Ibama e PRF fiscalizam uso de medidas para reduzir poluentes.

Quarenta e sete autos de infração, 28 notificações técnicas e cinco apreensões são o resultado da operação de fiscalização realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)  e Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso do Sul. O objetivo foi de combater fraudes no Sistema de Redução Catalisadora (SCR), obrigatório em caminhões e ônibus fabricados a partir do ano de 2012, e na adulteração do Agente Redutor Líquido Automotivo (Arla 32), composto por 32,5% de ureia + água. O SCR e o Arla 32 são medidas para reduzir a emissão de gases poluentes.

Foram aplicadas multas no valor de R$ 244.548,40 por fraudes na composição do Arla 32 e por transporte interestadual de produtos perigosos sem autorização ambiental. A operação que começou no dia 1º de julho e durou seis dias.

A ação foi realizada em barreiras fixas na BR-262 em Três Lagoas, na BR-158 em Paranaíba e na BR-163 em Coxim. No total, foram lavrados pelo Ibama 47 autos de infração, 28 notificações técnicas e cinco apreensões e aplicadas multas no valor de R$ 244.548,40 por fraudes na composição do Arla 32 e por transporte interestadual de produtos perigosos sem autorização ambiental.

O início da operação foi no dia 01 de julho. O objetivo foi de combater fraudes no Sistema de Redução Catalisadora (SCR), obrigatório em caminhões e ônibus fabricados a partir do ano de 2012, e na adulteração do Agente Redutor Líquido Automotivo (Arla 32), composto por 32,5% de ureia + água.

As transportadoras e os motoristas de caminhões com irregularidades na composição do Arla 32 foram autuados com base no artigo 68 do Decreto Federal 6.514/2008, que prevê multas de R$ 1 mil a R$ 10 mil por condução ou permissão/autorização de condução de veículo automotor em desacordo com os limites e exigências ambientais previstos na legislação. Para medir a percentagem de ureia na composição do Arla 32, foi utilizado refratômetro da PRF.

A instalação do SCR e a utilização correta do Arla 32 reduzem a emissão de óxidos de nitrogênio (Nox) presentes nos gases de escape dos veículos a diesel, o que permite que estes veículos atendam os limites de emissão de poluentes estabelecidos pela Resolução Conama nº 403, de 11/11/2008, que instituiu a fase P-7 do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores).

Reforço na fiscalização

O Ibama recebeu esta semana 400 veículos novos para substituírem a frota atual. São Hilux e L200 que servirão para que as equipes da fiscalização, do Prevfogo e das emergências ambientais possam enfrentar as situações de terreno imprevisíveis sem perigo de paralisação nas ações por quebra nas camionetes.

Os novos veículos já vêm equipados com rastreamento, comunicação via satélite e rádios digitais para dar melhores condições de trabalho. A maior parte das camionetes ficará nos estados do norte do País.

Fonte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis