Governo de SP quer audiência pública em escolas ocupadas.

O secretário da Casa Civil do governo de São Paulo, Edson Aparecido, afirmou nesta quinta-feira (3) em entrevista ao SPTV que o governo vai propor uma audiência pública com estudantes e pais de alunos para debater a reorganização da rede estadual de ensino. A reestruturação causa polêmica, e manifestantes contrários ao fechamento de mais de 90 escolas ocupam 192 unidades no estado – segundo o sindicato dos professores, são 208.

“O que nós vamos sugerir aos estudantes é que a gente possa fazer uma audiência pública, o mais rapidamente possível, onde estudantes, professores e pais de alunos possam participar e discutirmos nessas escolas onde os critérios estão sendo questionados uma saída pra que a gente volte, não só às aulas, mas que elas possam também ser repostas", afirmou Aparecido.

O secretário diz que 62 escolas já foram desocupadas após a Secretaria da Educação dialogar com os manifestantes.

Assim como o governador Geraldo Alckmin (PSDB), Edson Aparecido falou que há instrumentalização política do movimento. "Legítima é a luta dos estudantes. Mas não é possível gente inclusive de fora do nosso estado, gente que quer fazer luta partidária, atrapalhar nossa cidade e impedir esse diálogo de se aprofundar", afirmou.

O secretário defendeu a reorganização da rede e disse que ela já foi aplicada na quase totalidade das 5.147 escolas do estado. "A reorganização é extremamente importante porque vai nos permitir ocuparmos 700 escolas em ciclo único", afirmou. Um dos objetivos da reorganização é evitar que alunos de faixas etárias diferentes frequentem a mesma escola.

Protestos
Os estudantes que protestam contra a reorganização do ensino paulista realizaram novos atos na manhã desta quinta e bloquearam vias importantes de São Paulo. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), três alunos e um professor foram detidos. O docente já foi liberado. Para liberar o trânsito, a Polícia Militar chegou a usar bombas de efeito moral em alguns pontos.

Na Faria Lima, perto da Avenida Rebouças, houve correria após a PM usar bombas de gás. Às 10h20 a avenida, que chegou a ficar totalmente bloqueada, já estava liberada. Poucos minutos depois, os estudantes fecharam outra parte da via e, novamente, a polícia usou armamento químico para dispersar o grupo.

Mais cedo, na Avenida São João, perto da Angélica, houve um princípio de tumulto com a Polícia Militar. Bombas de efeito moral chegaram a ser usadas para dispersar o grupo.

Em nota, a SSP informou que “lamenta que os manifestantes continuem desrespeitando a Constituição Federal, deixando de realizar o prévio aviso sobre os locais onde irão atuar e bloqueando integralmente as grandes vias de acesso, de maneira a impedir o legítimo direito de ir e vir de estudantes e trabalhadores”.

A pasta acrescenta que “permanecerá atuando para impedir que haja dano ao patrimônio, seja público ou privado, incitação de crime ou tumultos e badernas nas ruas, que prejudicam o acesso de milhões de paulistas ao trabalho”. “A Polícia Militar acompanha os protestos para resguardar a integridade física de todos os cidadãos e o direito à manifestação.”

Marginais
Com cadeiras, um grupo de manifestantes bloqueou a Marginal Pinheiros, no sentido de Interlagos, na altura da Ponte Eusébio Matoso. O trânsito ficou lento na região. O grupo liberou a via por volta das 8h20. Às 9h40, outro grupo de alunos parou duas faixas da pista local, sentido Rodovia Castello Branco, na altura da Ponte Transamérica.

Na Marginal Tietê o bloqueio acontecia na pista local, sentido Rodovia Castello Branco, na altura da Ponte do Piqueri. Alunos também interditaram a Estrada do M'Boi Mirim, na altura da Avenida Guarapiranga, em ambos os sentidos.

Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), houve outros pontos de manifestação: na Rua Doutor Albuquerque Lins, altura da Praça Marechal Deodoro; e na Ponte do Socorro, sentido Centro.

