ES vai desenvolver projeto pioneiro em transparência pública.

Após ser reconhecido pelo Ministério Público Federal (MPF) como referência nacional na transparência das contas públicas, nesta sexta-feira (20), o governador Paulo Hartung foi o único governador convidado para ministrar palestra durante a conferência “Controle Interno no Brasil - Desafios e Oportunidades de Melhoria". O evento foi promovido pelo Banco Mundial e reuniu especialistas internacionais, além de membros de órgãos de controle interno de diferentes entidades públicas e privadas do país. O evento foi realizado no Hotel Brasília Palace, em Brasília. 

O objetivo da conferência foi discutir as ações e iniciativas necessárias à reestruturação do sistema de controle interno no Brasil e desenhar uma estratégia para, a nível municipal, estadual e federal, aperfeiçoar o sistema de controle interno existente. Com apoio do Banco Mundial, o Governo Capixaba foi selecionado para implementar no país o Projeto Piloto de Modernização do Controle Interno. O projeto piloto faz parte do processo de qualificação e fortalecimento das áreas de controle interno e foi inspirado no modelo europeu, alinhado aos padrões internacionais com parâmetros e exigências da União Europeia.  

Durante o encontro, Hartung defendeu austeridade com a aplicação dos recursos públicos e ressaltou que o país precisa avançar bastante na transparência das contas públicas. "Avançamos muito na montagem do nosso sistema de controle interno. Tenho orgulho do atual sistema que implantamos no Espírito Santo, mas temos conhecimento que precisamos avançar e, até mesmo, redesenhar nosso sistema a partir das boas práticas e experiências internacionais", ponderou o governador Paulo Hartung.  

Já o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser, reconheceu o modelo adotado no Estado e afirmou ser possível avançar. "O governador Paulo Hartung é um exemplo de bom gestor e como um bom gestor pode mudar a realidade de um Estado e de um país inteiro. Nosso desafio é desenvolver um sistema de transparência que funcione sem a presença de uma boa liderança. Temos que criar um sistema que também auxilie com líderes menos experientes no poder público. É com muito prazer que vamos desenvolver esse trabalho piloto com o Espírito Santo para servir de referência para o restante do país", disse o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Martin Raiser. 

Controle Interno no Brasil - Desafios e Oportunidades de Melhoria 

Este é o tema da conferência promovida pelo Banco Mundial e que reune, desde a última quarta-feira (18), membros de órgãos de controle interno governamental do Brasil, membros de entidades superiores e membros do poder executivo federal e estadual com interesse, participação e poder de decisão e determinação das atividades necessárias a uma reestruturação do sistema de controle interno no Brasil. 

Estado nota 10 em transparência 

Divulgado no último mês de dezembro pelo  Ministério Público Federal (MPF), o Ranking Nacional dos Portais da Transparência demonstra que, em todo o país,  o Governo do Espírito Santo é o primeiro colocado no índice de transparência das contas públicas. O ranking contempla os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal. O levantamento foi idealizado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Combate à Corrupção) e concentra-se na clareza das contas públicas como instrumento para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas. O projeto contemplou 100% dos 5.568 municípios, além dos estados e do Distrito Federal e foi feito a partir da avaliação da transparência passiva e ativa, incluindo itens como divulgação de salários de servidores, diárias, cópias de contratos, licitações, empenhos, entre outros.

Secom/ES