III Congresso Jurídico Doctum será realizado em Vitória (ES).

Atenta às transformações da sociedade contemporânea, a Rede de Ensino Doctum propõe a reflexão acerca da situação ambiental e incita o debate - sustentado pela necessidade de modificação da relação com a sociedade e o meio ambiente.
A terceira edição do Congresso Jurídico afunila uma das propostas teóricas mais discutidas no âmbito do Direito atualmente, mais especialmente no tocante ao direito ambiental e constitucional. O tema “O Estado de Direito Socioambiental” sugere a construção de um Estado de Direito Democrático fundamentado em princípios constitucionais que teriam no meio ambiente o foco central.
O mote principal - “As Cidades Sustentáveis sob a Perspectiva Jurídica” - faz lembrar a ideia de que, como parte do que se concebe como a terceira geração de direitos fundamentais, todos possuem o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Sendo assim, é dever de todos fazer com que ele seja alcançado. E para que isso aconteça, é necessário pensar a realidade para além das fronteiras das cidades e dos países, visto que as alterações climáticas já determinam o deslocamento populacional e a ausência de condições mínimas de sobrevivência.
Sobre a programação, demais informações e inscrições acesse: http://www.doctum.edu.br/congresso/.
Serviço:
Evento: III Congresso Jurídico Doctum
Data: 17 e 18 de abril de 2014
Inscrições: Poderão ser feitas até o dia 15 de abril.
Local: Centro de Convenções, em Vitória - ES

FONTE: DECOM/DOCTUM