NEGÓCIOS
eSocial passa a valer para empregadores do Simples Nacional
Empregadores pessoa física (exceto doméstico), também entram no programa.
Em 10/01/2019 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia
Divulgação
Entra em vigor nesta quinta-feira (10) a obrigatoriedade de adesão ao eSocial para empregadores do Simples Nacional (incluindo MEI), empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos.
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O eSocial é uma ferramenta que reúne os dados trabalhistas, fiscais, previdenciários das empresas em uma só plataforma. Ele substitui o preenchimento e a entrega de formulários e declarações que até então eram enviados a órgãos diferentes como a Previdência, o Ministério do Trabalho e a Receita Federal.
Nesta primeira fase, os empregadores deverão fazer o cadastro do empregador e tabelas. A segunda fase, que compreende os dados dos trabalhadores e vínculo de emprego, começa em abril para este grupo.
Veja abaixo as fases de entrega ao eSocial para todos os grupos:
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Cadastro do empregador e tabelas;
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Dados dos trabalhadores e vínculo de emprego;
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Folha de Pagamento;
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Substituição da guia de contribuições previdenciárias (GFIP);
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Substituição da guia para recolhimento do FGTS (GFIP);
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Dados de segurança e saúde do trabalhador.
O não envio dentro dos prazos pode gerar atraso nos recolhimentos e penalidades para as empresas.
Calendário de implantação do eSocial para as empresas. — Foto: Alexandre Mauro/G1
