Governo Joe Biden impõe moratória de execuções federais

O governo federal não realizava nenhuma execução havia 17 anos até julho de 2020, quando o governo Trump retomou a prática em um ritmo sem precedentes.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira (1) uma moratória das execuções federais, ao denunciar a sua “arbitrariedade” e seu “impacto desproporcional sobre as pessoas de cor”, uma mudança drástica em relação ao governo anterior, do republicano Donald Trump, que aplicou um número recorde de penas de morte.

“Sérias preocupações foram levantadas sobre a aplicação contínua da pena de morte no país”, disse o secretário de Justiça, Merrick Garland. “Em particular, o caráter arbitrário da sua aplicação, seu impacto desproporcional sobre as pessoas de cor e o número preocupante de isenções em casos de pena capital e outros casos graves”, detalhou.

Garland ordenou a moratória de todas as execuções em nível federal, enquanto sua pasta “revisa suas políticas e procedimentos envolvendo a pena capital”.

O presidente democrata Joe Biden mantém publicamente uma postura de oposição à pena de morte. Nos Estados Unidos, tradicionalmente, são os estados, e não o poder federal, que mais executam. A Justiça federal costuma intervir apenas em casos envolvendo drogas, terrorismo ou espionagem.

O governo federal não realizava nenhuma execução havia 17 anos até julho de 2020, quando o governo Trump retomou a prática em um ritmo sem precedentes.

O Departamento de Justiça “deve garantir que mantém escrupulosamente seu compromisso com a igualdade e o tratamento humano na administração das leis federais que regem a pena de morte”, assinalou Garland. (AFP)

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