Casagrande lembrou que mesmo com o agravamento da crise econômica global causada pela pandemia do novo coronavírus, os investimentos não pararam no Espírito Santo. 

O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta segunda-feira (28), o Plano de Investimentos Públicos (PIP) do Espírito Santo, que representa um grande volume de investimentos para os próximos anos, com valor total de R$ 9 bilhões. O PIP contempla um amplo inventário de investimentos, em todas as áreas do Governo do Estado, envolvendo obras, equipamentos, tecnologia, entre outros, e que sob gerenciamento intensivo, serão realizados no Espírito Santo até dezembro do próximo ano.Sob a coordenação das Secretarias de Economia e Planejamento (SEP) e de Governo (SEG), o PIP é uma ação que integra o Plano Espírito Santo – Convivência Consciente, que é um grande pacto construído com a colaboração entre setor público e privado.

Casagrande destacou que o PIP abrange investimentos que já estão sendo realizados e outros que serão potencializados nos próximos meses.

“Estamos ajustando tudo aquilo que já conquistamos de 2019 até agora em termos de garantia de recursos para investimentos. Já temos R$ 9 bilhões garantidos para os próximos anos, especialmente, para este ano e o seguinte, oriundos de diversas fontes. Nós distribuímos esses recursos para diversas áreas, como segurança pública, turismo, cultura, desenvolvimento urbano e principalmente em infraestrutura e educação. São investimentos que vão tornar o Espírito Santo cada vez mais competitivo e com melhor qualidade de vida para a população capixaba”, afirmou.

Casagrande lembrou que mesmo com o agravamento da crise econômica global causada pela pandemia do novo coronavírus, os investimentos não pararam no Espírito Santo. 

PIP

O Plano de Investimentos Públicos contempla as seguintes áreas: Segurança Pública; Assistência Social; Saúde; Educação; Cultura; Justiça, Direitos Humanos e Cidadania; Saneamento; Infraestrutura; Ciência e Tecnologia; Agricultura; Comunicações; Esporte e Lazer; Meio Ambiente; Macrodrenagem; Turismo; Rodovias e Obras Estruturantes.

Entre os investimentos estabelecidos no plano, R$ 2,2 bilhões são destinados para o Saneamento; R$ 1,2 bilhão para Rodovias; R$ 1,1 bilhão para a Educação; R$ 781,2 milhões para Macrodrenagem; R$ 609 milhões para Infraestrutura; R$ 545 milhões para a Saúde; R$ 520 milhões para Segurança Pública; R$ 391 milhões para Obras Estruturantes; R$ 376 milhões para Ciência e Tecnologia; e R$ 217 milhões para Agricultura.

O PIP foi estruturado com base no Decreto Nº 4797-R, de 07 de janeiro de 2021. Esse decreto instituiu o cadastro de investimentos públicos e inversões financeiras, estabelecendo a necessidade de que sejam devidamente cadastrados e avaliados para subsidiar a tomada de decisão e a elaboração dos orçamentos anuais.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, afirmou que o Plano proporciona uma aplicação eficiente dos recursos financeiros e prioriza os investimentos com maior impacto junto à sociedade. Para Duboc, mesmo enfrentando a maior crise do último século com a pandemia, o Estado manteve os investimentos planejados.

“Agora, avançamos ainda mais na governança e na gestão fiscal, implementando o PIP, uma ferramenta de gestão que qualifica os investimentos públicos para priorizar aqueles com maior relevância econômica e social”, asseverou.

Dentro do Plano foram criados fluxos para controle e acompanhamento dos investimentos, qualificando e garantindo ainda mais as entregas à população. O PIP terá um Comitê de Avaliação de Investimentos Públicos (CAIP), coordenado pelo secretário de Governo e composto pelos secretários de Economia e Planejamento, da Fazenda e de Gestão e Recursos Humanos.

