O Governo do Estado do Espirito Santo lançou, nesta quarta-feira (20), o Programa de Qualificação dos Profissionais da Educação do ES e a Comissão Permanente de Estudos Afro-Brasileiros (Ceafro). A cerimônia foi realizada no Palácio Anchieta, em Vitória. Participaram da solenidade, o governador Renato Casagrande, a vice-governadora Jaqueline Moraes e o secretário de Estado da Educação, Vítor de Angelo.

Na Semana da Consciência Negra, com o lançamento da Ceafro, o Espírito Santo avança na construção de uma escola sem racismo, com mais igualdade e equidade em toda a Rede Estadual. Já o Programa de Qualificação dos Profissionais da Educação do ES tem o objetivo de garantir a qualidade do ensino no Estado, com o apoio à formação dos profissionais, tanto da Rede própria quanto das redes municipais.

O governador Casagrande falou sobre a importância das iniciativas para a educação. “Nossa caminhada é longa, demorada, mas ela precisa ser realizada e a educação cumpre um papel importante nesta jornada. Na hora que estabelecemos uma cota e mantemos um conselho permanente, cumprimos um papel importante nas políticas para os negros. Boa parte dos jovens que estão fora das salas de aulas são negros que não tiveram oportunidades”, disse.

Casagrande ressaltou ainda o papel da educação no desenvolvimento social justo para o Estado. “A educação é o melhor caminho para vencermos a discriminação e darmos oportunidades às pessoas. E dando oportunidades podemos criar uma equidade. Precisamos transformar a educação, ela precisa ser atrativa e trazer de volta os jovens que hoje estão fora das salas de aula. Só venceremos com educação”, apontou o governador.

Vitor de Angelo explicou como a Secretaria da Educação (Sedu) vem desenvolvendo as ações do Programa de Qualificação e o que ainda será feito. Ele também comemorou instituição da Ceafro:

“Atender a essa demanda nos mostra que estamos na direção correta, na perspectiva da igualdade racial. Em relação ao Programa de Qualificação, já temos feito diversas ações ao longo de 2019 tanto para qualificação de profissionais que atuam em sala de aula quanto de gestores. Por meio desse programa, o que fazemos é um anúncio formal de parte dessas ações executadas, bem como de outras a serem ofertadas ainda neste ano e em 2020. Temos feito um investimento forte na formação dos diretores, apostando muito na liderança do gestor escolar como impulsionador na aprendizagem dos alunos”, enfatizou o secretário.

A vice-governadora Jaqueline Moraes destacou a necessidade do enfrentamento ao racismo. “Só sabe o que é o racismo quem é negro. Mas, a responsabilidade de falar de racismo e das cotas, que são políticas afirmativas, é de todos. Como é bom viver em uma época em que podemos ver as universidades mudarem de cor. Isso é maravilhoso! Esse é o resultado de pessoas que lutaram por cotas e políticas afirmativas. Eu tenho dito que além de políticas como estas que estão sendo realizadas, nós precisamos da representatividade, que os negros assumam os lugares de fala onde estiverem, para que as crianças possam olhar se espelhar”, ressaltou.

Ceafro

Ao instituir a Comissão Permanente de Estudos Afro-Brasileiros, a Sedu propõe a promoção de estudos e viabilização de ações em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as demandas apresentadas pela sociedade civil organizada.

Vinculada à Gerência de Educação no Campo Indígena e Quilombola, da Sedu, a Ceafro tem como objetivo promover estudos e viabilizar ações em consonância com as Leis Federais 10.639/2003 e 11.645/2008, que tratam do tema educação das relações étnico-raciais e ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena.

Caberá à Ceafro atribuições como participar do processo de discussão curricular e de formação continuada de profissionais da educação da Rede Pública Estadual, relacionadas à temática racial; orientar os educadores quanto às práticas curriculares que atendam aos dispositivos da legislação específica sobre a educação das relações étnico-raciais; assessorar a elaboração de documentos curriculares, com o objetivo de assegurar a inserção das temáticas étnico-raciais; manter permanente diálogo com instituições de ensino e pesquisa, sociedade civil organizada e participar de fóruns, conselhos e comissões de estudo, tendo como meta a implementação de ações concernentes aos dispositivos legais mencionados, bem como estimular a produção de materiais didáticos que subsidiem a implementação das temáticas étnico-raciais.

A Portaria Nº 114-R, que institui a Comissão Permanente de Estudos Afro-brasileiros (Ceafro) com atuação na Gerência de Educação no Campo, Indígena e Quilombola (Geiq) foi publicada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial do Estado.

Programa de Qualificação

O Programa de Qualificação dos Profissionais da Educação do ES tem como objetivo dar apoio à formação acadêmico-profissional dos professores da Rede Estadual e o fortalecimento do regime de colaboração com a União dos Dirigentes Municipais do Espírito Santo (Undime), em atendimento às Redes Municipais.

É coordenado pelo Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Cefope) e Assessoria Sedu Digital. O foco é a qualificação centrada na escola. Ao longo deste ano, foram realizados 53 cursos com um investimento de R$ 3.261.161,68, respeitando o teto de gastos. Para 2020, estão previstos R$ 7.968.165,00 em investimentos, sendo esse valor repetido nos próximos anos do Governo e a expectativa é ampliar a oferta de cursos.

Diversas ações têm sido promovidas com foco na qualificação dos profissionais como, por exemplo, a “Formação para Professores de Espanhol”, em parceria com o Escritório de Educação da Embaixada Espanhola no Brasil; apoio à formação acadêmica em nível stricto sensu, com o desenvolvimento do Projeto “Pró-Docência”; e Formação Inicial de Diretores, iniciativa pioneira, com foco inicial nas Superintendências de Carapina e de Cariacica, e que conta com mais de 500 cursistas. As ações para 2020 estão em fase de planejamento e, além de formações específicas por áreas de conhecimento, elas continuarão explorando diferentes modalidades de ensino, com o intuito de viabilizar que a formação continuada chegue para os profissionais em todo o Estado.

Além disso, os profissionais serão orientados por trilhas de aprendizagens que visam ao desenvolvimento de um trabalho docente de mais qualidade, oportunizando o aprimoramento de competências essenciais aos profissionais. As trilhas previstas concentram-se em dimensões da educação. São elas: Gestão Escolar, Currículo, Diversidade e Práticas Inclusivas, Metodologias de Ensino e Aprendizagem na sala de aula, Inovação Pedagógica e Tecnologias.