Governo libera recursos para municípios de Santa Catarina

O Ministério da Integração Nacional autorizou hoje (20) o repasse de R$ 2,7 milhões para as cidades catarinenses de Mondaí, Capinzal e Lages. Os recursos são destinados a obras para o restabelecimento de serviços essenciais prejudicados por fortes chuvas e granizo.

Conforme portarias publicadas no Dário Oficial da União, serão destinados R$ 73,9 mil para o município de Mondai, R$ 83,9 mil para Capinzal e R$ 2,5 milhões para Lages. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil.

De acordo com a legislação que regulamenta o uso dos recursos do fundo, os municípios terão prazo de 180 dias para a execução das obras e serviços. Após esse período, as prefeituras devem apresentar prestação de contas final, no prazo de 30 dias.

Devido à estiagem prolongada, seca, chuvas intensas e enxurradas, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência em municípios de Minas Gerais (Angelândia, Ataléia, Serra da Saudade e Verdelândia), de Pernambuco (Exu), do Piauí (Antônio Almeida), do Paraná (Peabiru), e de Santa Catarina (Dionísio Cerqueira).

Com o reconhecimento da situação de emergência, as cidades afetadas podem receber recursos federais para assistência às vítimas e reconstrução de estruturas danificadas.

Fontes: Agência Brasil