Governo lança Editais da Cultura 2022 com maior investimento

Com recursos provenientes do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura), os Editais da Cultura 2022 terão mais de 439 prêmios em projetos culturais e contarão com várias novidades, como a inclusão de recursos de acessibilidade do conteúdo.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), lançou, nesta quarta-feira (23), os Editais da Cultura 2022 com o maior investimento de sua história (R$ 16 milhões), um aumento de orçamento de R$ 2 milhões em relação à última edição. Artistas e demais fazedores culturais de todas as regiões do Espírito Santo poderão acessar os Editais a partir da próxima quinta-feira (30). A abertura das inscrições está prevista para o início de dezembro pela plataforma Mapa Cultural.

Com recursos provenientes do Fundo Estadual de Cultura (Funcultura), os Editais da Cultura 2022 terão mais de 439 prêmios em projetos culturais e contarão com várias novidades, como a inclusão de recursos de acessibilidade do conteúdo. A medida atende reivindicações de diversos setores e busca tornar os Editais mais acessíveis. O Espírito Santo é o segundo Estado do País a utilizar esse tipo de recurso na comunicação em editais de fomento à cultura, depois do estado do Ceará.

O evento de lançamento foi realizado no Palácio Anchieta, em Vitória, com a presença do governador do Estado, Renato Casagrande, que destacou o aperfeiçoamento constante nos Editais desde o início do governo.

“A política dos Editais é transparente e gera mais oportunidades a cada ano. O Espírito Santo produz muita cultura e hoje é uma influência positiva a nível nacional. Vemos a cultura como uma forma de empreender e gerar renda”, afirmou.

Casagrande lembrou ainda que o Governo do Estado desenvolve outras ações, como o Programa de Coinvestimento da Cultura, o Fundo a Fundo, que apoia a centenas de projetos culturais em todas as microrregiões do Espírito Santo.

“O Fundo a Fundo permite que a gente consolide um sistema de políticas públicas na Cultura. Antes nós não tínhamos uma Lei de Incentivo ao setor e agora temos R$ 15 milhões a mais para contemplar a área cultural. Por isso, estimulamos os municípios a criarem os seus conselhos e fundos da cultura para que a gente potencialize todos esses investimentos na área", completou.

O secretário de Estado da Cultura, Fabricio Noronha, observa que os Editais da Cultura contaram com um aumento significativo nos investimentos nos últimos anos.

"Isso demonstra o nosso empenho em desenvolver e cuidar da cultura capixaba e a visão do governador Renato Casagrande. Estamos diante de um novo ciclo para a nossa cultura e consolidação dessas políticas como prioridade no Governo do Estado”, declarou.

Também estiveram presentes no evento a primeira-dama do Estado, Maria Virgínia Casagrande; a deputada estadual Iriny Lopes; além dos diretores-presidentes de autarquias, Igor Pontini (Sistema RTV) e Cilmar Francischetto (Arquivo Público).

Editais

De acordo com a gerente do Funcultura, Catarina Linhales, os Editais deste ano foram agrupados de acordo com o objeto, com objetivo de facilitar ao proponente a escolha do melhor edital, conforme o projeto que pretende inscrever. Também foram mantidas as fases de impugnação e recursos das decisões, tanto na fase de validação das inscrições quanto no resultado da seleção.

“Temos os editais de Patrimônio Cultural, Culturas Tradicionais, Transversais e Linguagens Artísticas, sempre com diversas linhas de fomento, para contemplar projetos de produção, difusão e projetos livres. De modo geral, os editais das linguagens artísticas foram organizados com linhas de produção (Edital de Produção Musical, Produção Literária, Produção Audiovisual) e outros editais para difusão, nas mesmas linguagens (Difusão Audiovisual, Difusão Musical)”, enfatizou Linhales.

Já o Edital de Diversidade Cultural vai contar com duas novas linhas de fomento publicados pela primeira vez: Culturas da Diversidade para iniciativas que contemplem as manifestações culturais voltadas à construção e afirmação de identidades de gênero e raça, com o objetivo de trazer a reflexão, promoção e projeção de grupos populacionais específicos, como a comunidade LGBTI+, negra, indígena, da mulher, entre outras; e o Meu Primeiro Edital, voltada para proponentes que nunca foram selecionados por algum edital Funcultura, com a porcentagem especificada de 25% das vagas destinadas a pessoas com mais de 60 anos.

“Esses novos editais foram pensados no sentido de ampliar o acesso e incluir novos públicos, e é também fruto do diálogo com o Conselho de Cultura do Espírito Santo, dentro de uma proposta de mais acessibilidade” enfatizou a subsecretária de Fomento e Incentivo à Cultura, Maria Thereza Magalhães. Além disso, o novo Edital de Prêmio Circo Tradicional Capixaba premiará a trajetória de famílias capixabas circenses com lonas itinerantes.

Em breve, a Secult vai divulgar as datas dos plantões tira-dúvidas que serão transmitidos por lives nas redes sociais, além de e-mail e um canal direto pelo WhatsApp.

Acessibilidade

A Secult simplificou e adaptou os textos e o design dos editais para deixar mais inclusivos. As escolhas de layout (projeto gráfico) e a produção do material em meio digital visam possibilitar uma boa leitura para todos os públicos. Todo esse trabalho foi acompanhado por consultores com deficiência ao longo de todo o processo para validar as escolhas e fazer testes com os materiais.

A implantação dos recursos de acessibilidade foi um trabalho de pesquisa e adequação da Secult, em conjunto com o Laboratório de Inovação na Gestão (LAB.ges), da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger), e com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), além de apoio de especialistas em acessibilidade textual e de design.

A simplificação dos textos dos editais manteve os procedimentos de inscrição e seleção, visando à transparência, acesso democrático, isonomia, impessoalidade e igualdade de condições na avaliação e seleção.

“Nessa tendência mundial de simplificar a interação do governo com o cidadão, o LAB.ges tem o papel de cocriar com especialistas e servidores uma metodologia colaborativa que permita às equipes dos órgãos construir editais mais claros e inclusivos, facilitando o acesso a todas as cidadãs e cidadãos. Os editais da Secult foram o primeiro piloto fora da Seger e nossa meta é replicar a metodologia para os editais de todo o governo”, ressaltou a gerente de Inovação na Gestão da Seger, Nara Caliman. (As informações são do Governo/ES)

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