O  governador Renato Casagrande fez a entrega de materiais esportivos e anunciou a reformulação do Bolsa Capixaba, maior programa de transferência de renda do Espírito Santo.

O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve, na manhã de sábado (12), no município de Santa Teresa, na microrregião Central Serrana, para o anúncio de novos investimentos nas áreas de infraestrutura, educação e assistência social, na ordem de R$ 9 milhões. Ainda durante a agenda, o governador fez a entrega de materiais esportivos e anunciou a reformulação do Bolsa Capixaba, maior programa de transferência de renda do Espírito Santo.

“Minha experiência na política ajuda a enfrentar os momentos de dificuldades. Ainda assim, estamos fazendo uma quantidade enorme de investimentos e faremos muito mais. O Espírito Santo de hoje é o mesmo de sempre. Algumas pessoas podem se perguntar o porquê de agora estarmos com tantas realizações aqui em Santa Teresa e em toda região. Eu respondo: o que temos de diferente é que conseguimos um ambiente político-institucional para que a gente possa fazer as coisas. Minha equipe gosta de trabalhar, produzir e realizar entregas. Estamos realizando obras, transformando sonhos em realidade e vamos continuar dando passos adiante”, afirmou o governador Casagrande.

Na área de infraestrutura, o Governo do Estado, por meio do Fundo Cidades, repassou R$ 6,4 milhões para a realização de obras de drenagem e pavimentação asfáltica de trechos da Rua Principal da comunidade de Várzea Alegre, no distrito de Alto Santa Maria, além das ruas Primeiro Centenário e Euclides Médici, no bairro Alvorada, na Rua Hilário Pasolini, em Dois Pinheiros, na Rua das Acácias, no Jardim da Montanha, e na Rua Bernardino Monteiro, no bairro Centenário, todas localizadas na sede do município. Também está prevista a realização de reforma da Unidade de Valorização de Recicláveis (UVR).

O Município de Santa Teresa está recebendo mais R$ 500 mil para elaboração da carteira de projetos estruturantes, mesmo valor que está sendo disponibilizado pelo Governo do Estado para todos os 78 municípios capixabas. 

Na educação, o governador Casagrande assinou a autorização para publicação do edital para reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) Emilinha. O Estado vai repassar R$ 1,14 milhão para execução das intervenções que vão permitir a ampliação de 76 vagas na rede pública municipal de Santa Teresa, totalizando 192 vagas no Ensino Infantil (para crianças de 1 a 3 anos).

Entre as principais intervenções estão: a reforma de todos os ambientes do térreo (salas de aula, brinquedoteca, secretaria, sala de direção e de professores, área de circulação, banheiros, entre outros). A ampliação será realizada na cozinha, pátio, refeitório, berçários, lavabos, depósitos, almoxarifado e área de circulação.

Também foi assinada a Ordem de Serviço para construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do município. O novo equipamento socioassistencial será construído no Centro, com recursos estaduais no valor de R$ 1 milhão. O Creas é uma unidade pública da política de Assistência Social onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados.

Durante a agenda, foram entregues cestas do programa Compra Direta de Alimentos (CDA), que teve repasse de R$ 97,5 mil ao Município, contemplando 15 agricultores familiares do território. A produção de alimentos dessas propriedades, adquiridas pela Prefeitura com financiamento do Estado, será doada para três unidades receptoras que acompanham as famílias mais vulneráveis de Santa Teresa: Centro de Referência de Assistência Social (Cras); Associação Pestalozzi de Santa Teresa; e o Hospital Madre Regina Protmann.

Bolsa Capixaba

O compromisso assumido pelo Governo do Estado com a assistência social continua garantindo e fortalecendo a rede de proteção social do Espírito Santo. Durante a solenidade em Santa Teresa, o governador Renato Casagrande anunciou a reformulação do Bolsa Capixaba. O programa foi adaptado para continuar atendendo indivíduos e famílias capixabas mais vulneráveis, em situação de extrema pobreza. Na ocasião, foram entregues os primeiros cartões do benefício para moradores do município.

Em dezembro de 2021, o governador do Estado, Renato Casagrande, apresentou a proposta de reformulação do Bolsa Capixaba, maior programa de transferência de renda do Espírito Santo. Inicialmente criado para complementar a renda dos beneficiários do Bolsa Família, o programa estadual era totalmente vinculado ao extinto programa federal. Com o fim do Bolsa Família e a criação do Auxílio Brasil, que é estruturado a partir de novas regras, o Governo do Estado viu a necessidade de conceder assistência às famílias que ficaram de fora do benefício federal.

Dessa forma, o Bolsa Capixaba vai atender exclusivamente quem não recebe o Auxílio Brasil. O programa estadual reformulado iniciará atendendo mais de 18 mil famílias capixabas. Porém, o número de beneficiados do Bolsa Capixaba pode crescer, mediante avaliação mensal dos impactos do Auxílio Brasil no Estado.

Os novos critérios para recebimento do Bolsa Capixaba são: ser morador do Espírito Santo; estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (com atualização nos últimos dois anos); ter renda per capita mensal familiar de até R$ 155 e não ser beneficiário do Auxílio Brasil.

O valor do benefício será variável. O cálculo levará em conta a renda per capita que a família declarou no Cadastro Único e a linha de pobreza estabelecida pelo Estado. O valor médio do Bolsa Capixaba gira em torno R$ 164, sendo R$ 50 reais o valor mínimo que uma família pode receber e, R$ 600, o valor máximo.

“Com a reestruturação, adquirimos maior autonomia para focar recursos e esforços na população que ficou sem acesso ao Auxílio Brasil. Essas famílias ficariam em uma situação de extrema vulnerabilidade, algo que o compromisso assumido por essa administração não poderia permitir. Assim, no momento em que a Setades detectou a questão, levamos os dados ao Governador, que prontamente compreendeu a necessidade da reformulação do benefício”, explicou a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo. (As informações são do Governo/ES)

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