POLÍTICA CAPIXABA

ES Inteligente avança com projetos que beneficiarão municípios

Alegre, Afonso Cláudio e Venda Nova do Imigrante receberam estudos de viabilidade técnica

Em 14/05/2024 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Foto: Governo/ES

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A modernização e a eficiência operacional da infraestrutura urbana são passos fundamentais para a promoção do bem-estar e segurança da população. Para atingir este objetivo, o Programa ES Inteligente possibilita a estruturação de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões públicas para ampliar os serviços ofertados à população. Na última semana, Alegre, Afonso Cláudio e Venda Nova do Imigrante receberam estudos de viabilidade técnica para suas modelagens e já podem dar encaminhamentos aos estágios finais, ou seja, aos processos licitatórios.

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Estas primeiras modelagens no Espírito Santo incluem os serviços de eficientização, operação e manutenção do parque de iluminação pública, além de rede de telecomunicações, videomonitoramento e miniusina de energia solar para os prédios públicos das cidades.

O projeto é uma parceria do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) com Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) e tem tido importantes avanços nos trâmites para o lançamento das primeiras modelagens. A iniciativa reduz gastos, por meio da inovação e da eficiência no setor privado, agregando mais qualidade de vida aos cidadãos, combinada à conectividade, à sustentabilidade e à seguridade.

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De acordo com os relatórios, as condições apontam excelente viabilidade nos três municípios, que estão em vias de se tornarem as primeiras cidades inteligentes do Estado. Outros 21 também já formalizaram a adesão ao projeto. Os estudos, em diferentes estágios, passam por validação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), o que garante mais segurança jurídica e agilidade para futuras iniciativas. A partir da aprovação pelo Tribunal, os municípios estão aptos a iniciarem as consultas públicas para a licitação dos serviços, é o caso de Venda Nova do Imigrante, por exemplo.

Em Venda Nova, o projeto demonstrou excelente viabilidade econômica e já recebeu aprovação do TCE-ES. O pacote deve acarretar uma economia de, aproximadamente, R$ 38 milhões aos cofres municipais, representando uma redução de cerca de 40% de gastos públicos e benefícios a toda população. As ações incluem a implantação de uma infraestrutura de telecomunicações com 40 quilômetros de fibra óptica, 42 pontos de videomonitoramento e 18 pontos de internet gratuita à população, a troca por lâmpadas de LED em 2,8 mil pontos de iluminação pública e a instalação de uma usina solar fotovoltaica com 750 kilowatts de potência por ano para distribuição entre os prédios municipais.

Alegre também promete uma economia substancial para os cofres públicos, com a implementação de 3,9 mil pontos de iluminação pública que deverão reduzir o consumo em aproximadamente 78%. Adicionalmente, o município se beneficiará de cerca de 20 quilômetros de fibra ótica e uma usina solar capaz de produzir mais energia do que o consumo nos prédios públicos. Atualmente, o projeto está em fase de análise no TCE-ES.

“Através do ES Inteligente, estamos avançando no projeto de PPP que promete transformar a infraestrutura urbana e melhorar significativamente a qualidade de vida de nossa população. Esse investimento, por meio de parceria com o setor privado, demonstra o potencial do nosso município em se tornar um modelo de inovação e sustentabilidade”, relatou o prefeito Nemrod Emerick.

Afonso Cláudio também mostrou potencial ideal de viabilidade e economia. Serão instalados 2,2 mil pontos de iluminação pública, com uma redução prevista de 64,33% no consumo de energia. O projeto inclui a implementação de fibra ótica em 43 edificações públicas, 23 câmeras de videomonitoramento com capacidade de identificação de placas e movimento giratório de 360 graus, 21 pontos de Wi-Fi público, e uma redução anual de 119 toneladas em emissões de CO2. Os estudos já foram entregues e apresentados, e seguem em aprovação pelo município antes da abertura da Consulta Pública.

O prefeito de Afonso Cláudio, Luciano Roncetti Pimenta, destacou a contribuição do projeto para o bem-estar dos cidadãos.

“O projeto beneficia diretamente a população de Afonso Cláudio, melhorando não apenas a qualidade dos serviços públicos, mas também uma gestão mais eficiente e econômica dos recursos municipais”. E continuou: “A implementação de tecnologias sustentáveis está projetada para reduzir significativamente os custos com energia, gerando economias substanciais para os cofres públicos. Além disso, o videomonitoramento avançado e a acessibilidade à internet garantem um ambiente mais seguro e conectado para todos os nossos cidadãos”.

Benefícios a toda a população

Os pacotes de serviços do programa contribuem diretamente para promover mais segurança à população, por meio da inclusão digital com Wi-Fi público; e sustentabilidade, a partir da geração de energia limpa.

Com a adesão de 24 municípios do Estado, a modelagem de soluções integradas, abrangendo cidades inteligentes —Iluminação Pública, Usina Solar Fotovoltaica e Telecomunicações — e saneamento, focado em Resíduos Sólidos Urbanos, tem grande impacto na realidade da população capixaba, representando mais de 30% dos municípios do Estado e com população atendida que chega 1,8 milhão de habitantes, ou seja, aproximadamente 40% da população capixaba.

Conheça o ES Inteligente

O ES Inteligente abrange a estruturação de projetos de cidades inteligentes e de saneamento básico para as cidades do Estado do Espírito Santo. Basta que o município faça sua adesão ao Programa para que seja iniciada a execução de um plano de trabalho em ações sinérgicas do Bandes, Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades e município.

O programa oferece assessoria aos municípios para a estruturação de projetos de infraestrutura em áreas cruciais, com excelentes modelagens nas frentes de cidades inteligentes e saneamento básico.

“Por meio do Bandes e do IPGC, os municípios recebem suporte gratuito na elaboração de projetos complexos para ampliar os serviços ofertados à população e aplicar no setor público a inovação e eficiência do setor privado. Essa abordagem integrada visa a promover o desenvolvimento sustentável, fortalecendo a conectividade, a sustentabilidade e a segurança das comunidades, elementos essenciais para enfrentar os desafios atuais e futuros”, afirma Vilker Zucolotto Pessin, coordenador do Núcleo de Gestão de Concessões e Parcerias do Bandes.

Informações sobre o ES Inteligente:

www.bandes.com.br/municipios [https://www.bandes.com.br/Site/Noticias/Detail/2141/www.bandes.com.br/municipios]. (As informações são do Governo/ES)