O "Mulher Segura ES" consiste na integração de ações já desenvolvidas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo (Sesp), Polícia Civil e Polícia Militar.

Com objetivo de combater a violência doméstica e auxiliar na prevenção a feminicídios no Espírito Santo, o Governo do Estado promoveu o lançamento do programa Mulher Segura ES. A principal novidade é a implantação do projeto de monitoramento eletrônico de agressores, por meio de tornozeleira. A iniciativa foi apresentada pelo governador Renato Casagrande, em evento realizado no Palácio Anchieta, em Vitória, na manhã desta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher.

O Mulher Segura ES consiste na integração de ações já desenvolvidas pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo (Sesp), Polícia Civil e Polícia Militar, objetivando dar maior eficiência ao enfrentamento da violência em ambiente familiar e de gênero contra a mulher no Estado. 

A nova tecnologia vem se aliar aos projetos “Patrulha Maria da Penha”, da PMES; “Homem que é Homem”, da PCES; e “App SOS Marias”, da Sesp, formando, assim, uma rede de proteção à vítima, que também poderá contar com assistência social e qualificação profissional. 

O governador Casagrande destacou o uso da tecnologia na redução da violência, mas que é necessário também uma abordagem social neste enfrentamento.

“Temos agora mais um instrumento de combate à violência com o uso da tecnologia. Contudo, precisamos trabalhar também a cultura e a educação, pois temos homens ainda que, infelizmente, a gente não consegue fazer que entendam que as mulheres não são sua propriedade. A mulher merece respeito!”, pontuou. 

Monitoramento

A principal entrega do novo programa Mulher Segura ES será o sistema de tornozeleira eletrônica, adquirido pelo Estado. Após ser instalada no corpo do homem que cometeu violência doméstica e é identificado pela Justiça como potencial ameaça à companheira, a solução vai funcionar como localizador do agressor. A vítima vai receber um smartphone, que identifica se o potencial feminicida se aproxima, dentro de uma zona de distância determinada pela Justiça na medida protetiva. 

Caso o agressor rompa o perímetro de segurança, os protocolos são acionados automaticamente. A tornozeleira eletrônica, primeiramente, emite alertas, informando que ele está ingressando em área proibida. Caso não haja recuo por parte do homem, o 190 é acionado pela sala de monitoramento. O telefone  também emite alertas sonoros e mostra a localização do monitorado, permitindo que a vítima se abrigue em zona segura, até a chegada da Polícia Militar. 

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Alexandre Ramalho, destacou que o Espírito Santo ainda possui uma cultura de machismo que deveria ser extinta. Mas enquanto se busca essa conscientização, o poder público tem o dever de apresentar alternativas para proteção e prevenção de um crime tão bárbaro, que é o feminicídio.

Celeridade

A metodologia adotada garante celeridade na tomada de providências, assegurando uma maior proteção à vida e a integridade física de mulheres que se encontram em situação de extremo risco, de acordo com determinação judicial. O valor de investimento é de R$ 554,00 mensais por conjunto (tornozeleira + smartphone), sendo que o Estado só realiza o pagamento mediante demanda, ou seja, conforme utilização. O contrato é válido por um ano. Inicialmente o monitoramento será iniciado na Grande Vitória e, gradativamente, expandido ao interior do Estado.

“Hoje é um dia de luta. Estamos aqui relembrando injustiças e mortes que marcaram a história feminina em uma sociedade em que a mulher ainda é alvo de discriminações e, muitas vezes, submissa aos homens e parceiros. A sociedade só vai mudar com investimentos em reeducação social vinculados a políticas públicas”, pontuou a vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes. (As informações são do Governo/ES)

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