Hartung encerra ciclo de audiências na Região Metropolitana na quarta (03).

Depois de percorrer o Espírito Santo de Norte a Sul e reunir mais de 2.500 pessoas, as audiências públicas do Plano Plurianual (PPA 2016-2019) chegam à microrregião Metropolitana, nesta quarta-feira (03). O evento acontece na Universidade Vila Velha (UVV), a partir das 14 horas.

O encontro é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), e contará com a presença do governador Paulo Hartung e da equipe de Governo. O objetivo do encontro é colher da população as demandas da sua região para subsidiar a elaboração do PPA e do Orçamento 2016.

O secretário de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, destaca a importância da participação da população. “As audiências têm contado com público bastante representativo e os debates realizados têm sido de grande importância para nos guiar na formulação de um PPA que atenda aos anseios da população. Acreditamos que esta integração é fundamental para conhecer as demandas do capixaba em cada região, realizar um debate transparente e construir, juntos, um Espírito Santo melhor”, disse.

Além dos moradores de Vila Velha, a audiência desta quarta (03) também vai atender à população dos seguintes municípios: Vitória, Cariacica, Guarapari, Fundão, Serra e Viana.

Após a plenária de abertura, os participantes serão divididos em seis grupos temáticos para os debates, conforme seu interesse. Os temas são: Educação; Turismo, Cultura e Esporte; Saúde e Assistência Social; Segurança Pública, Justiça e Defesa Social; Desenvolvimento Econômico, Mobilidade e Infraestrutura Urbana; e Meio Ambiente e Agricultura.

A partir de 22 de junho estará disponível no site da Secretaria de Planejamento um relatório geral de tudo o que foi colhido da população tanto nas audiências presenciais, quanto via internet. Este trabalho vai resultar no PPA 2016-2019, do Governo do Estado, que será encaminhado até 30 de agosto para apreciação da Assembleia Legislativa.

O ciclo das audiências públicas teve início no dia 08 de maio em São Mateus. Em seguida foram realizadas em Colatina, Linhares, Guaçuí, Cachoeiro de Itapemirim e Venda Nova do Imigrante. Cada uma das delas atendeu a um grupo de municípios abrangendo assim, todos os 78 municípios do Estado.

PPA em Rede

O cidadão que não puder participar presencialmente das audiências, pode usar a Internet para destacar os desafios da sua região que merecem maior atenção do Governo do Estado. Além disso, também é possível sugerir soluções para a resolução da questão.

O acesso ao site PPA em Rede (www.ppa.es.gov.br) pode ser feito por meio de computadores, mas também, por smartphones e tablets. A versão mobile foi desenvolvida com o objetivo de facilitar o acesso e ampliar a participação da população. O site fica disponível para acesso até o dia 8 de junho.

A página traz os desafios divididos em dez temas: Educação; Saúde; Segurança, Defesa Social e Justiça; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Social; Meio Ambiente e Agricultura; Infraestrutura e Logística; Desenvolvimento Urbano e Regional; Turismo, Cultura e Esporte; e Gestão Pública.

Após escolher o tema, o internauta destaca um desafio e tem ainda a opção de enviar uma sugestão de resolução. Os desafios apresentados no site foram identificados durante a realização do Planejamento Estratégico 2015-2018 do Governo do Estado.

O que são PPA e LOA?

O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, que estabelece, de forma regionalizada, diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, organizando as ações do Governo em programas que resultem em bens e serviços para a população.

Trata-se de um plano que orienta a atuação do Governo em suas diversas áreas. O PPA é organizado em programas e ações, que devem ser estruturados de acordo com as diretrizes estratégicas de governo e a disponibilidade de recursos.

A gestão do PPA tem por objetivo viabilizar os compromissos assumidos com a sociedade, por meio do monitoramento e acompanhamento da execução das metas previstas, e da avaliação, com foco em resultados, das políticas públicas implementadas.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento de planejamento de curto prazo, compatível com o Plano Plurianual (PPA), utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem gastos (despesas) em um determinado exercício financeiro.

SERVIÇO:

Audiência Pública

Dia 03/06/15, quarta-feira

Vila Velha

Horário: 14 horas

Local: Universidade de Vila Velha (UVV)

Avenida Comissário José Dantas de Melo, 21, Boa Vista, Vila Velha

Por Rhuana Ribeiro/Ascom/SEP