Espírito Santo tem 700 obras paradas, diz Tribunal de Contas.

O Espírito Santo tem 700 contratos de obras e serviços que estão parados e, ao todo, R$ 1,63 bilhão investido em projetos que não saem do papel. Os dados são do Tribunal de Contas do estado (TC-ES), que monitora obras públicas por meio do sistema Geo-Obras, alimentado pelos próprios órgãos para que os cidadãos possam fiscalizar os recursos públicos.

O jornal A Gazeta mapeou um a um esses registros, que representam um terço do total de projetos em execução no Espírito Santo. A maior parte dos contratos foi paralisada por rescisão contratual, totalizando 407. Outros 268 continuam em vigor, mas estão interrompidos.

O governo do estado é responsável pelo maior número de paralisações, com 174 no total. A construção, pavimentação e reabilitação de estradas é o investimento mais afetado, com 75 contratos que pararam de ser executados, somando os do Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e os da Secretaria de Estado da Agricultura (Seag).

Em seguida aparecem os imóveis públicos de diversas áreas, executados pelo Instituto de Obras Públicas do Estado do Espírito Santo (Iopes). Ao todo, são 43 que não andam, entre prédios administrativos, escolas, ginásios e outros locais.

Das obras que são tocadas pelas prefeituras, há casos de paralisações em 59 dos 78 municípios.

O problema acontece de norte a sul do estado, e são as cidades maiores que lideram o ranking da paradeira, tanto na Região Metropolitana quanto no interior.

Vitória é a primeira da lista, com 52 obras paradas, seguida pela Serra, com 50 e Cariacica, com 40. Na sequência, vem Cachoeiro, Linhares e São Mateus.

Nem todos os problemas são recentes. Em Cariacica, há oito anos foram iniciadas obras de canalização de afluentes do Rio Itanguá, pois quando chove, casas dos bairros Itacibá e Santana alagam.

A intervenção era prevista para ser concluída em menos de um ano, mas está paralisada desde 2009, após ser gasto R$ 1,4 milhão dos R$ 4 milhões previstos. A obra nunca mais foi retomada.

Já a obra mais cara que se encontra parada é a parte remanescente da reforma do Estádio Kleber Andrade, do governo do Estado, que custaria mais de R$ 150 milhões.

O estádio está em uso, mas acesso a vestiários, escadas rolantes, e outros incrementos não têm previsão de ficarem prontos.

Responsáveis citam erros e falta de verbas
Uma sucessão de erros de planejamento e projetos, agravada pela crise financeira que se abateu sobre o governo do estado e prefeituras é o que explica o elevado número de contratos de obras e serviços parados atualmente no Espírito Santo, de acordo com os órgãos responsáveis.

O governo do estado, por exemplo, alega que já herdou, no início do mandato, em 2015, a metade dos contratos realizados pelo Instituto de Obras Públicas do Espírito Santo (Iopes) e pelo Departamento de Estradas e Rodagem (DER) paralisados.

“Foi licitado e contratado um número grande de obras, mas os recursos não estavam assegurados. O gestor faz isso com a expectativa de que na continuidade do processo, vá conseguir os recursos.

Mas como estamos nesta crise, o dinheiro não veio, e não tem sido fácil retomar as obras”, explicou o secretário de Transportes e Obras Públicas, Paulo Ruy Carnelli.

Sem o dinheiro garantido, conseguir a liberação de recursos para financiar projetos tem sido ainda mais difícil neste momento de recessão, de acordo com o secretário.

Por conta disso, o governo afirma ter feito uma análise criteriosa para definir quais obras precisa paralisar ou mantê-las desta forma.

“Cada obra é considerada a mais importante para aquele cidadão que está esperando. Mas aquelas que precisariam de mudanças no projeto, com custo significativo ou que iriam atender pouca gente, são as que estão sem previsão de retomada”, afirmou Carnelli.

Este é o caso da construção de uma nova via que faria a ligação entre o Canal Bigossi e o Fórum de Vila Velha, com início na início na Avenida Gonçalves Ledo.

A licitação da obra, de R$ 23 milhões, foi suspensa em 2012 por questões de ordem administrativa, para a revisão de projetos, e segue sem previsão.

Prefeituras
As prefeituras de Vitória e Serra, líderes entre os municípios com obras paradas, contestam os dados do Geo-Obras do TCES. Alegam que, por inconsistências no sistema, há obras que já foram reiniciadas ou até entregues e constam como interrompidas.

Na Capital, nas 36 obras “paralisadas por rescisão contratual” já foi feito um novo contrato, ou convocado o segundo colocado, e elas estão em execução. E das 16 com contrato interrompido, só 5 estão de fato paradas, alega a prefeitura.

Na Serra, das 50 obras no sistema, nove estão concluídas e sete em andamento. Das outras 34, 11 estão de fato paralisadas e o restante será entregue até o final deste ano, garante a administração.

Continua parada, por exemplo, a construção de um “camelódromo” em Laranjeiras, pois por conta da queda de receita, foi priorizada a conclusão das obras de saúde e educação.

A Prefeitura de Cariacica, afirmou, por nota, que as causas das paralisações são, em sua maioria, a falta de recursos, problemas jurídicos ou de execução do projeto.

“Elas serão retomadas mediante resolução de problemas de licitação e levantamento de recursos”, de acordo com a administração.

Fonte: A Gazeta