Governo vai analisar proposta que oferece desconto a bom motorista.

Durante a discussão que aprovou o Projeto de Lei nº 286/2015 de autoria do governo do Estado, que reduz a taxa da renovação Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dos atuais R$ 188 para R$ 150, a partir de janeiro de 2016, o deputado estadual Marcelo Santos, apresentou uma emenda visando garantir desconto de 50% na renovação da CNH, aos motoristas que não tiverem cometido infração no período de um ano. A proposta foi analisada na manhã desta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa.

A justificativa apresentada pelo parlamentar é que os bons motoristas não podem pagar o mesmo preço daqueles outros condutores que cometem infrações. Marcelo Santos ainda ressaltou que a ação não causará prejuízo aos cofres públicos, pois a renovação da habilitação ocorre a cada cinco anos. Além disso, citou que a medida visa criar nos cidadãos uma conscientização da paz no trânsito.

“Essa proposta é um reconhecimento ao bom motorista. Da mesma forma que queremos incentivar aquele condutor que comete infração no trânsito a mudar sua postura. Além disso, com o cidadão mais consciente, com certeza iremos reduzir os índices de acidentes e os gastos do dinheiro público na saúde com as vítimas do trânsito”, destacou.

Pedido.Diante da proposta apresentada pelo deputado Marcelo Santos, o líder do governo Gildevan Fernandes (PV) solicitou que o peemedebista retirasse a emenda do projeto. O motivo, segundo ele, é para que o governo possa apreciar a indicação com mais calma e se possível apresentar melhorias.

“A ideia apresentada pelo senhor é brilhante. Nós parlamentares precisamos passar a iniciativa adiante. Por isso queremos propor o entendimento com vossa excelência e levar a ideia ao governador, nos comprometendo a realizar uma agenda positiva sobre o tema”, disse Gildevan.

Perante o pedido do líder do governo, o deputado Marcelo Santos retirou a emenda do projeto e comemorou o interesse do Estado, em tratar da questão. A emenda apresentada tem a assinatura e apoio de outros oito deputados.

Desconto no IPVA para bom motorista

Outro projeto de autoria do deputado estadual Marcelo Santos (PMDB), que já tramita na Assembleia Legislativa, prevê desconto de 10% no valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) até o limite de 50%, para os motoristas que não cometerem infração ao longo de um ano.

O projeto do deputado estabelece que após um ano sem infração, o motorista tenha 10% de desconto no valor do imposto. O abatimento aumenta em mais 10% a cada ano em que o condutor respeitar todas as leis de trânsito.

Secom/ES