Ibama apura danos em 4 t de terra após furto de petróleo

O crime ocorreu no Km 78 da faixa de dutos OSBAT, que interliga as unidades da empresa em São Sebastião e Cubatão. Uma denúncia feita por moradores do bairro Chácara Vista Linda, sobre um forte odor, fez com que técnicos localizassem um furo clandestino na tubulação, segundo informações registradas na polícia.

Um representante da Transpetro informou aos policiais que a quantidade de produto furtado, que poderia encher um caminhão-tanque, equivale a R$ 45 mil. Após a identificação do crime, em 20 de abril, equipes da companhia foram mobilizadas durante uma semana para reparar os danos, cujas despesas chegaram a R$ 500 mil.

Ainda à polícia, a subsidiária declarou que notificou os órgãos ambientais sobre a ocorrência, assim como a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Entretanto, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), responsável pelo licenciamento da área por onde o tubo passa, e o Ibama souberam do fato pelo G1.

A Cetesb afirmou que houve uma falha de comunicação, uma vez que o representante da Transpetro comunicou ao órgão por meio de um "e-mail defasado". Já a equipe de emergências do Ibama declarou que sequer foi notificada e, por isso, vai pedir explicações à empresa, apurar eventuais danos ambientais e avaliar uma possível sanção.

Para a autoridade ambiental estadual, a Transpetro ainda informou que retirou do local cinco sacos, de 800 kg cada, de solo com petróleo. Em comunicado na quinta-feira (3), a Cetesb informou que "não irá autuar [a empresa] nesse caso", pois o órgão regulador não foi acionado para "acompanhamento 'in loco'".

A Prefeitura de Bertioga, assim como os demais órgãos ambientais, também soube tardiamente do ocorrido. "A Secretaria Municipal de Meio Ambiente notificará todos os envolvidos para colher melhores informações dos possíveis impactos ao meio ambiente causados por esta ocorrência", declarou, por meio de nota.

Um buraco no solo, com profundidade aproximada de 1,5 metro, foi escavado pelos criminosos para que eles pudessem acessar a área de perfuração. Os técnicos encontraram mangueiras, válvulas e dutos com diâmetro apropriado para comportar a alta pressão do fluxo de petróleo, além de diversas ferramentas de solda.

A Transpetro declarou ao G1 que "não houve vazamento", e que as equipes da empresa foram deslocadas ao local para reparo no duto e para "recolher a pequena quantidade do produto que atingiu o solo durante a ação dos criminosos". A firma diz, ainda, colaborar com as autoridades para a identificação dos envolvidos.

Apesar de a ocorrência ter sido registrada inicialmente na Delegacia Sede da cidade, ela foi remetida à Polícia Federal em Santos, para investigação e eventual identificação dos criminosos. Os equipamentos apreendidos foram enviados à perícia. O destino do petróleo furtado também é alvo da apuração das autoridades.

(Foto: Divulgação/Prefeitura de Bertioga)