G20 defende unidade das economias para taxar gigantes digitais

As principais economias mundiais devem mostrar unidade ao lidar com a “otimização tributária” agressiva de gigantes digitais globais como Google, Amazon e Facebook, disseram neste sábado autoridades do G20.

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) está desenvolvendo regras globais para fazer as empresas digitais pagarem impostos onde fazem negócios, e não onde registram subsidiárias. Segundo a OCDE, isso pode aumentar as receitas fiscais nacionais em um total 100 bilhões por ano.

O apelo à unidade pareceu dirigido principalmente aos Estados Unidos, lar das maiores empresas de tecnologia, na tentativa de antecipar qualquer tentativa de postergar mudanças nas regras até depois da eleição presidencial dos EUA, em novembro.

“Não há tempo para esperar as eleições”, disse o ministro das Finanças da Alemanha, Olaf Scholz, em um seminário sobre impostos durante uma reunião de ministros das finanças e banqueiros centrais do G20.

“Isso precisa de liderança em alguns países”, disse Scholz, olhando diretamente para o secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, sentado ao lado dele no seminário.

A tributação das empresas digitais e o efeito do surto de coronavírus na economia global estão entre os temas mais debatidos pelos líderes financeiros do G20, o grupo das 20 maiores economias do mundo, durante suas conversações em Riad neste fim de semana.

A OCDE quer estabelecer um nível efetivo mínimo no qual essas empresas sejam tributadas e busca um acordo até o início de julho, com a aprovação do G20 até o final do ano.

“Uma resposta coordenada não é o melhor caminho a seguir, mas, dadas as alternativas, o único caminho a seguir”, disse Angel Gurria, chefe da OCDE, no seminário.

Um rascunho de comunicado do G20, visto pela Reuters, mostrou que os líderes financeiros endossarão a abordagem da OCDE à questão em sua declaração final no domingo, apoiando a necessidade de pagar impostos onde os negócios são realizados e a necessidade de uma taxa mínima. Eles também “reafirmarão o compromisso de alcançar uma solução baseada em consenso até o final de 2020”.

Os esforços da OCDE foram paralisados no final do ano passado pelas mudanças de última hora exigidas por Washington, que muitas autoridades do G20 consideram relutantes em lidar com um assunto politicamente complicado antes das eleições presidenciais.

Mnuchin disse que os países da OCDE estão perto de um acordo sobre o nível mínimo de impostos, que ele disse que também ajudará bastante a resolver a questão de onde os impostos são pagos, embora tenha alertado que alguns aspectos da proposta tributária podem exigir a aprovação dos Congresso americano.

“Acho que todos queremos concluir isso até o final do ano, e esse é o objetivo”, disse.

Mnuchin procurou tranquilizar os delegados do G20 de que uma proposta dos EUA de adicionar um regime de “porto seguro” ao esforço de reforma tributária - que atraiu críticas da França e de outros países - não deixaria as empresas simplesmente optarem por não pagar impostos.

“Não é um imposto opcional”, disse ele. “Você paga o porto seguro em vez de pagar outra coisa. As pessoas podem pagar um pouco mais em um porto seguro, sabendo que têm segurança tributária.”

As autoridades americanas dizem que sua proposta ajudaria a lidar com as preocupações dos legisladores e a aprovação de leis que possam ser necessárias para a implementação norte-americana das novas regras tributárias globais. Em essência, eles argumentam que permitiria que uma empresa multinacional decidisse pagar mais impostos estrangeiros em troca de melhores condições no caso de disputas sobre impostos e procedimentos administrativos mais fáceis.

Mas muitas questões permanecem.

O ministro das Finanças francês, Bruno Le Maire, disse aos repórteres que ainda não está claro exatamente o que a proposta dos EUA acarretará.

“Ainda estamos no processo de avaliar o que realmente significa”, disse ele. “Não é um incômodo para o governo francês. É justo e útil dar toda a atenção a essa nova proposta”.

O comissário da Economia da União Europeia, Paolo Gentiloni, disse à Reuters que ainda há muito trabalho pela frente.

“É bom que haja o compromisso de encontrar uma solução, mas não chegamos lá ainda”, disse ele, acrescentando que se encontrará com Mnuchin para negociações bilaterais ainda neste sábado.

Scholz disse a repórteres que a Alemanha continua cética. “Acho que não devemos começar deixando que as empresas escolham quais impostos querem pagar. Isso está levando a lugar nenhum”, disse ele.

Vários países europeus, incluindo França, Espanha, Áustria, Itália, Grã-Bretanha e Hungria, já têm um plano para um imposto digital ou estão trabalhando em um, criando o risco de um sistema global altamente fragmentado.

“Você não pode ter na economia global diferentes sistemas tributários nacionais que conflitem entre si”, afirmou Mnuchin.

O presidente-executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, disse em 14 de fevereiro que estaria pronto para pagar mais impostos na Europa e receberia com satisfação uma solução global da OCDE que tornaria as taxas uniformes. (Reuters)