Fim da auditoria do contrato da Rodosol no ES fica para 2015

A expectativa é de que na segunda quinzena de janeiro de 2015 seja concluída a auditoria que está sendo realizada pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) no contrato entre o governo do estado e a concessionária Rodosol. A empresa administra a Terceira Ponte e os 67,5 quilômetros da Rodovia do Sol.

No último mês de novembro, a conclusão dos trabalhos foi adiada pela terceira vez, por mais 60 dias. Iniciado no último trimestre de 2013, o processo já conta com 111 volumes e 24.590 páginas.

Em abril deste ano, uma prévia do relatório foi apresentada e apontou irregularidades, incluindo um desequilíbrio financeiro de R$ 798,7 milhões, favorável à concessionária e desfavorável ao governo. Foi o que motivou o governo do Estado, na época, a suspender totalmente a cobrança do pedágio.

Quando for concluído, o material será encaminhado para emissão de parecer do Ministério Público de Contas (MPC). Logo depois, seguirá para o conselheiro relator Carlos Ranna. Caberá a ele a elaboração do voto, que será levado ao plenário do Tribunal de Contas, para julgamento final.

No início deste mês de dezembro, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Paulo César de Carvalho nomeou um perito especializado para a realização de nova perícia contábil, financeira e econômica no contrato.

Intervenções
O contrato com a concessionária Rodosol, assinado em 1998, já foi alvo de 18 intervenções. Por trás delas estão suspeitas em relação as obras de expansão, a melhorias não realizadas e insatifação com a cobrança do pedágio, principalmente na Terceira Ponte.

Auditorias
Foram quatro: 2005, feita pela Auditoria Geral do Estado (AGE); 2008, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); 2009, pelo Tribunal de Contas; e a mais recente, iniciada em 2013, pelo Tribunal de Contas. Houve ainda um reequilíbrio financeiro em 2002.

Comissões Parlamentares
O contrato foi avaliado por duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), a mais famosa delas em 2004, que indiciou 12 pessoas por irregularidades; além de duas comissões Especiais de Inquérito (CEIs).

Novas
Em outubro a Arsi anunciou que pretende contratar uma nova consultoria para fazer reequilíbrio financeiro do contrato com a concessionária Rodosol. A Justiça também determinou, em dezembro último, a realização de uma perícia contábil e financeira.

Fonte: G1-Espírito Santo