Mais de 120 pessoas participaram do 2º Seminário de Instrumentos da Política Urbana: Parcelamento, Edificação ou Uso Compulsório (PEUC), que aconteceu on-line na tarde desta terça-feira (7). Elas elogiaram o debate sobre o instrumento que obriga proprietários de imóveis urbanos ociosos, subutilizados ou não usados a parcelar, edificar ou utilizar o empreendimento.

A arquiteta e doutora Cláudia Virginia Cabral de Souza foi a primeira palestrante. Ela falou da implantação do PEUC em São Bernardo, São Paulo.

"Em 2014, fizemos 229 notificações a imóveis ociosos e subutilizados na cidade. Em 2016, foram 162. Depois, passamos a aplicar o IPTU progressivo. Em 2015, foram 27 imóveis. Em 2016, 9 e em 2017, 4. As prefeituras precisam se preparar internamente para a aplicação desse instrumento, que exige uma articulação dos setores", esclareceu.

Já a engenheira e mestre Heliana Lombardi Artigiani explicou que, em São Paulo, é feita a notificação a imóveis com até 39% da área em uso.

"Tivemos um grande trabalho antes da aplicação do PEUC, com a prospecção, vistorias, análise documental dos imóveis até a notificação. Depois passamos as fases de impugnação e recursos para a aplicação do instrumento e do IPTU progressivo", afirmou.

Na capital paulista, 4.898 imóveis foram notificados para a aplicação do PEUC. Mais de 500 também tiveram o IPTU aumentado para forçar o uso dos imóveis.

Elogios

Para Susie Fonseca, as apresentações foram ótimas. “Excelente seminário! Aprendendo muito com as experiências compartilhadas”, registrou no chat.

Já a professora Martha Campos elogiou a Prefeitura de Vitória pela iniciativa. “Duas palestras excelentes”, disse.

"Foi com felicidade que recebemos todos. Estamos em permanente trabalho para tornar a nossa cidade mais sustentável, humana e inteligente. Esse momento é importante para construirmos uma proposta de PEUC mais adequada para Vitória. Também estamos investindo em tecnologia para tornar os processos administrativos ainda mais eficientes", afirmou o secretário de Desenvolvimento da Cidade (Sedec) e responsável pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação (Sub-TI), Márcio Passos. (Com informações da Prefeitura de Vitória)