Fachin decidiu na última segunda-feira (8) anular condenações contra o ex-presidente na Lava Jato de Curitiba. No dia seguinte, a Segunda Turma voltou a analisar recurso de Lula sobre a suspeição de Sergio Moro, mas ainda não concluiu o julgamento.

"Eu sei que fui vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de História", disse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (10), após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anular suas condenações na Lava Jato por entender que a 13ª Vara de Curitiba não tinha competência para analisar os casos.

"Antes de eu ir [para a prisão], nós tínhamos escrito um livro, e eu fui a pessoa dei a palavra final no título do livro que é ‘A verdade vencerá’. Eu tinha tanta confiança e tanta consciência do que estava acontecendo no Brasil que eu tinha certeza que esse dia chegaria, e ele chegou", afirmou Lula no Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná relacionadas à Operação Lava Jato. Com a decisão, o ex-presidente Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.

Fachin aceitou o argumento da defesa de que essas denúncias não estariam diretamente ligadas a desvios na Petrobras, e determinou o envio dos processos para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Lula se disse agradecido a Fachin e que a decisão do ministro reconheceu que nunca houve crime cometido contra ele ou envolvimento dele com a Petrobras. No entanto, a decisão do ministro foi apenas processual: ele avaliou quem tinha competência para analisar o tipo de denúncia proposta. Fachin não analisou se Lula é culpado ou inocente.

"O processo vai continuar, tudo bem, eu já fui absolvido de todos os processos fora de Curitiba, mas nós vamos continuar brigando para que o Moro seja considerado suspeito, porque ele não tem o direito de se transformar no maior mentiroso da história do Brasil e ser considerado herói por aqueles que queriam me culpar. Deus de barro não dura muito tempo."

O ex-presidente chamou a força-tarefa da Lava Jato de "quadrilha" e disse que ela tinha uma obsessão por condená-lo porque queria criar um partido político.

"Hoje, eu tenho certeza que ele [Moro] deve estar sofrendo muito mais do que eu sofri. Eu tenho certeza que o Dallagnol deve estar sofrendo muito mais do que eu sofri, porque eles sabem que eles [Moro e Dallagnol] cometeram um erro, e eu sabia que eu não tinha cometido um erro”, afirmou o ex-presidente.

Defesa de vacina e críticas a Bolsonaro

Lula, que estava de máscara no evento, retirou a proteção para discursar. Ele disse que fez isso após consultar médico e por estar a mais de 2 metros de outras pessoas.

O ex-presidente prestou solidariedade às famílias que perderam pessoas para a Covid-19 e aos que estão desempregados.

“Se tem um brasileiro que tem razão de ter muitas e profundas mágoas sou eu, mas não tenho. [...] A dor que eu sinto não é nada diante da dor que sofre milhões e milhões de pessoas. É muito menor do que a dor que sofre quase 270 mil pessoas que viram seus entes queridos morrer.”

Lula chamou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de fanfarrão e criticou a forma como ele conduzindo o país. O ex-presidente afirmou que o Brasil "não tem governo", que a população precisa de emprego e não de armas, e defendeu a vacinação e as medidas de isolamento social.

"Eu vou tomar minha vacina e quero fazer propaganda pro povo brasileiro: não siga nenhuma decisão imbecil do presidente da República ou do ministro da Saúde. Tome vacina. Tome vacina porque a vacina é uma das coisas que pode livrar você do Covid. Mas mesmo tomando vacina, não ache que você possa tomar a vacina e já tirar a camisa, ir pro boteco, pedir uma cerveja gelada e ficar conversando, não! Você precisa continuar fazendo o isolamento, e você precisa continuar usando máscara e utilizando álcool em gel."

STF ainda não decidiu sobre imparcialidade de Moro

Na decisão de segunda, o ministro Edson Fachin declarou a "perda do objeto" e extinguiu 14 processos que questionavam se o ex-juiz Sergio Moro, que esteve à frente de ações da Lava Jato no Paraná, agiu com parcialidade ao condenar Lula.

Suspeição de Moro

O ministro Gilmar Mendes não concordou com a decisão de acabar com processos sobre a suspeição de Moro e levou o caso para a Segunda Turma nesta terça-feira (9), a fim de dar continuidade ao julgamento iniciado em 2018. Naquele ano, após os votos de Fachin e Cármen Lúcia, Gilmar Mendes havia pedido mais tempo para analisar o caso e, desde então, não tinha apresentado o processo novamente.

Nesta terça, Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor de tornar Moro suspeito e, assim, anular todos os atos do então juiz, desde o início das investigações sobre Lula no Paraná. Os ministros citaram mensagens da força-tarefa da Lava Jato que foram obtidas por hackers e se tornaram públicas em 2019.

Para Mendes, elas mostraram um "conluio" entre Moro e procuradores, o que, segundo ele, maculou o processo. Para Lewandowski, ficou configurado no caso um "evidente" abuso de poder, porque Moro assumiu “papel de verdadeiro coordenador dos órgãos de investigação e acusação, em paralelo à função de julgador”.

O julgamento do caso Segunda Turma foi suspenso pelo ministro Nunes Marques, que pediu mais tempo para análise. Até então, o placar estava em 2 votos pela suspeição de Moro e 2 votos contrários. O de Nunes Marques, em tese, seria o decisivo. Mas Cármen Lúcia e Edson Fachin, que já votaram no início do julgamento, em dezembro de 2018 — ambos contra o pedido de suspeição — anunciaram que farão uma nova manifestação, o que poderá alterar o placar. Há expectativa de que a ministra mude o entendimento anterior. Ainda não há data para que o julgamento seja retomado.

Nota da Globo

Em relação as referências ao nosso jornalismo feitas pelo ex-presidente Lula, a Globo divulgou a seguinte nota:

"O ex-presidente Lula fez críticas aos órgãos de imprensa e à Globo em especial. Elogiou a cobertura do Jornal Nacional de ontem, que classificou de épica. Deu a entender que ontem a Globo relatou a verdade, o que antes não fazia. E desejou que este passe a ser o padrão do jornalismo da emissora. O ex-presidente está errado. O jornalismo da Globo se dedica a relatar os fatos e buscar a verdade, e vai continuar a fazê-lo. Mas não somente os fatos e as verdades que lhe sejam favoráveis."  (Por G1-SP)

TÓPICOS:

POLÍTICA INTERNACIONAL   |  VILA VELHA   |   ECONOMIA   |   CIDADE   |  EMPREGOS & ESTÁGIO