Falta de estrutura ameaça educação de crianças indígenas em Alagoas.

Abandono. Esta é a realidade das escolas indígenas de Alagoas. O Estado possui 12 povos espalhados por 10 municípios, mas apenas em metade deles há um local físico que pode ser chamado de escola indígena. Nos demais, as crianças têm que estudar em escolas públicas regulares, em espaços improvisados cedidos pela comunidade ou até sob árvores.

“Essas crianças são verdadeiras guerreiras. Elas enfrentam o forte calor, a chuva e todo o desconforto dos locais improvisados para estudar na escola indígena, ou pelo menos no que podemos chamar de escola”, afirma Francisco João da Silva, diretor da Escola Estadual Indígena Ancelmo Bispo de Souza, em Inhapi, no Sertão alagoano.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a União deveria oferecer educação específica e diferenciada aos índios, que inclui práticas tradicionais dos povos indígenas e calendários e materiais escolares adaptados às atividades das tribos. A coordenação dessas ações é do Ministério da Educação (MEC) e a execução, dos Estados.

O Estado deveria ter construído escolas indígenas, mas nenhuma obra teve início e, aos poucos, os povos vão perdendo a chance de levar a sua cultura para as salas de aula.

A secretária-adjunta da Secretaria de Estado da Educação (SEE), Laura Souza, diz que toda a parte de obras da secretaria está sendo revista, uma vez que alguns dos recursos foram liberados através do Plano de Ações Articuladas (PAR), do MEC.

“A atual gestão conhece as demandas da população indígena e é sensível às suas necessidades. Já nos reunimos com algumas tribos e participamos de audiência com o MPF [Ministério Público Federal] em Arapiraca. Estamos estabelecendo políticas para melhoria da estrutura física das unidades escolares da Rede e as escolas indígenas serão contempladas”, diz a adjunta.

Procurada pela reportagem do G1, a Fundação Nacional do Índio (Funai) afirmou que o órgão não tem o poder de fiscalizar as ações de benefícios para os povos indígenas e que apenas acompanha as questões que envolvem os índios.

Enquanto isso, os índios se viram como podem. Na cidade de São Sebastião, região Agreste, o povo Karapotó Terra Nova tem apenas uma unidade de ensino regular para educar suas crianças de acordo com a cultura deles.

“O pessoal do Estado vem aqui, faz o levantamento do terreno, novos projetos, e a nossa escola ficou apenas no papel. É muito triste, nossas crianças vão perdendo a nossa cultura, a nossa essência”, diz o índio José Antônio dos Santos.

Em Inhapi, a escola do povo Koiupanká funciona em um Centro Comunitário, em ocas e em casas cedidas. Uma delas era a do diretor da escola Francisco João da Silva, que não suportou ver as crianças estudando de forma precária.

“Passei três meses morando de aluguel [depois que cedeu a casa para a escola]. Mas hoje, graças a Deus, construí uma casa menor e consigo me virar. Acredito na educação do meu povo e faço de tudo para que as crianças não percam a sua essência”, afirma da Silva.

“A escola funciona com muita dificuldade. Em 2008, prometeram que iriam construir o prédio no terreno, mas tudo não passou de projetos em papéis. Quando chove, tem goteiras nas salas. Quando faz muito calor, as crianças têm que estudar embaixo de árvore”, lamenta o diretor da escola.

Na cidade de Feira Grande também há uma escola indígena, mas igualmente precária. A Escola Estadual Indígena Tingui-Botó não possui muros e, de acordo com o diretor Eronildes Roberto da Silva, já foi alvo de furtos.

“Roubaram um computador completo, uma CPU e uma impressora. É muito triste que essas coisas aconteçam porque a escola é toda aberta. Os animais também entraram aqui e deixam tudo sujo. Queremos que tenha muros para evitar que novos roubos aconteçam”, diz Eronildes da Silva.

O índio Agnos Santos Souza, que trabalha como monitor na escola Tingui-Botó, diz que tem que adaptar o material escolar, que não é direcionado para a educação indígena. Um trabalho que, segundo a Constituição, deveria ser feito por indígenas com formação superior.

“Nós adaptamos, mas não sabemos se é da forma correta porque não tem ninguém para dizer como temos que fazer. Os professores, que na verdade são contratados como monitores, trabalham porque realmente gostam, porque não há uma carreira para professor indígena e nem concurso”, reforça.

Questionada sobre a contratação de monitores, a Secretaria da Educação não explicou por que eles fazem o trabalho que deveria ser feito por profissionais formados e se limitou a dizer que se reuniu com algumas tribos para tentar resolver a situação.

Em Porto Real do Colégio, a diretora da Escola Pajé Francisco Queiroz Suíra, do povo Kariri-Xocó, reclama que a escola não tem muros, os ventiladores não funcionam e a fiação é exposta. A escola também enfrenta a falta de água e problemas no telhado.

“Falta tudo aqui na escola. Nós até isolamos uma parte por causa da fiação exposta. Teve uma reforma recente, mas só maquiaram os problemas. Teve um curto circuito e uma das salas pegou fogo, por sorte ninguém ficou ferido. E o governo não faz nada para mudar essa triste realidade e cumprir de fato a lei”, diz Lucicleide de Oliveira.

Em situação ainda mais precária estudam as crianças indígenas da tribo Aconã, em Traipu, município do Baixo São Francisco alagoano. Os alunos estudam em garagens e embaixo de árvores. Há mais de 4 anos não chega merenda para as crianças, segundo a comunidade.

O cacique Saraiva diz que há um documento no governo no qual consta que a escola no município foi construída há dois anos. “Só tem paredes aqui. Os materiais que vieram para os alunos ainda estão embalados, porque não há condições deles terem aulas assim”, lamenta o cacique.

Educação para integrar o índio
No Brasil, a questão da educação indígena sempre foi tratada como um problema. Nos períodos colonial, imperial e republicano, a educação sempre foi voltada para integrar o índio na sociedade nacional, ou seja, os índios aprendiam a ser brancos.

Entre os anos de 1910 e 1967, foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Quem ministrava as aulas eram as mulheres dos chefes do posto do SPI. O modelo continuou sendo integrar o índio à sociedade.

“Em 1967, foi criada a Fundação Nacional do Índio, mas a concepção não mudou. Logo no artigo 1º fala-se em integrar o índio à sociedade. O índio se tornou mão de obra barata e sem direitos”, afirma o antropólogo Jorge Vieira.

Ainda segundo ele, a teoria sobre a educação dos povos indígenas só mudou em 1988 com a Constituição Federal, quando a responsabilidade da educação passou para a União e, na década seguinte, para os estados.

“Todos os estados assumiram esse compromisso, mesmo sem ter capacitação técnica e pedagógica. Se a educação já não prestava, imagina com os estados assumindo. Ficou ainda pior aqui em Alagoas. Os índios estão perdendo a sua essência porque não há um ensino diferenciado e específico, como defende a Constituição”, lamenta o antropólogo.

Fonte: G1-Alagoas