SAÚDE
Hospitais filantrópicos do ES vão receber repasse de R$ 58 milhões.
Recurso será utilizado para quitar dívidas com atendimentos.
Em 23/04/2015 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia
O projeto de lei que autoriza o governo do estado a pagar a dívida com os hospitais filantrópicos foi aprovado, nesta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa. Os 25 deputados que estavam presentes na sessão aprovaram a quitação de dívidas no valor que ultrapassa R$ 58 milhões.
São 18 unidades que atenderam pelo Sistema Único de Saúde (SUS), entre janeiro e março de ano, e não tinham recebido pelo serviço. A transferência do recurso será feita direta na conta de cada entidade até o final deste mês.
A proposta prevê o uso do dinheiro para quitar o valor gastos pelos hospitais com o atendimento prestado aos usuários do SUS em convênios que estiveram vigentes até dezembro de 2014, e que não foram prorrogados. E também o ressarcimento de despesas com serviços complementares prestados pela rede privada ao sistema estadual de saúde.
Dentre as unidades beneficiadas está a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia em Vitória, a Associação Evangélica Beneficiente Espírito Santense (AEBES/HEVV), e a Associação Beneficente Pró-Matre de Vitória.
Para o relator do projeto, o deputado Euclério Sampaio (PDT), a aprovação representa um passo a frente para resolver os problemas da saúde pública, e expressa um interesse coletivo da sociedade.
“Vou relatar pela aprovação face ao relevante interesse social. O estado está minimizando um problema muito grande”, justificou.
O deputado Dr. Hércules também expressou contentamento com a aprovação do projeto, mas acredita que muito ainda tem que ser feito. De acordo com ele, a Ales já fez o repasse de R$ 25 milhões para o governo a fim de serem usados na saúde pública.
“As entidades filantrópicas têm carregado a saúde pública nas costas. Ainda faltam R$ 102 milhões para serem pagos do ano passado. O governo está parcelando esses R$ 102 milhões em 10 pagamentos. É preciso que antecipe um pouco mais. O Estado devia criar a nota capixaba. Isso aumenta a arrecadação que pode ser usada na saúde”, disse o deputado.
Confira a lista das unidades abaixo:
Entidade | Valor a receber em R$ |
Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense (AEBES/HEVV) |
R$9.224.658,26 |
Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense (AEBES/HEVV) - Maternidade Municipal de Cariacica |
R$2.162.638,56 |
Associação Beneficente Pró-Matre de Vitória | R$1.464.246,00 |
Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (AFECC) | R$2.561.045,42 |
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória | R$12.450.089,98 |
Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim (Heci) | R46.906.335,93 |
Santa Casa de Iúna | R$353.133,04 |
Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim (Heci)- Filial Itapemirim | R$205.668,00 |
Hospital Maternidade São Mateus/ Casa de Nossa Senhora de Aparecida | R$227.617,17 |
Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes | R$2.210.577,93 |
Fundação Hospitalar e Assistência Social de Domingos Martins | R$246.686,80 |
Fundação Beneficiente Rio Doce - Linhares | R$1.845.612,67 |
Fundação Social Rural de Colatina - Hospital São José | R$7.929.454,68 |
Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim - Filial Santa Casa Castelense | R$720.000,00 |
Associação Congregação Santa Catarina- Hospital Madre Regina Protmann | R$392.022,99 |
Fundação Hospital Maternidade São Camilo | R$130.612,40 |
Total | R$58.195.064,10 |