Família de SP que perdeu casa para estranhos diz ter recibos do imóvel.

A família de Ribeirão Preto (SP) impedida de entrar em casa ao encontrar outras pessoas diz ter conseguido esta semana comprovantes de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que provam a posse do imóvel. Os antigos moradores cogitam montar acampamento no local até que a situação se resolva.

“[Vou] montar acampamento na porta da minha residência até que eles saiam. Eu moro na calçada e eles moram dentro da minha residência até saírem. Acredito que não vai ser preciso entrar com pedido de reintegração, porque não temos interesse em reintegrar o que já é nosso, está comprado e pago”, afirma a dona de casa Fernanda Souza.

A casa no bairro Cândido Portinari é alvo de um impasse: Fernanda e seus familiares afirmam que deixaram a residência por três meses para acompanhar o tratamento da mãe de Fernanda em São Paulo e ao voltar, três meses depois, descobriram outras pessoas vivendo no local.

O atual morador, por outro lado, garante morar no imóvel há dois anos e que o comprou por R$ 160 mil de uma tia de Fernanda, que segundo a dona de casa esteve o tempo todo em São Paulo.

O caso foi registrado pela Polícia Civil, que orientou a família a acionar a Justiça para obter a reintegração de posse. Esta semana, um carro da família que havia sumido do local foi encontrado na zona norte da cidade.

Humilhação', diz antigo morador
"Eu jamais na minha vida pensei em passar por uma humilhação como essa que estou passando de ser impedido de entrar na minha casa e ser recebido com revólver e faca na minha casa. Todo mundo sabe o quanto eu lutei pra pagar por aquele imóvel. Luta de anos”, afirma o confeiteiro Ronaldo Antonio de Souza, um dos antigos moradores do imóvel.

Ele diz ter posse de todos os recibos que provam que ele pagou os impostos da casa durante os últimos anos e explica que não é possível que o atual morador da propriedade esteja vivendo no local há dois anos como declarou à Polícia Civil durante depoimento.

Além disso, afirma que tem mais de um objetivo ao provar que a casa pertence a sua família.

“Eu não posso entrar no meu imóvel com todos meus objetos pessoais lá dentro e ainda por cima estou andando a pé porque meu carro foi roubado de dentro da casa. Estou morando de favor na casa de amigos aqui em Ribeirão Preto e eu não tenho pra onde ir. Ainda por cima, a pessoa sai de dentro de uma delegacia com um BO [boletim de ocorrência] de furto de automóvel, invasão de domicílio e sai pela porta da frente e continua morando no imóvel dando risada na frente de toda a vizinhança”, afirma.

Fernanda afirma que conversou com vizinhos da residência e diz que eles viram os atuais moradores retirarem todas as roupas que já estavam na casa para atear fogo no meio da rua.

Além disso, os próprios vizinhos dizem que também viram o automóvel da família ser retirado da propriedade.

“Eles pegaram todas as nossas roupas, queimaram lá fora na porta da minha casa. Vizinhos viram, tenho várias testemunhas disso. Tenho testemunhas também de que eles guincharam meu carro e eu sei pra onde foi que levaram meu carro. O sentimento é de total tristeza e abandono porque nunca imaginei que ia ter que morar na rua pra bandido morar na minha residência”, conta.

Medidas
O advogado especialista em direitos imobiliários, Danilo André Davoglio, afirma que o processo para reaver o imóvel pode levar tempo. Ele diz que é difícil precisar datas, mas conta que uma eventual reintegração de posse pode levar até mesmo 18 meses para ser realizada.

“Inicialmente o meio legal seria uma reintegração de posse. Pelo que vi da reportagem e pelos documentos apresentados eles são documentos singelos porque a propriedade se comprova com matricula do imóvel e vi que existe apenas um contrato de 1998 em nome do pai da Fernanda. Então, são provas muito singelas para o juiz definir uma liminar”, explica.

Ele conclui dizendo que Fernanda deve reunir o máximo de documentos possíveis como contas de luz, água e gás. Além disso, testemunhos de vizinhos podem auxiliar a dona de casa para que ela volte a viver em sua residência.

Fonte: g1