TEMAS GERAIS

Idurb firma parceria para construção de 216 habitações rurais

No total serão investidos R$ 7.884.000,00 sendo que o Governo do Espírito Santo, por meio do Idurb.

Em 01/07/2015 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Nesta quinta (02) será formalizada a assinatura do termo de cooperação e parceria para a construção de 216 unidades habitacionais rurais em oito municípios do Espírito Santo. A organização do empreendimento é do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Os recursos para a realização do sonho dessas famílias são fruto de uma parceria entre o Governo Federal, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, e do Governo do Estado, pelo Programa Nossa Casa, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

No total serão investidos R$ 7.884.000,00 sendo que o Governo do Espírito Santo, por meio do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado do Espírito Santo (Idurb), entra com repasse no valor de R$ 1.728.000,00, sendo R$ 8 mil por unidade habitacional.

Os investimentos do PNHR têm como objetivo promover a redução do déficit habitacional e atende agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Dentro dessa estratégia habitacional, os beneficiados são representados e organizados por grupos de forma associativa, por entidades sem fins lucrativos, ligados ao meio rural, como cooperativas e sindicatos.

Neste caso, os recursos foram captados pelo MPA para as famílias que se enquadram nos critérios do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e no Programa Estadual Nossa Casa.

As 216 famílias selecionadas são dos munícipios de Águia Branca (26), Barra de São Francisco (25), Boa Esperança (16), Colatina (04), Jaguaré (04), Nova Venécia (23), Pancas (28) e São Mateus (90).

Nossa Casa

O Programa Nossa Casa possui três modalidades para disponibilização de recursos: em parceria com a Caixa Econômica Federal; com recursos provenientes do Pró-Moradia, do Governo Federal; ou ainda com os recursos exclusivos do Governo Estadual. Em alguns casos, ainda há parceria com as prefeituras.

O objetivo do programa é reduzir o déficit habitacional no Estado, contribuir para a redução da pobreza e proporcionar mais segurança, conforto e dignidade à população de baixa renda, por meio de mecanismos de incentivo à construção de novas habitações ou reposições de unidades habitacionais isoladas.

Serviço

Assinatura do Termo de Cooperação e Parceira para Construção das Moradias Rurais do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)