A Avenida João Dias chegou a ser interditada na altura do terminal, mas a via foi liberada e os manifestantes foram para a calçada. O local chegou a ter 1 km de lentidão devido ao reflexo do bloqueio.

Outra manifestação aconteceu na Avenida Professor Francisco Morato, na altura da Jorge João Saad. A via foi rapidamente liberada. A Avenida Heitor Penteado, na altura da Avenida Pompeia, foi interditada em ambos os sentidos.

A série de protestos prejudicou o trânsito na cidade. Segundo a CET, o pico foi de 81 km às 11h. O índice, porém, está longe do maior congestionamento registrado neste ano: 181 km em 15 de junho.

Catracas
Os atos não se restringiram às ruas. Um grupo de pessoas com cadeiras escolares pularam a catraca da estação Butantã do Metrô, da Linha 4-Amarela. Os seguranças tentaram conter, mas os manifestantes conseguiram passar sem pagar.

Motivação política
O governador Geraldo Alckmin disse que há motivação política por trás dos protestos de estudantes nas ruas da capital. Desde segunda-feira (30), alunos da rede estadual passaram a bloquear importantes vias em protesto contra a reorganização escolar.

"Não é razoável obstrução de via pública, é nítido que há uma ação política no movimento. Há um nítida ação política", disse o tucano em evento no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, Zona Sul da capital. "Ainda mais na Doutor Arnaldo. Só o Instituto do Câncer são mil pacientes por dia que precisam ter acesso", disse, ao citar o ato desta quarta. A avenida é considerada uma das mais importantes da cidade, pois liga a Zona Oeste à Avenida Paulista e fica na região do Hospital das Clínicas.

"A polícia dialoga, a polícia conversa, a polícia pede para as pessoas saírem, a polícia dá tempo de as pessoas saírem. Agora, não pode prejudicar quem precisa trabalhar, é preciso ter o mínimo de bom senso", disse o governador.

Jovens reclamam da PM
Entre a noite de terça e o início da tarde de quarta (2), oito pessoas foram detidas em dois atos: um na Avenida Nove de Julho e outro, na Doutor Arnaldo. Nesta quinta não havia relatos de detenções.

Estudantes envolvidos nos mais recentes confrontos com a polícia dizem que os PMs agiram com truculência e força desnecessária. "Me levaram à força me algemanaram e me botaram no camburão e tentaram usar bastante da violência", disse um aluno de 16 anos, apreendido durante o ato na Avenida Doutor Arnaldo.

Na madrugada de quarta, um casal detido após o ato na Avenida Nove de Julho também disse ter sido vítima da truculência da PM. "Me jogaram no chão, começaram a me rasgar e me levaram para o camburão", disse a roteirista Tatiana Tavares. "Eu entendo que eles tenham que fazer o trabalho deles, mas eu acho que não é dessa forma truculenta, jogando a gente no camburão.”

Outros dois menores saíram da delegacia acompanhados pelos pais. Eles disseram que foram abordados por policiais militares enquanto protestavam. “Eles bateram com o cassetete no meu braço, aí eu caí no chão e eles me arrastaram. Na hora que eu levantei para poder levarem para o camburão, colocaram o cassetete no meu pescoço e começaram a enforcar e levar”, disse um dos adolescentes.

PM vai intervir sempre, diz secretário
A ação dos policiais segue orientação dada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). Em entrevista exclusiva ao G1 na terça, o secretário da Segurança, Alexandre de Moraes, disse que a Polícia Militar (PM) vai intervir sempre que for preciso para impedir que alunos bloqueiem as principais vias de São Paulo.

“Para resumir, bem resumido, a função da Secretaria da Segurança Pública e da polícia nesses acontecimentos é garantir que não haja dano ao patrimônio público. E não haja confusão, não haja briga entre quem queira assistir aula e quem não queira", disse Moraes. "E também nós não vamos permitir que fiquem agora obstruindo as vias principais de São Paulo."

