Hartung encaminha projeto para isentar ICMS na importação de milho

O governador Paulo Hartung encaminhou, nesta quarta-feira (11), à Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que isenta a cobrança de ICMS na importação de milho, principal insumo dos setores de avicultura e suinocultura no Estado. A medida atende a uma solicitação feita pelos produtores capixabas, que vêm sofrendo com a alta do preço do produto no mercado interno e com a ameaça do desabastecimento. A importação com a isenção do imposto vai garantir a competitividade dos setores no Espírito Santo, que consomem cerca de 750 mil toneladas de milho por ano.     

O preço do milho no mercado interno aumentou mais de 60% no último ano, 31% somente nos últimos 120 dias. O milho é o componente predominante das rações das aves e suínos, correspondendo a 70% do insumo necessário para a produção de carnes e ovos. O Estado produz apenas 10% do milho utilizado pelos setores de avicultura e suinocultura. O restante vem da região Centro-Oeste. Hoje, a importação é taxada em 12% de ICMS.

O envio do Projeto de Lei à Assembleia Legislativa foi anunciado durante reunião realizada com avicultores e suinocultores, em Santa Maria de Jetibá, município que é o segundo maior produtor de ovos do Brasil. Além do governador Paulo Hartung,  estiveram presentes o secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, o subsecretário de Estado da Fazenda, Bruno Negris, o diretor presidente do  Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Marcelo Suzart, a presidente da Comissão de Agricultura do legislativo estadual, Janete de Sá, além de autoridades locais e representantes de entidades do setor. 

Durante o encontro, o governador Paulo Hartung detalhou a situação da política fiscal do Estado e comentou que o projeto de lei será enviado para a Assembleia Legislativa, para dar mais competitividade ao setor de Avicultura e Suinocultura. "No cenário socioeconômico desafiador que estamos vivendo, precisamos procurar caminhos e alternativas. Estamos enviando esse projeto para Assembleia, onde podemos discutir e dar mais segurança aos produtores e, consequentemente, atuar na manutenção dos postos de trabalho em nosso Estado", ponderou o governador.

O diretor executivo das Associações dos Avicultores e dos Suinocultores do Estado (Ases e Aves), Nélio Hand, ressaltou que a alternativa de importação do milho vai garantir o abastecimento, além de segurar a pressão sobre o preço do produto no mercado interno. Ele informou que já está sendo negociada a importação de 30 mil toneladas de milho da Argentina. Uma comitiva com representantes do governo capixaba e produtores irá ao país vizinho no próximo dia 22, para intensificar as negociações com os exportadores.

“Estamos sofrendo com a alta dos insumos, sem conseguir repassar esses valores ao produto final. Os avicultores e suinocultores capixabas sempre enfrentaram esse gargalo relacionado ao abastecimento, mas nos últimos meses a situação se agravou, sobretudo em função da alta do preço do produto no mercado interno e aos baixos estoques governamentais. Por isso, entendemos que a desoneração da importação do milho é a única alternativa para garantir o abastecimento de nossos produtores e, assim, manter a competitividade dos setores”, afirmou Nélio Hand.

O secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, frisou que, mesmo em um momento de crise financeira vivida pelo país, o Governo do Estado está conseguindo, de forma responsável, fomentar o desenvolvimento de vários setores da economia capixaba, com é o caso dos setores de avicultura e suinocultura. “O Projeto de Lei que estamos enviando para a Assembleia cumpre mais uma etapa, no sentido de ampliar a competitividade desses setores tão importantes para nossa economia. Vamos poder comprar nosso principal insumo com um preço melhor e tirar a pressão do preço no mercado interno”, destacou.

Avicultura

Os setores de avicultura e suinocultura geram aproximadamente 22 mil empregos diretos no Espírito Santo, mas, segundo dados das associações que representam os setores, cerca de 100 mil famílias possuem algum envolvimento com as atividades produtivas.

A avicultura desempenha um importante papel socioeconômico no Estado. Atualmente, existem 154 produtores na postura comercial; 44 de frango de corte; 16 de codorna; nove abatedouros e três incubatórios. Ressalta-se que, além dos avicultores e empresas quantificadas, existem vários serviços terceirizados e parcerias com micro e pequenos produtores rurais.

No caso da produção de frangos de corte, por exemplo, além dos produtores que atuam no Estado existem ainda aqueles que possuem em suas propriedades galpões que são arrendados para a produção. Essas propriedades dependem diretamente da avicultura como fonte de renda ou de complementação junto às demais atividades que exercem.

A produção média mensal é de 753.987 caixas com 30 dúzias de ovos de mesa; 7.510 toneladas de aves abatidas; 3.280.057 cabeças de pintos de corte; 72.824 caixas com 50 dúzias de ovos de codorna; 5.363.167 cabeças de frango vivo e 341.269 cabeças de pintinhos de postura e caipira.

Suinocultura

Atualmente, existem 38 suinocultores no Espírito Santo, entre grandes, médios e pequenos produtores, e oito abatedouros. A produção de carne do setor é totalmente consumida no mercado interno, derivada do processamento em indústrias com inspeção estadual e municipal.

A produção no Estado é bastante pulverizada, mas nota-se uma concentração significativa na região Sul. O principal município produtor de suínos é Cachoeiro de Itapemirim, com 25,55% da produção estadual. Em seguida, está Viana, com 13,04%, e Venda Nova do Imigrante, com 13,02%.

Fonte: SECOM-ES