Governador assina ordem de serviço para barragem em Pancas (ES).

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), assinou nesta sexta-feira (01) a ordem de serviço para o início das obras da Barragem Floresta, em Pancas.  A solenidade que marcou a ação aconteceu no Distrito de Lajinha, local onde será construído o reservatório, e contou com a presença do governador Paulo Hartung e do secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto.

A Barragem Floresta é a segunda obra do Programa Estadual de Construção de Barragens, coordenado pela Seag, a receber ordem de serviço. Para a implantação estão sendo investidos mais de R$780 mil.

A capacidade de armazenamento do reservatório é de mais de 107 milhões de litros de água e para a construção será alagada uma área de 3,37 hectares. A estrutura tem como principal objetivo aumentar a reserva hídrica do município para o uso prioritário dos moradores e das atividades agrícolas do entorno. A empresa responsável terá 180 dias para a conclusão da obra.

Durante a cerimônia de assinatura da ordem de serviço, o governador Paulo Hartung destacou que as chuvas não resolvem o desafio hídrico que o Estado está vivenciando e reforçou a importância do Estado avançar na política de reflorestamento, além da recuperação e preservação de nascentes. "Precisamos aprender a plantar árvores. Quando chove, onde tem vegetação, a água é reservada de forma natural no subsolo. Vamos precisar encher essa barragem de água e para isso é necessário criar uma nova mentalidade e modificar nossa relação de consumo com os recursos naturais", disse.

O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Octaciano Neto, explicou que o equilíbrio financeiro do Governo do Estado possibilitou a realização dos investimentos necessários para construção da barragem. "As prioridades da agricultura capixaba mudam ao longo do tempo. Já tivemos como meta a distribuição energética e a pavimentação de estradas. Atualmente, nosso foco está nas políticas públicas para ampliar a reservação hídrica e avançar nas ações para recuperação da cobertura florestal em nosso Estado", detalhou Octaciano.

Visivelmente emocionado, o presidente da Associação de Moradores, Adriano Hoffman, explica que a barragem será importante para dar mais segurança hídrica ao município. "Essa barragem vai ficar na história e no coração da comunidade. Estávamos procurando um socorro para resolver nossa situação de falta d'água. A esperança agora é que tenhamos dias mais tranquilos e água para nosso consumo", disse.

Programa Estadual de Construção de Barragens

O Programa de Construção de Barragens prevê investimentos de R$ 60 milhões na implantação de mais de 60 reservatórios de água no interior do Estado até 2018.  Serão 34 reservatórios de usos múltiplos de médio porte no interior do Estado e outras 26 barragens de uso coletivo em assentamentos de trabalhadores rurais capixabas no Norte do Estado.

Dentre as 34 barragens, cinco entraram em licitação: Barragem Santa Júlia, na localidade de Agrovila, em São Roque do Canaã; Barragem de Floresta, localizada em Lajinha, município de Pancas; Barragem Graça Aranha, em Colatina; Barragem Liberdade, localizada no município de Marilândia; e Barragem de Cupido, na cidade de Sooretama. 

Para a definição dos locais onde ficarão as 34 barragens, foram levados em consideração os seguintes fatores: existência de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados; locais que possibilitavam a construção de barragens médias e com uma maior relação volume/lâmina; locais que não necessitavam de desapropriação (áreas doadas); maior número de usuários beneficiados.

Os municípios que serão contemplados com a construção das 34 barragens são: Baixo Guandu, Colatina, Itarana, Jaguaré, Laranja da Terra, Linhares, Marilândia, Montanha, Pancas, Pinheiros, Santa Teresa, São Roque do Canaã e Sooretama. As primeiras a serem construídas são as seguintes: Barragem de Santa Júlia, Barragem de Floresta, Barragem Graça Aranha, Barragem Liberdade e a Barragem de Cupido.

Barragens em Assentamentos

A Seag já está licitando as obras para a construção de 26 barragens de uso coletivo em assentamentos de trabalhadores rurais capixabas no Norte do Estado. Elas terão a capacidade de armazenamento de 1,5 bilhão de litros de água e representam um investimento de aproximadamente R$ 14 milhões. A expectativa é que as obras tenham início ainda no primeiro semestre.

Os assentamentos beneficiados com as barragens são os seguintes: 22 de Julho e Vale do Ouro, em Ecoporanga (duas barragens em cada); Bela Vista, em Montanha (duas barragens); Itaúnas e Independência, em Conceição da Barra (uma barragem em cada); 13 de Maio (duas barragens) e Três Pontões (uma barragem), em Nova Venécia; Córrego Grande e São Vicente (duas barragens em cada), Pratinha (cinco barragens) e Vale da Vitória (seis barragens), em São Mateus. 

Maior barragem do ES

A Seag também está concluindo as obras de conclusão da barragem de Pinheiros-Boa Esperança, um investimento de R$ 6,1 milhões. Essa barragem será a maior do Espírito Santo, com cerca de 270 hectares de área alagada, em uma extensão de aproximadamente 10 quilômetros. A capacidade de armazenamento da barragem será de 17 bilhões de litros de água, quantidade suficiente para abastecer uma população de 310 mil habitantes por um período de um ano.

A implantação da barragem teve início em 2003. Inicialmente, as obras eram tocadas pela prefeitura de Pinheiros, em parceria com o Governo Federal. No entanto, ao longo dos anos, o projeto sofreu com inúmeras paralisações. Como forma de dar agilidade à conclusão da represa e aumentar a segurança hídrica em toda a região de abrangência da barragem, o Governo do Estado decidiu assumir a obra no final do ano passado. A expectativa é que o barramento esteja fechado até o primeiro semestre de 2017.

As obras de conclusão da represa de Pinheiros-Boa Esperança consistem no fechamento da barragem, na delimitação e recuperação das áreas de preservação permanente e na limpeza e preparação da área que será alagada. Serão reflorestados aproximadamente 100 hectares no entorno da barragem, cumprindo a exigência legal de manter como Área de Preservação Ambiental (APP) uma faixa de 30 metros a partir da margem da represa.

Convênio garante recursos para novas barragens

A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) e a Seag firmaram um convênio para a elaboração de seis novos projetos de barragens de médio porte. De acordo com o convênio, a Cesan vai repassar R$ 600 mil para que a Seag realize a licitação para elaborar os estudos e projetos básicos necessários para contratar as obras de construção das barragens. A prioridade dos empreendimentos é para o abastecimento humano, mas os reservatórios também podem ser utilizados para outros fins, como geração de energia, irrigação e contenção de enchentes.

O objetivo de construção das barragens é armazenar água para garantir a segurança hídrica e a regularidade do abastecimento público. Os municípios beneficiados serão Alto Rio Novo, Vila Pavão, Pedro Canário, Ecoporanga, Barra de São Francisco e São Roque do Canaã, cidades que estão entre as mais afetadas pela crise hídrica. A expectativa é que os projetos de engenharia sejam concluídos em 8 meses.

As barragens deverão ser construídas em áreas estratégicas e atender regiões que historicamente apresentam redução na disponibilidade da água, e que estão com os mananciais em estado extremamente crítico. A construção das barragens também vai reduzir os efeitos das mudanças climáticas no regime de chuvas e da baixa retenção de água pelo solo devido ao desmatamento.

Fonte: Secom-ES