Ex-procuradora entrega provas contra Maduro em caso Odebrecht

A ex-procuradora-geral da Venezuela Luisa Ortega Díaz entregou nessa terça-feira (3) ao Tribunal Supremo, no exílio em Bogotá, provas para que a corte abra um julgamento do presidente do país, Nicolás Maduro, por suposta participação no escândalo de propinas pagas pela construtora brasileira Odebrecht.

"Explicar o modus operandi utilizado pela Odebrecht vai ajudar a entender o caso no qual estão envolvidos funcionários do alto escalão da República, principalmente Nicolás Maduro", disse Ortega, no início de seu pronunciamento, na audiência de mérito realizada no Congresso da Colômbia, onde a corte venezuelana funciona no exílio.

O ato contou com a participação dos magistrados do Tribunal Supremo de Justiça que foram cassados pela Assembleia Nacional Constituinte, considerada fraudulenta pela oposição venezuelana e por parte da comunidade internacional.

O Supremo funciona no exílio e se autodenomina "legítimo", por considerar que o que atua em Caracas foi nomeado "sem que se cumprissem os requisitos constitucionais".

Na audiência, Ortega entregou documentos nos quais alega que é comprovada a participação de Maduro em casos de propinas da Odebrecht que causaram um "prejuízo ao patrimônio público e um prejuízo à sociedade", e afirmou que as consequências são vistas na "atual crise humanitária" na Venezuela.

A ex-procuradora citou como exemplo de projetos afetados pela corrupção a construção inacabada da segunda ponte sobre o lago de Maracaibo, que custou cerca de US$ 3,2 bilhões aos cofres públicos, quase US$ 800 mil a mais que o orçamento inicial.

Foram encontradas informações de pelo menos 13 projetos do Estado encomendados à Odebrecht e que estão na mesma situação, entre eles a Linha 5 do metrô de Caracas, o sistema de transporte público, afirmou Ortega.

A ex-procuradora acusou Maduro com base nas delações feitas pelo marqueteiro e assessor político João Santana à Justiça brasileira. De acordo com as delações, o ex-presidente Hugo Chávez e o atual receberam propinas para campanhas políticas em troca de contratos com a multinacional.

"Se ganhassem as eleições, iriam favorecer a Odebrecht em diversos projetos e aumentar o valor de contratos. Foi tal o compromisso de Maduro que, após tomar posse (como presidente) em 19 de abril de 2013, em 4 de maio estava aprovando o número da conta para desembolsar o dinheiro", acrescentou.

Diante desses fatos, Ortega pediu ao tribunal no exílio para analisar as provas e iniciar um julgamento do presidente venezuelano.

O presidente da corte, Miguel Ángel Martín Tortabú, disse que no próximo dia 9 os demais membros do tribunal tomarão uma decisão com base nas provas e anunciarão, se for o caso, uma data para o julgamento do mérito, também na capital colombiana.