Governo do ES e Caixa articulam liberação de R$ 1,2 bilhão

O governador Paulo o Hartung e o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, estiveram reunidos, na tarde desta segunda-feira (09), para alinhar os trâmites necessários para a liberação de aproximadamente R$ 1,2 bilhão para o Espírito Santo. A reunião de trabalho foi realizada no gabinete do governador, no Palácio Anchieta, em Vitória, e contou com técnicos do Poder Executivo Estadual e da instituição financeira. As principais destinações dos recursos são para a capitalização da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), com R$ 500 milhões, e para as obras de macrodrenagem em Vila Velha, Cariacica, Viana e Colatina, com R$ 480 milhões.

“Foi uma reunião técnica de trabalho com bons resultados. Estamos em uma operação muito adiantada com a Caixa Econômica em uma linha de fundo de investimentos que tem como objetivo capitalizar a Cesan, ou seja, colocar dinheiro sem endividar a companhia. É uma articulação muito boa para que a Cesan possa investir mais em água, coleta e tratamento de esgoto, que é a sua missão”, explicou o governador Paulo Hartung.

Outras operações de crédito

O governador disse ainda que estão em andamento duas outras operações de crédito para reforçar as ações de saneamento básico nos municípios de Serra e Cariacica. “Na Serra já temos uma PPP (Parceria Público-Privada) em andamento e pretendemos levar outra licitação de PPP nos próximos meses”, disse. Paulo Hartung explicou que outros municípios também serão contemplados nesta parceria entre Caixa e Governo do Estado. “É um portfólio de relação muito grande”, classificou.

“Além do projeto com a Cesan e da macrodrenagem em Vila Velha, Viana, Cariacica e Colatina, que vão totalizar quase R$ 1 bilhão, temos uma outra operação de R$ 150 milhões com os municípios de Castelo, Nova Venécia, Guarapari, Serra e a própria Cesan. Estamos falando de investimentos concretos de mais de R$ 1,2 bilhão de reais. Também conversei com o governador sobre a disponibilidade de recursos que temos para emprestar ao Estado, que tem suas contas perfeitas e capacidade de endividamento, o que é muito importante nos dias de hoje”, detalhou o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi.

A macrodrenagem prevê um conjunto de intervenções para preparar Vila Velha, Cariacica e Viana para o período de chuvas. As obras realizadas pelo Governo do Estado chegam a R$ 350 milhões. Já os municípios de Viana e Colatina foram contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a execução de obras de manejo de águas pluviais para redução de riscos.

A capitalização da Cesan

A capitalização da Cesan envolve uma operação financeira que permite a entrada de um novo sócio, em parceria com o FIP – Fundo de Investimentos e Participação do FGTS, administrado pela Caixa Econômica, que visa aumentar a capacidade de investimento da empresa. Após solucionadas as questões burocráticas, o novo sócio será definido a partir da realização de um leilão das ações nas Bolsa de Valores de São Paulo. A expectativa é de um aporte do FIP no valor de R$400 milhões, somado à participação privada do operador qualificado no valor de R$100 milhões, totalizando R$ 500 milhões.

Para a Cesan, a estimativa é de que mais de 20 municípios, dos 52 em que a empresa atua, sejam beneficiados pelo Plano de Investimentos em parceria com a Caixa.

São R$ 500 milhões a serem investidos em sistemas de esgotamento sanitário e melhoria dos serviços de água. “Este investimento será por meio do FI –FGTS, que aportará os recursos e ampliará a capacidade de investimento da Cesan, sem representar dívida”, afirma Pablo Andreão, presidente da empresa. Dentro destes investimentos estão a Parceria Público-Privada (PPP) em Serra, que está em vigor desde 2015 e tem previsão de universalização para o ano de 2023, e a PPP Cariacica, que está em estudo. Este valor será levado à aprovação no dia 18, pelo Comitê de Investimentos do FGTS.

“O sócio aumenta o capital da Companhia e esse capital será livre para investimento. O controle acionário permanece com o Governo do Estado, ou seja, 99,74% das ações. Os sócios representam 0,26%”, explica Andreão.

