O governo do Espírito Santo anunciou o fim das restrições às aulas presenciais na Educação Básica nas redes de ensino Estadual, municipais e, também, privada em municípios classificados como Risco Baixo de transmissão do novo Coronavírus (Covid-19).

O governador do Estado, Renato Casagrande, liderou, nesta sexta-feira (25), mais uma reunião da Sala de Situação de Emergência em Saúde Pública, por meio de videoconferência. Foi anunciado o fim das restrições às aulas presenciais na Educação Básica nas redes de ensino Estadual, municipais e, também, privada em municípios classificados como Risco Baixo de transmissão do novo Coronavírus (Covid-19).

O Governo do Estado retornará com as aulas presenciais para a Rede Estadual (Ensino Médio), a partir do dia 13 de outubro. Mesma data do fim das restrições das aulas presenciais na Rede Municipal. Já para a rede privada, serão retiradas as restrições facultando o retorno de atividades presenciais a partir do dia 05 de outubro, respeitando as medidas de segurança e prevenção, conforme protocolos de segurança.

Quanto à Educação Infantil, o retorno será permitido desde que com atendimento individual ou em pequenos grupos, dentro do que estabelecerá o protocolo sanitário para esta etapa de ensino que será publicado no Diário Oficial do Estado na próxima semana.

As escolas da Rede Estadual vão continuar oferecendo as Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs). O retorno às aulas nas escolas públicas estaduais vai respeitar um revezamento, com intervalo de quinze dias entre uma etapa e outra, após a data de retorno de cada etapa, começando pelas turmas do Ensino Médio, seguido pelo Fundamental II e, por último, Fundamental I. O Programa EscoLAR seguirá complementando as aulas presenciais e preenchendo o tempo da semana em que não terá aula presencial, com aulas remotas.

Confira as datas:

Rede Municipal (a partir do dia 13/10): municípios que quiserem retornar com as atividades, Ensino Fundamental I e II

Ensino Privado (a partir de 05/10): Ensino Fundamental I, II e o Ensino Médio

Rede Estadual: (a partir de 13/10): Ensino Médio

Educação Infantil: (a partir do dia 05/10): Protocolo com detalhes será publicado na próxima terça-feira (29)

Ações tomadas na Rede Estadual

Com investimento superior a R$ 12 milhões, o Governo do Estado sinalizou os ambientes escolares e colocou à disposição de alunos e profissionais o material de higiene necessário, como álcool em gel, sabonetes, máscaras e equipamentos para uso de álcool em gel. O retorno das aulas presenciais também contará com monitoramento rigoroso das medidas sanitárias adotadas.

Todos os profissionais da Educação que integram a Rede Pública Estadual serão testados, antes de voltarem às atividades em sala de aula, por meio do inquérito sorológico com a coleta de amostras da comunidade escolar capixaba e, do Censo Sorológico, quando serão convidados todos os trabalhadores da Rede Estadual de Educação para trazer um mapeamento de 100% dos profissionais.

Na escola, alunos e profissionais terão a temperatura aferida todos os dias na entrada para as aulas presenciais. 

EscoLAR

Desde que a suspensão das aulas foi necessária em março, por medida preventiva ao Covid-19, a Sedu passou a implementar diversas ações para subsidiar o trabalho pedagógico junto aos estudantes da Rede Pública Estadual. Todas as ações foram norteadas pelo Programa EscoLAR, implementado em abril.

As Atividades Pedagógicas Não Presenciais (APNPs) oportunizaram os estudos de forma remota, por meio da transmissão de conteúdos em TV aberta, da utilização da plataforma Google Sala de Aula e do aplicativo do programa, cujo acesso contou com o pacote de dados fornecido pelo Governo do Estado. As videoaulas, inicialmente cedidas pelo Governo do Amazonas, passaram a ser gravadas por professores da própria Rede de Ensino, por meio do Programa IdeAção. O conteúdo é exibido em TV aberta e, também, no canal do YouTube da Sedu.

Avaliação Diagnóstica

Em julho, a Sedu aplicou as Avaliações Diagnósticas junto aos estudantes da Rede Pública Estadual. O objetivo era identificar as aprendizagens e as habilidades desenvolvidas pelos estudantes em 2019, sendo um importante momento para levantar evidências e identificar possíveis defasagens de aprendizagens e, a partir da análise dos resultados, ter uma melhor compreensão da turma em relação às habilidades consolidadas para nortear o planejamento, as propostas de intervenções pedagógicas e a continuidade do processo educativo.

As avaliações foram realizadas em casa, no formato on-line, e não foram pontuadas. Os estudantes que não tinham acesso à internet poderão realizar as avaliações na escola, com o retorno das aulas presenciais. O trabalho das Avaliações Diagnósticas foi elaborado pela Sedu em parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF).

Plano de Retomada das aulas e Consulta Pública

Outra medida tomada pelo Governo do Estado foi a elaboração do Plano de Retomada das Aulas Presenciais para a Educação Básica nas escolas da Rede Estadual. O documento ficou disponível para consulta pública no site da secretaria, de 05 a 14 de setembro, e recebeu sugestões enviadas pela população.

O Plano foi elaborado em diálogo com o Grupo de Trabalho para o Retorno às Aulas, formado por diversas instituições como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Sindicato das Empresas Particulares de Educação (Sinepe), Associação dos Municípios Capixabas (Amunes), Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes), Ministério Público Estadual (MPES), dentre outros.

Dividido nos eixos Pedagógicos, Psicossociais, Sanitários e Administrativos, o Plano prevê o retorno às aulas presenciais das escolas públicas estaduais, em regime de revezamento semanal, gradual e em etapas, no contexto de pandemia da Covid-19, para fins de prevenção e controle da transmissão do novo Coronavírus enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública.

MAPA DE RISCO DO ESPÍRITO SANTO

O Governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (25), o 24º Mapa de Risco Covid-19, que terá vigência entre a próxima segunda-feira (28 de setembro) e o domingo (04 de outubro). Do total de municípios capixabas, 75 estão classificados em Risco Baixo. Apenas três estão em Risco Moderado (Montanha, Piúma e São José do Calçado). Não há nenhum município em Risco Alto.

A Matriz de Risco de Convivência considera no eixo de ameaça: o coeficiente de casos ativos por município dos últimos 28 dias, além da quantidade de testes realizados por grupo de mil habitantes e a média móvel de óbitos dos últimos 14 dias. Já o eixo de vulnerabilidade passa a considerar a taxa de ocupação de leitos potenciais de UTI exclusivos para tratamento da Covid-19, isto é, a disponibilidade máxima de leitos para tratamento da doença. A estratégia de mapeamento de risco teve início no dia 20 de abril.

O Mapa de Risco segue as orientações dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde e recomendações da equipe de especialistas do Centro de Comando e Controle (CCC) Covid-19 no Espírito Santo, que é composto pelo Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Secretaria da Saúde (Sesa), Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). As decisões adotadas pelo Governo do Estado seguem parâmetros técnicos.

Confira a classificação de todos os municípios capixabas:

RISCO MODERADO: Montanha, Piúma e São José do Calçado.

RISCO BAIXO: Afonso Cláudio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Apiacá, Aracruz, Atílio Vivácqua, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Castelo, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenco, Domingos Martins, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itapemirim, Itarana, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Linhares, Mantenópolis, Marataízes, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Mateus, São Roque do Canaã, Serra, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Viana, Vila Pavão, Vila Valério, Vila Velha e Vitoria. (Com informações da Secom/ES)