Alckmin acrescentou que está disposto a conversar com os alunos. "Nós estamos permanentemente abertos ao diálogo com os estudantes, professores, pais e alunos. Tanto é que nós já desocupamos mais de 50 escolas através do diálogo.” A falta de diálogo é a principal queixa dos estudantes que ocupam mais de 190 escolas em todo o estado.

Ocupações em escolas
Cerca de 190 escolas estavam ocupadas por alunos e manifestantes contrários à reestruturação do ensino estadual de São Paulo. O balanço foi divulgado nesta terça-feira pela Secretaria de Estado da Educação. O número é inferior ao apurado pelo Sindicato dos Professores (Apeoesp), que contabiliza mais de 200 unidades paradas.

Na terça, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), publicou um decreto que autoriza a transferência de funcionários da Secretaria da Educação de uma escola para outra dentro do programa de reestruturação da rede estadual de ensino. A reorganização é motivo de protestos desde o dia 9 de novembro.

De acordo com o decreto, publicado no Diário Oficial do estado, a transferência vale para "casos em que as escolas da rede estadual deixarem de atender um ou mais segmentos, ou, quando passarem a atender novos segmentos".

Isso porque a reorganização da rede tem como um dos objetivos organizar as escolas por ciclos, segundo o governo de São Paulo, tentando concentrar alunos de uma mesma faixa etária nas escolas.

O decreto do governador Geraldo Alckmin não especifica o número de professores e funcionários de apoio que deverão ser transferidos. A Secretaria da Educação divulgou no início de novembro que 94 escolas seriam fechadas no processo de reestruturação.

Reunião
Em reunião com dirigentes de ensino, o chefe de gabinete da Secretaria da Educação Fernando Padula Novaes, braço direito do secretário Herman Voorwald, afirmou que é preciso adotar “tática de guerrilha” para acabar com o movimento. O encontro foi realizado neste domingo (29) na sede da pasta na Praça da República, no Centro da capital paulista.

O site Jornalistas Livres acompanhou o encontro e divulgou o áudio da reunião, onde a gestão prepara estratégias para desmoralizar as ocupações. Na gravação, o chefe de gabinete repete inúmeras vezes que todos ali estão “em uma guerra”. “A gente vai brigar até o fim e vamos ganhar e vamos desmoralizar [quem está lutando contra a reorganização]”, afirmou.

Também no áudio, Padula fala sobre estratégias para isolar as escolas com ocupações com maior resistência. “Nessas questões de manipular tem uma estratégia, tem método. O que vocês precisam fazer é informar, fazer a guerra de informação, porque isso que desmobiliza o pessoal”, declarou.

Segundo ele, a ideia é ir realizando transferências e deixar “no limite” a escola invadida. O chefe de gabinete ressaltou que o máximo é que ocorrerá naquela escola é que “não começará as aulas como as demais”. O decreto que regulamenta a reorganização vai na contramão da proposta de diáologo com os manifestantes do governador Geraldo Alckmin.

A Secretaria de Estado da Educação anunciou no dia 23 de setembro uma nova organização da rede estadual de ensino paulista. O objetivo é separar as escolas para que cada unidade passe a oferecer aulas de apenas um dos ciclos da educação (ensino fundamental 1, ensino fundamental 2 ou ensino médio) a partir do ano que vem.

A proposta gerou protestos de estudantes e pais porque prevê o fechamento de 93 escolas, que serão disponibilizadas para outras funções na área de educação. Além disso, pais reclamam da transferência dos filhos para outras unidades de ensino.

O chefe de gabinete também afirmou que a polícia está fazendo fotos de quem está nas ocupações e registrado as placas dos veículos estacionados nas redondezas das escolas ocupadas para identificar se há carros da Apeoesp, representantes de partidos e movimentos sociais. Após identificar os proprietários, a Secretaria de Educação pretende entrar com uma denúncia na Procuradoria Geral do Estado contra a Apeoesp.

Fonte: G1-SP