Governo Federal cria força penal contra crime organizado

Profissionais do sistema penal serão reunidos para atuar na aplicação de técnicas especializadas administrativas, assistenciais, gerenciais, de capacitação e também nas situações de crise.

Com o objetivo de promover a integração do sistema penitenciário brasileiro e enfrentar o crime organizado dentro e fora das prisões, o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou a Força Penal Nacional (FPN). A medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14).

Profissionais do sistema penal serão reunidos para atuar na aplicação de técnicas especializadas administrativas, assistenciais, gerenciais, de capacitação e também nas situações de crise. Um acordo de cooperação federativa viabilizará a mobilização dos servidores para compor a nova força.

>> Anchieta: Mutirão do Procon Municipal ajuda a zerar dívidas

Segundo o ministro Flávio Dino, o sistema será estruturado em dois eixos: descapitalização das facções criminosas e a estruturação do sistema penitenciário. Como base de atuação do grupo, foram definidos princípios, diretrizes e normas de conduta, entre eles proteção dos direitos humanos, promoção da cidadania e da dignidade humana e respeito aos direitos individuais e coletivos.

A força será coordenada pela Polícia Penal Federal, que vai planejar e promover a articulação das atividades com estados, Distrito Federal e órgãos de execução penal. Poderá ser empregada em qualquer unidade federativa desde que haja solicitação do governador para situações de crise, ou do secretário de administração penal, para apoio de gestão ou capacitação.

Durante o lançamento do programa, em Brasília, Dino destacou a importância da participação das diferentes esferas do governo e das agências de segurança de todo o país, a fim de superar as crises no sistema penitenciário.

“Hoje estamos institucionalizando mecanismos de parceria que se revelam exitosos. Também chegamos perto de R$ 3 bilhões em repasses para estados ou sendo disponibilizados para projetos. Estamos dando mais um passo na estratégia brasileira para combater o crime organizado.”

Durante o evento também foram anunciados investimentos em equipamentos que viabilizem a atuação da Força Nacional Penal no combate ao crime organizado, como localizadores de equipamentos eletrônicos para a realização de varreduras no sistema penitenciário. (Por Fabíola Sinimbú/Agência Brasil)

Leia também: 

> Siga a Rádio CCNEWSFM no Instagram
> Anchieta: Mutirão do Procon Municipal ajuda a zerar dívidas
> Estupros aumentam 14,9% no Brasil, com 34 mil em seis meses
> Mosca-da-carambola leva estados à emergência fitossanitária
> Multinacional vai investir na produção de hidrogênio verde
> Petrobras fecha 3º trimestre de 2023 com lucro de R$ 26,6 bi
> EUA doam 400 câmeras para uniformes policiais ao Brasil
> Países das Américas criam entidade policial integrada
> Ministro do TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela 3ª vez
> Marianelli e presidente da Cacau Show falam sobre o incêndio
> Praias do Rio de Janeiro seguem sob risco de fortes ondas

TAGS:
GOVERNO FEDERAL | FORÇA PENAL | CRIME | ORGANIZADO | SISTEMA