Gestores do Governo do Estado participaram, nesta sexta-feira (17), de uma reunião técnica na qual foram informados sobre os resultados do Planejamento Estratégico, que definiu mais de 200 projetos para serem realizados no período 2019-2022. À equipe, o governador Renato Casagrande, afirmou que “a sociedade capixaba tem pressa” e que acompanhará, pessoalmente, “passo a passo as áreas estratégicas” para que os projetos sejam realizados.

“Estamos buscando construir um Estado mais justo na área social. Um Estado inovador, competitivo, responsável, sustentável e democrático. Buscando isso em cada medida e ação que nós executamos. Este planejamento é o sentido que nós queremos dar ao que estamos fazendo. São 223 projetos, tudo o que decidimos se aglutinará em torno de programas para preencher aquilo que desejamos em nosso governo”, disse o governador.

Casagrande lembrou ainda que o planejamento resgata compromissos históricos, que ele carrega em sua trajetória política, em mandatos anteriores e nos outros cargos que assumiu. “Um governo precisa estar ancorado em duas bases fortes: política e administrativa”, afirmou.

Áreas

Sob a coordenação da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), o Planejamento Estratégico teve início no primeiro dia da gestão Casagrande. Foram mais de 70 reuniões de avaliação, alinhamento e preparação do portfólio de projetos e ações estruturantes que compõem as nove áreas estratégicas do governo: Segurança em Defesa da Vida; Educação para o Futuro; Saúde Integral; Infraestrutura para Crescer; Gestão Pública Inovadora; Desenvolvimento Econômico; Agricultura e Meio Ambiente; Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; e Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Foto: Hélio Filho/Secom

Segundo o secretário de Planejamento, Álvaro Duboc, o Planejamento Estratégico funcionará como um “mapa de navegação” do Governo do Estado até 2022. Duboc e a subsecretária de Estado de Planejamento e Projetos, Joseane Zoghbi, falaram aos participantes da reunião também sobre a forma de governança da administração estadual.

Duboc explicou que os projetos prioritários devem resultar em mais de 400 entregas à população. Lembrou que, entre 2011 e 2014, na primeira gestão do governador Renato Casagrande, o Governo do Estado investiu R$ 5,5 bilhões. Agora, o objetivo é fazer com que o Espírito Santo seja reconhecido como um Estado que voltou a crescer e a se desenvolver economicamente, sendo referência na inovação da gestão pública e proporcionando bem-estar à população e redução das desigualdades.

A subsecretária Joseane Zoghbi, disse que todo o mapa do Planejamento foi construído com parceria da equipe de Governo. Segundo ela, foram definidas três carteiras de projetos prioritários dentro de um modelo de governança para gerenciamento de projetos. Nesse modelo, o governador Casagrande fará o acompanhamento direto das áreas de Segurança, Saúde, Educação, Infraestrutura e Gestão. A avaliação de indicadores das demais áreas também terá participação do chefe do Executivo Estadual.

Desafio e Inovação

Foto: Hélio Filho/Secom

Durante a reunião, os gestores e gerentes ouviram palestras que os estimularam a vencer desafios e a pensar a realização de seus trabalhos com foco na inovação. Com MBA em Gestão de Projetos pela USP e graduado em Administração de Empresas, o ex-executivo de multinacionais, Cristiano Muller, falou sobre o tema “No topo do mundo conquistando o Everest”.

Cristiano foi o 16º brasileiro a conquistar o topo do Monte Everest, a maior montanha do planeta. Ele ressaltou que tanto no montanhismo como na vida, as pessoas são avaliadas pelos resultados que entregam. “É óbvio que a trajetória é que nos fortalece, mas temos que estar comprometidos com o que vamos entregar. Temos que ter foco no resultado, com ética, integridade e transparência”, fez questão de afirmar.

Foto: Hélio Filho/Secom

O presidente do Instituto de Estudos do Futuro de Copenhague (CIFS) na América Latina, Peter Kronstrom falou à equipe que é preciso pensar fora da caixa, sair da zona de conforto. “Fico com o coração feliz em saber que vocês servidores públicos querem mudar, inovar e inspirar o resto do País”, elogiou, após ter ouvido pronunciamento do governador Casagrande, que destacou sua determinação de realizar um Governo inovador.

Kronstrom também comentou a importância de se combater as fakenews, que reforçam a desconfiança das pessoas nas gestões públicas. Também falou sobre megatendências que mudarão a vida das pessoas em um espaço de tempo relativamente curto, como o carro autônomo, por exemplo.

Lembrou que o mundo está cada vez mais conectado, e que vivemos em uma sociedade hiperágil, o que constitui um desafio para os governos. “O conhecimento avança de forma acelerada”, argumentou.