Outra iniciativa será a captação de financiamento de R$ 300 milhões com investimentos em Castelo, Nova Venécia, Guarapari (Meaípe) e Serra (Manguinhos) e melhoria e desenvolvimento institucional da Cesan, como aquisição de sistema e equipamentos de Tecnologia da Informação (TI).

O presidente da Caixa, Gilberto Occhi, pontuou que a reunião de trabalho definiu algumas diretrizes para dar celeridade aos projetos elencados como prioritários nesta relação com o Governo do Estado. Occhi destacou que na próxima semana será realizada, em Brasília, uma reunião com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, para consolidar as decisões e definir prazos de entrega dos projetos, realização de licitação e início de obras.

Presidente da Caixa elogia gestão capixaba

Após a reunião de trabalho e durante atendimento à imprensa, Gilberto Occhi enalteceu a política de austeridade fiscal desenvolvida pelo Governo do Estado e destacou que, no contexto nacional, o Espírito Santo está em situação diferenciada. “É importante o povo capixaba saber que o Governo do Estado está com suas obrigações em dia, tem as contas ajustadas, diferentemente de muitos outros Estados no país inteiro e isso é importante para que se possa planejar mais adequadamente os investimentos”, analisou o presidente da Caixa.

Macrodrenagem

Está em andamento nos municípios de Vila Velha, Cariacica e Viana o maior investimento em macrodrenagem já feito na Região Metropolitana. As obras realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), chegam a R$ 350 milhões. O objetivo é reduzir significativamente as áreas alagáveis dos municípios.

As intervenções fazem parte da primeira etapa das obras de manejo de águas pluviais das principais bacias hidrográficas dos três municípios - Canal da Costa, Canal do Guaranhuns, Rio Aribiri, Córrego de Jardim de Aláh, Córrego do Campo Grande, que inclui o Rio Marinho. Os recursos para a realização dessa primeira etapa foram captados pelo Governo do Estado junto ao Governo Federal e à Caixa Econômica.

A macrodrenagem da região metropolitana foi considerada prioritária pelo planejamento estratégico do Estado. As intervenções mais importantes são alargamentos dos canais, substituições de pontes estreitas por outras maiores, instalação de comportas e estações de bombeamento. A expectativa é executar essa primeira etapa das obras em até 36 meses. Com a conclusão das obras, estima-se uma redução em 50% na extensão das áreas que sofrem alagamentos.

Obras em andamento

No município de Cariacica, as obras da primeira etapa do Córrego Jardim de Alah foram iniciadas em 2014. A intervenção abrange os bairros Alzira Ramos, Jardim de Alah, Nelson Ramos, Rio Marinho, Jardim Botânico, dentre outros. Para as Bacias Rio Aribiri e Córrego Jardim de Alah os investimentos somam R$ 132.599.839,79.

Já em Vila Velha, as primeiras intervenções acontecem nos canais Guaranhuns, da Costa e Marinho. São obras de remoção e reconstrução de pontes de maior abertura, de forma que facilitem o escoamento das águas pluviais. A ponte sobre o Canal do Rio Marinho, em Nova América, que atualmente tem uma abertura de 8,20m, será substituída por outra de 14,40 m. Outras duas pontes, uma em Guaranhuns e outra em Boa Vista, também estão sendo reconstruídas de forma a aumentar a vazão dos canais.

Drenagem também reduz riscos em Viana e Colatina

Os municípios de Viana e Colatina foram contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a execução de obras de manejo de águas pluviais para redução de riscos. Os projetos, elaborados pelo Governo do Estado, por meio da Sedurb, visam reduzir os riscos de alagamentos provocados pelas chuvas nos dois municípios.

O município de Colatina foi contemplado com R$ 49.784.081,33 do Orçamento Geral da União para o sistema de manejo sustentável das águas urbanas da bacia hidrográfica do Córrego São Silvano. Já Viana receberá R$ 49.372.523,19 para a macrodrenagem do Córrego da Ribeira, BR 262 e bairros Universal e Bom Pastor.  Entre as intervenções preventivas previstas em relação às chuvas estão barragens de amortecimento de cheias, ampliação das seções dos córregos, construção de diques e estações de bombeamento. Atualmente a Sedurb aguarda a autorização do Ministério das Cidades para iniciar os procedimentos licitatórios.

Foto: Leonardo Duarte/Secom-ES