O Plano contempla todos os municípios capixabas com investimentos, com base no Plano de Governo e outros documentos, como o Plano de Desenvolvimento 2030, no Plano Plurianual, no Planejamento Estratégico do Governo do Estado e também nas Audiências Públicas para a elaboração dos orçamentos.

Plano Espírito Santo

O secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann, reforçou que o PIP é mais uma iniciativa dentro do Plano Espírito Santo – Convivência Consciente, criado para estimular a retomada econômica capixaba e com destaque no que é necessário para a qualidade de vida das pessoas, dos capixabas.

O Plano ES é um conjunto de ações envolvendo órgãos do poder público e do setor produtivo para promover o desenvolvimento econômico, priorizando as pessoas, com o objetivo de reduzir os impactos sofridos pela população capixaba em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). São previstos mais de R$ 32 bilhões em investimentos dos Governos Federal, do Estado e do setor privado até o final de 2022. A estimativa é de que sejam criadas mais de 100 mil vagas de emprego. Mais informações podem ser obtidas no site: https://planoes.es.gov.br/

Educação

Durante o evento de anúncio do PIP, o Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 200 milhões para edital do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes). Os recursos fazem parte dos R$ 1,1 bilhão previstos dentro do Plano para a área da Educação. Com a alteração da Lei nº 11.527, em maio último, o alcance do Funpaes foi ampliado: seu alcance também chega às unidades escolares do Ensino Fundamental, antes voltado apenas para o Ensino Infantil.

Os recursos são destinados para obras de reforma, ampliação e construção de escolas, podendo ser aplicados também na aquisição de equipamentos, mobiliários, recursos tecnológicos, veículos (vans, ônibus escolares e caminhão de carga), mobiliário pedagógico, mobiliário escolar, equipamentos de cozinha industrial, aquisição de Sistema de Microgeração de Energia Elétrica, entre outros bens permanentes.

“Hoje estamos lançando simbolicamente este edital que estabelece o regime de colaboração com os municípios capixabas. Esse investimento vultuoso será dirigido especificamente para os municípios adesos ao PAES”, explicou o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo.

O Funpaes integra o eixo Planejamento e Suporte do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES), sendo um fundo de natureza financeira e contábil que vigorará até o ano de 2026. O fundo tem por finalidade ampliar e melhorar o acesso à educação das crianças e dos adolescentes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, mediante transferência financeira a municípios capixabas signatários do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo.

Para pleitear os recursos, o município deverá apresentar um Plano de Aplicação e a documentação exigida no Edital de Chamamento. Para ser contemplado o edital estabelece  alguns critérios na avaliação do plano de aplicação, como a necessidade de vagas da rede municipal; a menor receita per capita do município beneficiário, conforme dados apurados pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN); as condições da rede física escolar e dos recursos pedagógicos; a contrapartida do município para o processo da reorganização das matrículas nas redes Estadual e Municipais; a adesão do município à Plataforma Busca Ativa Escolar do Unicef.

O município deverá ter (ou alterar) sua lei municipal que institui o Fundo Municipal para execução dos recursos do Funpaes, bem como atestar que possui nos quadros da Secretaria o Coordenador Municipal do Paes (instituído de acordo com a legislação do Paes). Os que enviaram propostas no edital de 2018 e 2020 poderão (se optarem) reapresentar as propostas.

Na ocasião, o secretário da Educação apresentou as ações realizadas pela pasta nos últimos três anos, como o Programa EscoLAR, os investimentos em tecnologia, tais como a aquisição de 60 mil chromebooks para distribuição aos alunos, o auxílio para compra de equipamentos de informática para os profissionais da educação e o pagamento de ajuda de custo para o pacote de dados de internet. 

Vitor de Angelo também citou outras ações como Bônus Desempenho, parcerias, ampliação das escolas de Tempo Integral, realização de Avaliação Diagnóstica junto aos alunos durante a pandemia, entre outros. (As  informações São do Governo/ES)

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