Governo federal publica MP com crédito de R$ 12 bi para o RS

O novo crédito extraordinário é destinado a ações que já haviam sido anunciadas, como a compra e distribuição de alimentos e a reposição de medicamentos perdidos nas inundações que atingem o Rio Grande do Sul.

Siga a CCNEWSFM no Instagram e concorra a ingressos para os melhores shows

O governo publicou na noite do último sábado (11), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova medida provisória, com a abertura de R$ 12,1 bilhões em crédito extraordinário, para que órgãos federais possam atuar no enfrentamento das consequências das fortes chuvas no Rio Grande do Sul.

A edição da MP foi acertada em reunião no próprio sábado, e os recursos são destinados a ações emergenciais – recursos adicionais para os esforços de reconstrução do RS serão anunciados em momento posterior, “após a identificação da extensão do dano causado pelas fortes chuvas e enchentes no estado”, informou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em nota.

O novo crédito extraordinário é destinado a ações que já haviam sido anunciadas, como a compra e distribuição de alimentos e a reposição de medicamentos perdidos nas inundações que atingem o Rio Grande do Sul.

Os recursos devem ser aplicados ainda em ações emergenciais para a garantia do atendimento nos postos de saúde e hospitais. Outra rubrica listada na nova MP é a reconstrução de infraestrutura rodoviária.

Também estão previstos investimentos em áreas como a de segurança pública. Estão incluídas ainda ações da Defesa Civil e de atendimentos emergenciais executados pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.

O crédito visa a garantir dinheiro também para a abertura de novas linhas de crédito em linhas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronamp), do Fundo de Garantia de Operações (FGO) e do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (FGI-PEAC) para microempresários individuais, micro, pequenas e médias empresas.

O governo também já anunciou a antecipação do Bolsa Família e do Auxílio-Gás, bem como a liberação de parcelas extras do seguro desemprego, entre outras medidas.

Com os créditos liberados ela nova MP, os recursos do governo federal destinados ao Rio Grande do Sul para enfrentar as consequências dos temporais no estado chega a R$ 60 bilhões. Na última quinta-feira (9), uma primeira MP já havia publicada.

De acordo com balanço mais recente do governo estadual, foram registradas até o momento 143 mortes causadas pelo mau tempo, com enchentes e enxurradas, no RS. Outras 125 pessoas estão desaparecidas, e 537.380 ficaram desalojadas. (Por Felipe Pontes - da Agência Brasil)

Leia também:

> Siga a Rádio CCNEWSFM no Instagram
> Câmara aprova regras menos rígidas na plantação de eucalipto
> Câmara aprova projeto que obriga rastrear transporte de pets
> Senado aprova decreto que reconhece calamidade no RS
> CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos
> Lula envia projeto para flexibilizar liberação de recursos para RS
> Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda
> Regulamentar IA é essencial para manter emprego, diz Marinho
> Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos
> Lula aposta que economia crescerá mais do que o previsto
> Lula anuncia inclusão de 1,2 milhão de alunos no Pé-de-Meia

TAGS:
GOVERNO | RECURSOS | SOCORRO | CHUVAS | GOVERNO FEDERAL