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ES oferece plantão da defensoria pública para atender urgências no Carnaval.

Os defensores plantonistas oferecerão atendimento à população durante o carnaval.

Em 12/02/2015 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

O cidadão que precisar receber orientações jurídicas durante o Carnaval pode recorrer ao plantão da Defensoria Pública, que acontece de 14 (sábado) a 18 (quarta-feira), das 12 às 18 horas, no Tribunal de Justiça do Estado. Os defensores plantonistas oferecem à população uma alternativa de atendimento para os casos que acontecem nos finais de semana e feriados, e que não podem aguardar o expediente normal.

Situações emergenciais de natureza cível e criminal podem ser encaminhadas aos defensores plantonistas, que poderão providenciar, entre outras medidas, habeas corpus; mandados de segurança; medida protetiva e pedidos de concessão de liberdade provisória. Qualquer cidadão pode ter acesso ao serviço, desde que o caso seja urgente e não possa aguardar o expediente normal da Defensoria Pública.

Documentação

Para receber atendimento, o cidadão deve levar a cópia da identidade, do CPF, comprovante de residência, bem como toda a documentação referente ao processo do qual precisa de orientação jurídica. Para os casos de internação, seja ela voluntária ou não, é preciso levar também um laudo médico que ateste as condições e a urgência do paciente.

Serviço

Plantão da Defensoria Pública durante o Carnaval

Datas: 14 (sábado) a 18 (quarta-feira) de fevereiro.