Para Kronstrom, a gestão pública tem que estar atenta a mudanças, inovar, fazer gerenciamento de riscos, realizar planejamento em longo prazo, pensar o serviço público como espaço para o desenvolvimento das pessoas. “Temos hoje que criar o futuro e assim levar a humanidade para além dos limites conhecidos”, frisou.

Segue alguns dos projetos prioritários

Segurança em Defesa da Vida

• Programa Estado Presente reestruturado
  • Construção do Centro Integrado de Polícia Técnico-Científica
  • Atender as demandas da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) 
  • Reimplantação do BME – Construção e reforma da sede atual/ construção da nova sede
  • Implementação de um sistema de referência nacional e internacional que integre as estatísticas criminais e de prevenção de violência
  • Implantação do Centro Integrado de Sistema e Controle
  • Construção da Penitenciária Estadual de Vila Velha - PEVV VI (criação de 800 vagas)
  • Conclusão da obra e reabertura do Instituto de Readaptação Social - IRS (reabertura de 484 vagas)
  • Conclusão da obra e reabertura da Associação de Assistência e Proteção ao Condenado - APAC de Cachoeiro de Itapemirim (reabertura de 100 vagas)
  • Construção da Unidade Prisional "APAC" de São Mateus (criação de 120 vagas)
  • Construção do Centro de Detenção Provisória - CDPL - de Linhares 2 (criação de 600 vagas) 
  • Monitoramento eletrônico de 3.000 presos
  • Implantação de 16 novos módulos 
  • Revitalização da Patrulha da Comunidade
  • Implantação do Cerco Inteligente de Segurança na RMGV e nos acessos das principais rodovias do Estado
  • Redução de 20% no índice de mortes por cada 100 mil habitantes
  • Redução de 20% no número de vítimas com lesões parciais
  • Implantação do Observatório do Trânsito e do Centro de Monitoramento
  • Elaboração do Mapa de Segurança Viária
  • Ações integradas e regulares de fiscalização de trânsito 
  • Instituição de 04 (quatro) Comitês Municipais para redução de acidentes no interior do Estado
  • 35 obras de sinalização de trânsito em municípios
  • Aquisição de 17 viaturas de resposta a acidentes de trânsito

Educação para o Futuro

• Implementação de 40 unidades em modalidade de tempo integral
  • Capacitação dos municípios adesos na compreensão e utilização dos indicadores e metas municipais
  • Criação de consórcios municipais de colaboração
  • Realização de capacitações com professores dos municípios adesos (pré-escola, 1º e 2º ano do ensino fundamental)
  • Pactuação da reorganização e otimização das unidades escolares das redes de ensino adesas ao +PAES
  • Construção, reforma ou adequação de 50 Centros de Educação Infantil
  • Capacitação de 4000 profissionais da educação infantil
  • 1.Implementação em todas as unidades escolares localizadas nos bairros prioritários do Programa Estado Presente
  • 1.Atendimento de 200 profissionais por ano com cursos de pós-graduação 
  • 1.Oferta de 2500 vagas/ano = 10.000 vagas do Ensino Médio Integrado - EMI
  • 1.Oferta de 5.600 bolsas do Nossa Bolsa
  • 2.Oferta de 2000 vagas do Bolsa Sedu 
  • Implantação e funcionamento de Laboratórios
  • Entrega de 40 obras, considerando obras de construção, reforma e ampliação com valor acima de 2 milhões
  • Entrega de 40 quadras
  • Aumentar o número de matrículas do EJA integrado ao ensino técnico profissionalizante

Saúde Integral

• Construção e Funcionamento do Hospital Geral de Cariacica
  • Ampliação do Hospital São Lucas - Blocos 4 e 5
  • Construção do Novo Hospital Roberto Arnizaut Silvares - HRAS
  • Reforma e Ampliação do Hospital Estadual de Atenção Clínica - HEAC
  • Estruturação do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação
  • Implementação do Programa Estadual de Formação de Especialistas para o SUS: titulação, provimento, residências, aprimoramento e pesquisa
  • Incorporação do uso de inovação e de medicina de alta tecnologia no sistema estadual de saúde
  • Implantação do eSUS-Vigilância em Saúde no ES
  • Oferta do E-SUS para todos os Municípios
  • Implantação do sistema integrado de regulação ambulatorial para todos os Municípios
  • Estruturação e implantação do serviço de telemedicina, telesaúde e telediagnóstico

