Governo inicia leilões de arrendamentos portuários.

O leilão dos primeiros arrendamentos portuários previstos na segunda fase do Programa de Investimento em Logística (PIL) está marcado para o próximo dia 9 de dezembro, informa o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Serão ofertadas quatro áreas do primeiro lote: três localizadas em São Paulo, no Porto de Santos, e uma no Porto de Vila do Conde, no Pará.

A operação será realizada na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e as empresas vencedoras terão direito a explorar os terminais por 25 anos. Os editais de licitação dos arrendamentos foram publicados, nesta segunda-feira (26), nos sites da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). 

Os investimentos estimados nas quatro áreas são de R$ 1,1 bilhão. Em Santos, o investimento previsto soma cerca de R$ 640 milhões, sendo R$ 297 milhões no terminal de Ponta da Praia (cargas de grãos), R$ 200 milhões em Paquetá (celulose) e R$ 144 milhões em Macuco (celulose). Nesses dois últimos, a movimentação de celulose deverá atingir 3,6 milhões de toneladas. Em Ponta da Praia, espera-se a movimentação de 6,5 milhões de toneladas de grãos.

Também voltado ao transporte de grãos, o Porto de Vila do Conde tem investimento estimado em R$ 501 milhões. O Ministério do Planejamento aponta que nos quatro terminais a serem leiloados, o aumento da capacidade de movimentação virá acompanhado de ganhos econômicos e sociais nas respectivas regiões de influência. "Serão gerados novos empregos e haverá ganhos de produtividade a partir da utilização de equipamentos modernos e eficientes, que também minimizarão o impacto no meio ambiente", cita nota sobre a operação.

Investimentos no setor

No início de outubro, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, havia confirmado a intenção do governo de leiloar os primeiros arrendamentos de terminais portuários ainda em 2015. Em 30 de setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) liberou os leilões das oito primeiras concessões, pela modalidade de outorga. Além dos quatro terminais cujos editais foram publicados nesta segunda-feira (26), outros quatro terminais de grãos – três em Outeiros e um em Santarém, no Pará – passaram pelo aval da corte de contas e devem ser lançados em breve.

A nova Lei dos Portos, em vigor desde junho de 2013, permitiu o aumento do investimento em terminais privados sem exigência de carga própria. Também estabeleceu as diretrizes para a licitação de novos arrendamentos e a renovação dos já existentes, com o objetivo de modernizar e aumentar a capacidade dos terminais portuários, conferir escala competitiva e reduzir os custos para atender a demanda por movimentação de carga.

Já foram investidos mais de R$ 19 bilhões sob a nova lei, na autorização, construção e expansão de Terminais de Uso Privado (TUP) e em prorrogações antecipadas de arrendamentos existentes. Desde o anúncio da segunda fase do PIL, em junho de 2015, foi autorizada a construção de cinco novos TUPs e uma expansão de TUP existente, que somam R$ 2,9 bilhões em investimentos.

A etapa de concessões portuárias do PIL prevê um total de R$ 37,4 bilhões em investimentos e inclui 50 novos arrendamentos (R$ 11,9 bilhões), 63 novas autorizações para TUPs (R$ 14,7 bilhões) e renovações antecipadas de arrendamentos (R$ 10,8 bilhões).

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Planejamento