Governo aprimora monitoramentos da reforma agrária.

O governo instalou a "sala de situação da reforma agrária", para monitorar o assentamento de famílias e futuras desapropriações de terras. A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O objetivo é dar maior rapidez à reforma agrária e otimizar o acompanhamento da situação das famílias acampadas no País. A sala começou a operar na última quinta-feira, 28 de janeiro.

Na avaliação do ministro do MDA, Patrus Ananias, a sala vai ser fundamental para fazer a reforma agrária avançar. “A sala que implantamos é um espaço prioritário para o MDA . Uma ação fundamental para cumprirmos nosso objetivo estratégico de assentarmos, em condições dignas, até o final do mandato da presidenta Dilma, as famílias acampadas no Brasil”.

A sala de situação também vai ser um espaço de articulação da pasta com outros ministérios, Estados, municípios e entidades da sociedade civil organizada. Os números mais atuais indicam que existem 129 mil famílias em acampamento no País, aguardando serem assentadas pelo governo federal, já cadastradas no Incra e no Cadastro Único para Programas Sociais. O CadÚnico é um instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda, entendidas como aquelas com renda igual ou inferior a meio salário mínimo por pessoa (per capita) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. 

Além de fazer o levantamento detalhado das famílias acampadas – como idade, escolaridade, aptidão para as atividades agrícolas e localização do acampamento, a sala de situação também vai identificar as melhores terras para assentar as famílias. O objetivo é que a área assegure condições para a criação de assentamentos qualificados e economicamente sustentáveis, com infraestrutura, acesso a recursos hídricos e proximidade de mercados consumidores.

Quem pode ser assentado

Para ser assentado pelo Incra, agricultores e agricultoras devem ser adultos ou jovens emancipados - com idade entre 16 e 18 anos, sem terra, posseiro, assalariado, parceiro ou arrendatário, ou ainda aquele cuja propriedade não seja maior que um módulo rural do município.

O Incra recebe as inscrições, cadastra e seleciona candidatos a beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária. A inscrição pode ser feita em qualquer unidade do Incra, bastando apresentar documentos de identificação do interessado e do seu cônjuge ou parceiro, quando houver. O Incra também realiza inscrições em campo.

Após a checagem de todos os dados dos candidatos, com pesquisa nos banco de dados da Receita Federal, Polícia Civil, INSS, junta comercial, secretarias de segurança pública e prefeituras, entre outros. As famílias selecionadas passam por um processo de classificação, assim que surgirem vagas em imóveis recém-adquiridos pelo Incra.

Entre os critérios para classificação das famílias cadastradas, estão: tamanho da família; força de trabalho da família; idade do candidato; tempo de atividade agrícola; moradia no imóvel desapropriado; moradia no município; tempo de residência no imóvel; e a renda anual familiar.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário