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Governo do ES aumenta parceria com agricultores para merenda escolar.
Serão investidos, ao longo deste ano, R$ 5,3 milhões, cinco vezes mais que o destinado em 2012.
Em 02/07/2015 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia
Na tarde desta quarta-feira (01), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Sedu), assinou o contrato da compra da produção agrícola de mais de 2.500 agricultores familiares capixabas, que são atendidos pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) e pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). A merenda escolar será destinada a 361 escolas da rede estadual, em 78 municípios capixabas.
Serão investidos, ao longo deste ano, R$ 5,3 milhões, cinco vezes mais que o destinado em 2012, quando foram aplicados R$ 1,19 milhão. No início de janeiro, a Sedu realizou uma chamada pública para que agricultores familiares oferecessem seus produtos. Neste ano, 16 cooperativas e 06 associações de produtores apresentaram proposta de venda.
Das 34 variedades de produtos abertas para propostas, estão frutas, hortigranjeiros, laticínios, peixes, estocáveis e agroindustrializados: banana da terra, banana prata, tomate, goiaba vermelha, mexerica, banana passa, pepino, abóbora, batata inglesa, abobrinha, beterraba, inhame, cenoura, aipim, chuchu, tomate, alface, repolho, couve, laticínios, iogurte de morango, iogurte de pêssego, leite em pó, requeijão cremoso, mel em sachê, feijão vermelho, banana passa, pó de café, polpa de abacaxi, polpa de acerola, polpa de goiaba, polpa de morango, polpa de manga e filé de tilápia.
"Atendemos todos os dias a, aproximadamente, 290 mil estudantes com alimentação escolar. Neste ano, estamos ampliando a lista de produtos. A nossa parceria está crescendo. Os itens são de boa qualidade e, para as famílias que vão realizar a venda, é uma forma de agregar valor ao produto e ter a segurança de um comprador durante o ano todo”, ressaltou o secretário de Estado da Educação, Haroldo Rocha.
Na efetivação das políticas educacionais, a alimentação escolar é um dos meios que favorecem o direito do aluno à educação, concretizados por meio de programas suplementares, facilitando o acesso e permanência do aluno na escola.
Para o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Octaciano Neto, “temos que comemorar muito hoje, mas é preciso avançar ainda mais, fazer mais e de forma mais competitiva. As cooperativas precisam agregar valor para a vida das pessoas. Temos desafios importantes que precisam ser vencidos, fazer o mercado crescer”, destacou. “A lei manda que compremos 30%, mas podemos comprar mais se melhorarmos a nossa performance enquanto governo e, ao passo disso, as cooperativas precisam avançar em gestão”, resgatou.
Esta é uma das ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) que gera renda direta para o agricultor, diferente de outras políticas públicas que indiretamente também servem para apoiar a infraestrutura, a produção, entre outros. “É um dinheiro certo que eles terão e que pode garantir a permanência deles no campo, a qualidade de vida de suas famílias”.
Ele relembra que o Pnae também é extensivo a outros municípios; outras prefeituras municipais também compram das cooperativas nos outros municípios capixabas.
O superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/ES), Carlos André de Oliveira, agradeceu o empenho da equipe da Sedu para a elaboração da parceria. “Hoje está ocorrendo um momento especial, que as cooperativas esperavam muito. Vamos trabalhar bastante, arregaçar as mangas e prestar um serviço de alta qualidade”.
Durante a solenidade de assinatura, estiveram presentes os secretários de Estado da Educação, Haroldo Rocha, da Agricultura, Octaciano Neto, os deputados Janete de Sá, Marcos Mansur, Cacau Lorenzoni e José Carlos Nunes, representantes dos deputados Rodrigo Coelho, Eliana Adalto e Padre Honório, além dos representantes e membros das cooperativas e associações que firmaram a parceria.
Segundo o presidente da Cooperativa de Valorização e Incentivo e Desenvolvimento Agropecuário Sustentável do Vale do Orobó (Coopervidas), Adir Brunini, a importância do programa está relacionada, especialmente à eliminação dos atravessadores. “Eles terão a oportunidade de comercializar sem um mediador nesta situação”, disse.
