ECONOMIA NACIONAL
Força-tarefa vai regularizar situação de 3,4 mil embarcações pesqueiras.
Ministério também vai desburocratizar processo de emissão do documento.
Em 04/03/2016 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) fará uma força-tarefa para regularizar a situação de 3,4 mil embarcações pesqueiras que estão com o Certificado de Registro de Autorização vencido.
Segundo a ministra Kátia Abreu, em 20 dias as autorizações já estarão renovadas, permitindo que o pescador volte a trabalhar dentro da legalidade.
A ministra anunciou ainda que o Ministério vai publicar nos próximos dias uma instrução normativa para descentralizar o processo, passando para as superintendências federais de Agricultura nos Estados a tarefa de emitir o documento.
Atualmente, o pescador deve entregar nas superintendências um formulário de renovação preenchido e um comprovante de pagamento da taxa. Esses dois documentos são, então, enviados à sede do Ministério, em Brasília, que emite a autorização e a remete de volta às superintendências.
“Essa autorização não precisa passar pelo Mapa em Brasília. A partir de agora, todo o processo de licenciamento de embarcações pesqueiras ficará a cargo das superintendências federais nos estados”, explicou a ministra. “Essa medida vai desburocratizar, trazer agilidade e reduzir os custos para os pescadores”.
Os certificados de autorização para pesca são individuais e devem ser renovadas todos os anos.
Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Agricultura