Infraestrutura para Crescer

• Construção e restauração de 250 km de estradas rurais
  • Conclusão da Avenida Leitão da Silva
  • Conclusão da Rodovia ES 388, trecho Entr. ES 060 (Barra do Jucu) - Morada da Barra (Trecho Urbano) 
  • Conclusão da Rodovia ES 388, trecho Morada da Barra - Xuri - Entr. BR 101 (Amarelos) (Trecho Rural)
  • Conclusão da Rodovia ES 165, Sobreiro - Entr. ES 261
  • Conclusão da Rodovia ES 297, trecho: Bom Jesus do Norte - Entr. BR 101
  • Conclusão da Rodovia ES 297, Contorno de Apiacá (Ponte s/ Córrego Santa Bárbara)
  • Conclusão da Rodovia ES 010, Itaúnas - Entr. ES 421
  • Conclusão da Rodovia ES 320, Cotaxé - Ponto Belo
  • Conclusão da Rodovia ES 357, Boapaba – Baunilha
  • Realização da macrodrenagem nas bacias de Guaranhuns, Córrego Campo Grande, Canal da Costa, Rio Marinho , Aribiri, Rio Formate e Córrego Ribeira
  • Implantação do Sistema de Bicicletas Compartilhadas em parceria com as Prefeituras da RMGV
  • Implantação do Plano de Ciclomobilidade
  • Implantação de 10 bicicletários em terminais urbanos
  • Conclusão do Trevo de Carapina
  • Implantação da 5ª Faixa
  • Conclusão do Portal do Príncipe
  • Implantação do Bilhete Único
  • Renovação da Frota com 600 ônibus com Ar Condicionado 
  • Implantação de Wi-Fi nos ônibus
  • Desenvolvimento de Aplicativo de previsão de horários
  • Implementação do Sistema Mão na Roda com tecnologia "On Demand"
  • Operacionalização de 4 estações aquaviárias: Prainha, Centro, Enseada e Porto de Santana
  • Implantação do Aeroporto de Linhares 
  • Conclusão da Implantação dos Sistemas de Esgotamento Sanitário
  • Construção da Barragem dos Imigrantes (previsão de conclusão em 2023) - Cesan

Gestão Pública Inovadora

• Desenvolvimento e implantação do Painel de Indicadores Estratégicos
  • Criação de 9 conselhos regionais em todas as microrregiões
  • Implantação do programa de integridade Governamental em 16 Órgãos do Poder Executivo Estadual até 2022
  • Implantação da SESA Digital (prontuário eletrônico do paciente, com consultas, exames, prescrição médica, localização da farmácia cidadã mais próxima, agenda de cirurgias eletivas, telemedicina)
  • Implantação do E-Docs
  • Implantação do aplicativo SETOP Digital (melhoria do aplicativo de atendimento à população com relação ao transporte coletivo)
  • Implantação do PROCON Digital (implantação da plataforma digital para intermediação de negociação de dívidas através de robôs nas redes sociais e automação de processos para agilizar a conciliação)
  • Implantação da ADERES Digital (implantação da plataforma digital para aprovação de projetos de microempreendedores através de aplicativo)
  • Implantação da PMES Digital (automação dos processos internos, resultando o aumento no efetivo nas ruas)
  • Implantação da PGE Digital (agilidade nos trâmites dos processos)
  • Implantação da Junta comercial Digital (aceleração de processo de registro e baixa de empresas)
  • Implantação do DETRAN Digital (Cerco Eletrônico - trânsito, segurança e arrecadação)
  • Implantação da SEGER Digital (combate nas fraudes nas licitações)
  • Implantação da SESP Digital (novo CIODES Digital com aplicativo de georreferenciamento das chamadas policiais, Boletim Digital)
  • Implantação da SEDU Digital (aplicativo para controle de frequência e evolução acadêmica, inclusão de disciplinas de robótica e transformação digital)
  • Implantação da AGERH Digital (controle de barragens e postos artesianos, e bombas)
  • Implantação do IEMA Digital (licenciamento ambiental)
  • Implantação do IDAF Digital (licenciamento e rastreamento do hortifrutigranjeiros e animais)
  • Implantação do INCAPER Digital (licenciamentos técnicos)

Desenvolvimento Econômico

• Estruturação do Programa Estadual de PPP
  • Regulamentação e aporte do Fundo Garantidor
  • Realização da PPP Saneamento Cariacica, PPP Identidade ES, PPP Resíduos Sólidos Conorte, PPP Faça Fácil, Parques ambientais, Concessão do Aquaviário e Pavilhão de Carapina
  • Prospecção de 120 novas empresas para serem implantadas no ES
  • Participação em 3 feiras estaduais, 3 feiras nacionais e 2 feiras internacionais com rodada de negócios
  • Realização de 4 missões internacionais
  • Capacitação de 2.400 catadores.
  • Capacitação de 4.000 empreendedores (Economia Solidária, Artesão e Economia Criativa)
  • Capacitação de 8.000 empreendedores de MPE e MEI
  • Capacitação de 2.000 empreendedores rurais