De acordo com Adir, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) trouxe para o agricultor um fato histórico. “Nunca houve um programa com essa profundidade e competência para modificar a comercialização e principalmente a organização do campo, para que ele se torne um empresário do campo com um cronograma de plantio”, complementou.
Chamada pública
A Sedu abriu a Chamada Pública para a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades da alimentação dos alunos matriculados na rede estadual de ensino. Cada produtor pode vender até R$ 20 mil em mercadorias. A previsão para o fornecimento dos gêneros alimentícios para as escolas é de agosto a novembro de 2015.
Com a Chamada Pública foram observados itens como: o crescimento da adesão ao projeto pelas Cooperativas e Associações, aprimoramento no cumprimento dos contratos, aumento da diversidade de produtos, ampliação da área de fornecimento, garantia de renda no campo e uma alimentação escolar com produtos frescos e com segurança de origem.
O processo de aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar no Espírito Santo teve início em 2011, quando foi feita a primeira Chamada Pública para credenciar fornecedores que abasteceriam as escolas no ano seguinte, 2012.
Cooperativas e associações
Cooperativas e associações que assinaram o contrato: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Colatina (Colatina); Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Serrana (Santa Maria de Jetibá); Cooperativa Agroindustrial de Garrafão (Santa Maria de Jetibá); Cooperativa da Agricultura Familiar de Rio Bananal (Rio Bananal); Cooperativa de Valorização, Incentivo e Desenvolvimento Agropecuário Sustentável – Coopervidas (Piúma); Cachoeirinha e Sabão – Asmurcas (Cariacica); Associação de Produtores Rurais de Roda D’agua e Região – Aproder (Cariacica); Associação de Produtores Rurais de Boa Vista – Aprovista (Cariacica); Associação de Agricultores Familiares De Santa Lúcia – Afsl (Santa Teresa); Cooperativa da Agricultura Familiar de Mimoso do Sul (Mimoso do Sul); Cooperativa Agrária Mista de Castelo – Cacal (Castelo); Cooperativa de Laticínios de Alfredo Chaves – Clac (Alfredo Chaves); Federação da Associação de Produtores Familiares de Barra De São Francisco (Barra de São Francisco); Associação dos Pescadores de Regência “Pescador Sabino De Oliveira” – Asper (Linhares); Cooperativa da Agricultura Familiar de Muniz Freire – Cafmf (Muniz Freire); Cooperativa Agropecuária de São Roque Do Canaã (São Roque Do Canaã); Cooperativa Alternativa de Agricultores de Brejetuba – Cooaabre (Brejetuba); Cooperativa dos Agricultores Familiares Sul Litorânea - Caf Sul (Iconha); Cooperativa dos Aquicultores e Agricultores Capixabas – Aca (Muniz Freire); Cooperativa de Empreendedores Rurais de Domingos Martins – Coopram (Domingos Martins); Cooperativa dos Agricultores Familiares De Afonso Cláudio – Cafa (Afonso Cláudio); Cooperativa dos Cafeicultores do Sul do Estado do Espírito Santo – Coffeesul (Muqui).
Agricultura Familiar
A agricultura familiar está presente em todos os municípios capixabas. De acordo com os dados do IBGE o Estado do Espírito Santo, possui 67.403 estabelecimentos de agricultores familiares (80%), ocupando 36% da área rural.
Os agricultores familiares são responsáveis por 44% da riqueza produzida no meio rural capixaba, gerando mais de 200 mil postos de trabalho (64%). Além disso, são eles que colocam à nossa mesa os principais alimentos que consumimos no dia a dia, como o feijão, a mandioca, as hortaliças, o café, o leite, a carne de frango, a carne suína etc.
Hoje, são considerados agricultores familiares os indígenas, os assentados de reforma agrária, os pescadores artesanais, os remanescentes de quilombolas e os agricultores que dirijam o seu estabelecimento com a sua família, tenha renda predominantemente originada do próprio estabelecimento e possua área de até quatro módulos fiscais (Lei 11.326 de 2006).
Fonte:Secom ES
