ES: Audiências Públicas do Orçamento de 2023 no Noroeste

A próxima reunião será realizada, nesta quinta-feira (14), em Colatina, contemplando os moradores das microrregiões Centro-Oeste e Rio Doce.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), realizou, nesta quarta-feira (13), a primeira Audiência Pública do Orçamento de 2023. O encontro foi realizado na Câmara Municipal de Barra de São Francisco. Essa foi a primeira das quatro reuniões presenciais que serão realizadas em todo o Estado. Nesta oportunidade, os cidadãos das microrregiões Nordeste e Noroeste puderam apresentar sugestões e propostas visando à elaboração da peça orçamentária.

Nesta quinta-feira (14), a reunião com os moradores dos municípios das microrregiões Centro-Oeste e Rio Doce será em Colatina. Depois, será a vez das cidades da Serra (sexta-feira, dia 15), Cachoeiro de Itapemirim (quarta-feira, dia 20) e Venda Nova do Imigrante (quinta-feira, dia 21).

As audiências públicas são uma forma de participação e controle popular sobre a Administração Pública, fazem parte de todo o processo de elaboração dos orçamentos, estando previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além da participação nos encontros presenciais, a população pode registrar, nos dias dos encontros presenciais, no site www.orcamento.es.gov.br as propostas e destaques aos desafios que, na visão dos cidadãos, devem ser priorizados pela Administração Estadual na elaboração da peça orçamentária do próximo ano. 

No site, após escolher a microrregião de seu interesse, basta que o cidadão clique na área estratégica para a qual deseja contribuir, destacar o desafio que considerar de maior relevância e registrar sua proposta. 
Até às 15h desta quarta-feira (13), o site orçamento.es.gov.br já havia registrado 691 propostas e 1.321 desafios de cidadãos de 64 municípios capixabas. 

O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita) e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.

Cronograma: 

14/07 (quinta-feira)
Microrregiões: Centro-Oeste e Rio Doce    
Local: Colatina
Endereço: SEST- SENAT, Rua Fidelis Ferrari, S/N, Bairro Lacê
Horário: 13h

15/07 (sexta-feira)
Microrregião: Metropolitana
Local: Serra
Local: Centro de Eventos do Hotel Serra Grande, Avenida Eldes Scherrer Souza, Nº 870, Bairro Parque Residencial Laranjeiras
Horário: 13h

20/07 (quarta-feira)    
Microrregiões: Caparaó, Litoral Sul e Central Sul
Local: Cachoeiro de Itapemirim
Horário: 13h
Local: Escola Zilma Coelho Pinto, Rua João Mota, Nº 11, Bairro Ferroviários            

21/07 (quinta-feira)
Microrregiões: Central Serrana e Sudoeste Serrana
Local: Venda Nova do Imigrante
Local: Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi, Rua do Ipê, Nº 38, Bairro Vila Betânia. 
Horário: 13h. (As informações ão da SEP)

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