G20 admite que OMC precisa de reforma para cumprir objetivos

O G20 reconheceu neste sábado que a Organização Mundial de Comércio (OMC) não consegue cumprir com seus objetivos atualmente e, por isso, defendeu na declaração final aprovada na cúpula realizada desde ontem em Buenos Aires, na Argentina, uma reforma para revitalizar o comércio mundial.

O documento, intitulado "Construindo Consenso para um Desenvolvimento Justo e Sustentável", diz que o comércio internacional e os investimentos são importantes motores de crescimento, produtividade, inovação e criação de empregos.

A declaração final assinada pelos líderes do G20 também reconhece a contribuição que o sistema multilateral de comércio, mas ressalta que, atualmente, ele não consegue cumprir seus objetivos, abrindo espaço para melhorias.

"Nós, portanto, apoiamos a necessária reforma da OMC para aperfeiçoar seu funcionamento. Revisaremos o progresso dessa medida na próxima cúpula", afirma o texto publicado ao fim da reunião, citando o encontro que ocorrerá no Japão em 2019.

Além disso, os líderes do G20 citaram os compromissos firmados nas duas últimas cúpulas do grupo, em Hangzhou, na China, em 2015, e em Hamburgo, na Alemanha, no ano passado. E também elogiaram as soluções criadas pelo Fórum Global sobre Capacidade Excessiva de Aço (GFSEC), promovido pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Por acordo dos líderes, os países do G20 deverão implementar as recomendações ministeriais e os compromissos do GFSEC. Um relatório sobre os avanços registrados nesta questão deve ser publicado em junho de 2019, antes da próxima cúpula do grupo.

A declaração também aborda os avanços registrados no sistema tributário internacional, considerando que atualmente o mecanismo é "moderno, justo e sustentável", baseado em tratados e normas.

Os líderes do G20 também defenderam a promoção de políticas fiscais favoráveis ao desenvolvimento e celebraram o início do funcionamento do sistema de troca automática de informações financeiras criado pela OCDE para identificar países que não implementaram as normas de transparência de forma satisfatória.

A declaração, de seis páginas e 31 pontos, oferece uma visão das 20 principais economias desenvolvidas e em desenvolvimento do mundo sobre temas de interesse global. No entanto, a maior parte dos assuntos é tratada de forma superficial.

Os líderes do G20, sob coordenação da Argentina, tentaram buscar consensos em aspectos como a mudança climática, o comércio multilateral, a igualdade de gênero, o trabalho justo e o desenvolvimento sustentável.