NEGÓCIOS
Estabelecimentos comerciais terão alvará mais rápido em Serra
O licenciamento simplificado pode ser expedido sem inspeção prévia.
Em 17/08/2018 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia
A partir da próxima segunda-feira (20), passará a valer o licenciamento sanitário simplificado (LSS) em Serra, o que vai permitir ao empreendedor obter a licença de forma mais rápida e sem burocracia.
A principal mudança com o licenciamento simplificado é que ele pode ser expedido sem inspeção prévia, o que desburocratiza e dá agilidade nas emissões das autorizações. Mas, após a aprovação do alvará, a fiscalização pode ser realizada em qualquer momento.
O Licenciamento Sanitário Simplificado é expedido em até 40 dias, e vale para empreendimentos considerados de baixo risco, como supermercados, hotéis, restaurantes e cabeleireiros.
Serão emitidos de forma simplificada três tipos de licenciamento, que variam conforme a atividade exercida: o alvará sanitário, a autorização sanitária e o assentimento sanitário.
A constatação de qualquer irregularidade entre o informado pelo requerente e a realidade do estabelecimento acarretará penalidades e sanções previstas na legislação vigente, entre elas: multa, interdição, suspensão da atividade, cassação da licença, entre outros.
Site
A página da Vigilância Sanitária de Serra no site www.serra.es.gov.br também foi toda reformulada, e agora está mais fácil buscar formulários, dispensas e consultar a relação de documentos para peticionar licenciamentos sanitários. Basta clicar em Empresa, na capa do site. Nesse mesmo endereço é possível obter mais informações acerca do licenciamento sanitário simplificado e também da dispensa de licença sanitária.
Confira as atividades de baixo risco
· Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria
· Serviços de prótese dentária
· Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
· Coleta de resíduos não-perigosos
· Coleta de resíduos perigosos
· Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos
· Tratamento e disposição de resíduos perigosos
· Comércio atacadista de café em grão
· Comércio atacadista de soja
· Comércio atacadista de cacau
· Comércio atacadista de leite e laticínios
· Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados
· Comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas
· Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos
· Comércio atacadista de aves vivas e ovos
· Comércio atacadista de carnes bovinas e suínas e derivados
· Comércio atacadista de aves abatidas e derivados
· Comércio atacadista de pescados e frutos do mar
· Comércio atacadista de carnes e derivados de outros animais
· Comércio atacadista de água mineral
· Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante
· Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente
· Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel
· Comércio atacadista de açúcar
· Comércio atacadista de óleos e gorduras
· Comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares
· Comércio atacadista de massas alimentícias
· Comércio atacadista de sorvetes
· Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes
· Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
· Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral
· Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios
· Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - hipermercados
· Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - supermercados
· Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
· Padaria e confeitaria com predominância de revenda
· Comércio varejista de laticínios e frios
· Comércio varejista de doces, balas, bombons e semelhantes
· Comércio varejista de carnes - açougues
· Peixaria
· Comércio varejista de bebidas
· Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
· Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência
· Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
· Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
· Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos
· Comércio varejista de artigos de óptica
· Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários
· Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
· Hotéis
· Apart-hotéis
· Motéis
· Albergues, exceto assistenciais
· Pensões (alojamento)
· Outros alojamentos não especificados anteriormente
· Restaurantes e similares
· Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas
· Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
· Serviços ambulantes de alimentação
· Serviços de alimentação para eventos e recepções - bufê
· Cantinas - serviços de alimentação privativos
· Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar
· Aluguel de material médico
· Educação infantil - pré-escola
· Ensino fundamental
· Ensino de esportes
· Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
· Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências
· Atividades de profissionais da nutrição
· Atividades de psicologia e psicanálise
· Atividades de fisioterapia
· Atividades de terapia ocupacional
· Atividades de fonoaudiologia
· Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana
· Atividades de acupuntura
· Atividades de podologia
· Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS
· Condomínios residenciais para idosos e deficientes físicos
· Atividades de centros de assistência psicossocial
· Serviços de assistência social sem alojamento
· Clubes sociais, esportivos e similares
· Atividades de condicionamento físico
· Parques de diversão e parques temáticos
· Cabeleireiros, manicure e pedicure
· Gestão e manutenção de cemitérios
· Serviços de cremação
· Serviços de sepultamento
· Serviços de funerárias
· Atividades funerárias e serviços relacionados não especificados anteriormente
· Atividades de sauna e banhos
· Alojamento de animais domésticos
*Com informações da Secom/PMS