O Fundo Soberano foi concebido com o objetivo de garantir uma gestão responsável e de longo prazo das receitas provenientes da exploração dos recursos de petróleo e gás natural do Estado, beneficiando as gerações atuais e futuras. 

Para celebrar os quatro anos do Fundo Soberano do Espírito Santo (Funses), as instituições que compõem a estrutura de governança do Funses se reuniram no evento “Fundo Soberano do Espírito Santo: Desenvolvimento para o presente, segurança para o futuro”, realizado no Salão Nobre do Palácio Anchieta, em Vitória. O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), que exerce o papel de operador do Fundo, esteve presente no encontro. Outros órgãos governamentais também participaram da solenidade.

Pioneiro no País, o Fundo Soberano foi concebido em 2019 pelo Governo do Estado com o objetivo de garantir uma gestão responsável e de longo prazo das receitas provenientes da exploração dos recursos de petróleo e gás natural do Estado, beneficiando as gerações atuais e futuras. Sua gestão fica por conta do Conselho Gestor do Fundo Soberano do Estado do Espírito Santo (COGEF).

Produtos

Oriundos do Fundo Soberano, dois produtos foram disponibilizados para benefício de toda a sociedade capixaba. Uma parte do Fundo é destinada para uma poupança intergeracional e a outra para ações voltadas ao desenvolvimento. Por esses mecanismos do Funses, demais instrumentos podem ser projetados e desenvolvidos, como é o caso do FIP Funses 1 e mais recentemente, o Programa Funses ESG de Desenvolvimento.

O governador Renato Casagrande comentou um pouco sobre a história da criação do Funses.

“Os fundos soberanos são criados por países em boa situação financeira, com território pequeno e com objetivo de expandir sua atuação além das fronteiras. No caso do Espírito Santo, nós queríamos o contrário: investir no território capixaba. Por isso, a ideia do Fundo Soberano veio no meu primeiro governo. Em 2014, chegamos a enviar um Projeto de Lei, mas a gestão seguinte acabou retirando essa proposta”, lembrou. 

Casagrande recordou ainda que, naquela época, a atividade do petróleo estava crescendo e a percepção era de que a atividade se constituía numa espécie de “herança maldita”, tendo em vista que o recurso natural era finito.

“Então, nós questionamos sobre como aproveitar essa riqueza do presente no futuro. Passamos a ouvir pessoas de Cingapura e da Noruega e logo que retornei ao Governo em 2019 encaminhamos um novo Projeto de Lei e agora estamos comemorando um ano de real atividade do Fundo”, pontuou.

O vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, destacou que o Espírito Santo é o único estado da Federação que resolveu colocar de pé um fundo intergeracional.

“Os estados brasileiros que são produtores de petróleo e gás, todos eles utilizam os seus royalties para financiar as políticas de curto prazo. Diferentemente, e de forma inovadora, o Espírito Santo é o único estado da Federação que resolveu colocar de pé um fundo intergeracional, ou seja, nós não utilizamos a curto prazo os recursos dos royalties, do petróleo e do gás. Nós utilizamos esses recursos num programa de modo a apoiar empreendedores capixabas ou de outros lugares que queiram vir para cá, para nos ajudar a desenvolver o Espírito Santo”. (As informações são do Governo ES)

Conheça mais sobre o Fundo Soberano do Espírito Santo em: www.funses.es.gov.br

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