Governo vai ajustar legislação para garantir estrangeiros em leilão de aeroportos.

O governo federal acredita que haverá forte presença de investidores e disputa por todos os quatro aeroportos brasileiros que serão leiloados no próximo dia 16, mas acena com ajustes na legislação que trata da abertura de filiais de empresas estrangeiras no Brasil para tranquilizar operadores internacionais, disseram à Reuters duas fontes do governo que lidam com o assunto.

Segundo ambas as fontes, os operadores espanhóis Ferrovial e Aena levantaram questões sobre o processo de abertura de uma subsidiária no Brasil.

Para garantir a presença dos operadores na disputa pelos aeroportos de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Fortaleza, o governo está disposto a fazer ajustes na legislação para desburocratizar o processo de abertura de empresa no Brasil.

"Essa questão vai ser resolvida. Esperamos atrair as duas empresas, com um ajuste na Lei das S.A.", disse uma das fontes.

Segundo uma das fontes, as empresas tinham dúvidas formais sobre como uma companhia estrangeira poderia controlar uma subsidiária no país. Para resolver a questão, a fonte disse que o governo vai esclarecer na lei a possibilidade de um acionista estrangeiro participar de uma Sociedade De Propósito Específico (SPE), como as que serão criadas pelos vencedores do leilão para administrar as concessões.

Não está definido ainda qual será o instrumento legal para fazer esse esclarecimento. Segundo as fontes, esse ajuste não precisa ser feito antes do leilão, mas, sim, mais à frente, antes da assinatura dos contratos.

Procurada, a Aena confirmou à Reuters que está estudando os aeroportos que serão oferecidos, mas que ainda não tomou uma decisão sobre sua eventual participação no leilão.

Uma fonte próxima à Ferrovial, porém, disse que a empresa não pretende entrar na disputa da próxima semana, mas continuará analisando futuras oportunidades no mercado brasileiro.

As duas fontes do governo brasileiro disseram que pelo menos outras sete empresas manifestaram recentemente interesse no leilão.

Entre elas, a também espanhola OHL, a francesa Vinci, a suíça Zurich Airport, a argentina Corporación América, a brasileira CCR e as alemãs Fraport e Avialliance.

Segundo as duas fontes, ambas as empresas alemãs e a Vinci devem disputar os quatro aeroportos.

Procurada, a Fraport disse que não poderia comentar especificamente planos para futuros projetos nas Américas ou em outras regiões. A Avialliance foi contactada, mas não respondeu até a conclusão desta reportagem.

A Zurich Airport afirmou que não poderia comentar o processo. A CCR também afirmou que não faria nenhuma manifestação.

OHL, Corporación América e Vinci foram procuradas mas não responderam até a publicação da reportagem.

Riscos

O governo também vem reforçando junto às empresas que os futuros concessionários não estarão sujeitos a riscos não administráveis por elas, como o eventual atraso de uma licença ambiental para executar uma obra.

"Riscos que não são dos concessionário levarão ao reequilíbrio do contrato. Tudo isso será monitorado pelo governo e agência reguladora", disse uma das fontes do governo.

As empresas interessadas em participar do leilão entregarão suas propostas na próxima segunda-feira, na sede da BM&FBovespa, entre 9h e 16h.

O leilão será realizado na quinta-feira, dia 16, na bolsa paulista.