Agricultura e Meio Ambiente

• Disponibilidade de rede de internet nas comunidades rurais do Estado
  • Implantação de 200 km de linhas de transmissão de energia trifásica em áreas rurais
  • Desenvolvimento de uma nova variedade de Café Arábica e Conilon em parceria com a EMBRAPA
  • Fomento à Renovação da Cafeicultura em lavouras com baixa produtividade 
  • Desenvolvimento de novas variedades para o sistema de cultivo orgânico
  • Fomento do cultivo de milho e feijão nas regiões Sul, Serrana e Norte do ES
• Plano Estratégico de Qualidade do Ar (PEQAr): Elaboração do inventário das fontes de emissões para uma fiscalização contínua e ordenada; atualização das normativas dos controles ambientais; avaliação de novas tecnologias; elaboração do plano integrado de controle das emissões da RMGV; monitoramento dos indicadores
• Plano Integrado de Sustentabilidade para Parques Estaduais: Renegociação do Termo de Compromisso Ambiental com seu plano de atividades; avaliação e definição de modelos de parcerias entre: os parques, iniciativa privada e comunidade para dar sustentabilidade aos parques; implantação dos modelos escolhidos nos parques prioritários
• Monitoramento de 285 mil Hectares de regeneração natural, convertendo 150 mil hectares de regeneração natural para estágios sucessionais mais avançados
  • Plantio de 10 mil hectares em áreas estratégicas e plantios de arranjos florestais produtivos
  • Implementação de Mecanismo/ Carbono 
  • Ajuste de Ambiente legal para Plano Estratégico de Restauração Florestal (PERF)
  • Funcionamento de Mecanismos de Negócios Florestais Sustentáveis 
  • Funcionamento de Mecanismos de Gestão da paisagem
  • Implantação de 20 barragens em diversas regiões do estado
  • Implantação de 9 unidades de referência em construção de barraginhas em propriedades rurais de agricultores familiares
  • Revisão e implementação de ações do Plano Integrado do Rio Doce - PIRH - Doce
  • Enquadramento e Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Litoral Centro Norte elaborados
  • Elaboração do Manual Operativo para o Plano Estadual de Recursos Hídricos e Planos de Recursos Hídricos
  • Implantação e consolidação de procedimentos de outorga de águas superficiais e subterrâneas
  • Implementação do sistema de controle, fiscalização e segurança de barragens
  • Integração do Programa Reflorestar com áreas estratégicas para a proteção de reservatórios e aumento de recarga hídrica
  • Integração da gestão de recursos hídricos com a política de saneamento.

Desenvolvimento Social e Direitos Humanos

• Ampliação da cobertura de atendimento para 80% das famílias com perfil do programa
  • Reformulação e implementação do Programa Incluir 
  • construção/reformas de CRAS e CREAS (30 unidades)
  • Ampliação em 50% do quantitativo de atendimentos e pessoas acompanhadas pelos Centros de Acolhimento do Programa Rede Abraço
  • Implementação de 2 Centros de Acolhimento do Rede Abraço (um na Região Norte e outro na Região Sul)
  • Implantação do Observatório Estadual sobre Drogas 
  • Acompanhamento e qualificação de 100 % dos egressos (reinserção social)
  • Implantação do Programa Agenda Mulher Itinerante 
  • Mulheres (In)formadas: capacitação de 1.000 Mulheres em cursos de formação 
  • Realização de 24 cursos (Diálogos com a Comunidade) sobre empreendedorismo social para lideranças comunitárias, jovens lideranças e de organizações da sociedade civil 
  • Realização de 4 fóruns estaduais e internacionais de políticas para as mulheres 
  • Realização de 32 Seminários regionalizados sobre empoderamento e empreendedorismo social para mulheres (adolescentes, jovens e adultas)
  • Implementação de capacitações temáticas (mídias sociais, mercado e empreendedorismo individual)
  • Realização de 4 premiações (participação que cria espaços de igualdade) para mulheres empreendedorasinovadoras que exercem atividades que mudam a realidade onde elas vivem 
  • Articulação com as secretarias afins para implementação de linhas de crédito para o público feminino
  • Criação do Aplicativo Agenda Mulher (plataforma responsiva)
  • Criação do Observatório de Políticas para as Mulheres
  • Implantação de 14 Centros de Cidadania Jovem, equipados e em funcionamento
  • Oferta de 12 cursos de qualificação profissional 
  • Atendimento a 8.000 Jovens nos Centros de Cidadania Jovem 
  • Realização de 2.000 ações de enfrentamento à violência contra a população jovem, com prioridade para juventude negra, no Centro de Cidadania Jovem 
  • Realização de 600 ações itinerantes de enfrentamento à violência contra a população jovem, com prioridade para juventude negra, nos territórios

Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

• Reforma e reinauguração do espaço com nova estrutura
• Melhoria dos espaços culturais com novos recursos e wi-fi
• Funcionamento de 317 núcleos 
• Identificação e sinalização de 250 atrativos turísticos

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