Grécia propõe maior eficiência fiscal em acordo com os credores.

A lista de reformas transmitida a Bruxelas pelo governo grego contém inúmeras medidas para melhorar a eficiência em matéria fiscal, mas sem indicar o impacto financeiro que terão.

Também prevê "revisar" o programa de privatizações que ainda não foram implementadas e mantém o compromisso de aumentar o salário mínimo na Grécia, embora ainda não haja data nem percentual previstos.

O documento insiste em várias ocasiões na "concertação com as instituições" (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) na hora de elaborar os projetos.

Eram justamente essa troika de credores que o governo de Alexis Tsipras queria afastar de seu país após a vitória nas eleições.

Salário mínimo e privatizações

"A amplitude e o calendário do aumento do salário mínimo", uma promessa importante de Tsipras, "serão estabelecidos consultando sindicatos, organizações patronais e instituições europeias e internacionais, a fim de preservar a competitividade e as perspectivas de emprego".

O valor previsto (751 euros) e data (2016) não constam explicitamente na lista.

As privatizações já feitas serão mantidas. As previstas deverão ser "examinadas com o objetivo de que o Estado obtenha benefícios máximos no longo prazo".

Fazer com que os ricos paguem mais impostos

O governo grego se compromete a realizar "importantes esforços" contra a evasão fiscal, "usando plenamente os meios eletrônicos e outras inovações tecnológicas", para que os mais ricos "contribuam de forma justa com o financiamento das políticas públicas sem impacto negativo sobre a justiça social".

O código fiscal será reformado e a independência da administração central em matéria de impostos ganhará reforço.

O governo prevê lutar contra o contrabando de gasolina e cigarros, reforçar a luta contra a corrupção e combater a lavagem de dinheiro sujo.

Medidas sociais: apoiar os mais pobres

Diante da "crise humanitária", Atenas quer melhorar a cobertura social dos mais pobres e lhes permitir ter energia, alimentos e moradia, usando por exemplo bônus de alimentação.

Também planeja descriminalizar a falta de pagamento das pessoas endividadas quando se trata de pequenas quantidades de dinheiro, apoiar aos "mais vulneráveis" que não podem pagar os empréstimos e colaborar com os bancos para "evitar os leilões" das casas das moradias das pessoas endividadas.

Aumentar as receitas do Estado e limitar certos gastos

O número de ministérios do governo passará de 16 a 10 e serão reduzidas as remunerações dos ministros, parlamentares e altos funcionários.

O Estado modificará as regras para as licitações e comercializará "a preço de mercado" as frequências de rádio e televisão.

Fazer com que os assalariados trabalhem por mais anos

O governo procura "eliminar a pressão social e política" que leva muitos gregos a parar de trabalhar para se aposentar. Serão implementadas medidas de "apoio" aos assalariados que têm entre 50 e 65 anos de idade".

Fonte: EFE