Instituto nega desvio de verba no novo Hospital São Lucas, no ES

Quatro dias após a Secretaria de Saúde do Espírito Santo (Sesa) determinar uma intervenção administrativa no Hospital Estadual de Urgência e Emergência, o novo São Lucas, o Instituto Americano de Pesquisa, Medicina e Saúde Pública (Iapemesp), que conduzia a unidade,  convocou a imprensa e disse que “não houve desvio de dinheiro público”.

O primeiro relatório de rotina, elaborado pelo Grupo de Monitoramento e Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão da Sesa, ainda no mês de outubro, apontou irregularidades nas contratações de serviços e na compra de materiais e medicamentos. A intervenção administrativa foi determinada nesta segunda-feira (22). Desde terça-feira (23), o hospital está sendo comandado por um interventor, o médico sanitarista Anselmo Dantas, e o Iepemesp foi afastado da condução da unidade.

O instituto alega que faltou repasse de dinheiro por parte da Sesa, que teria pago apenas 50% da quinta parcela e 60% da sexta parcela, firmadas em contrato. “Todos os nossos processos financeiros estavam sendo feitos de forma manual, justamente porque não conseguimos obter os recursos para ter um sistema mais sólido”, disse a ex-diretora do hospital, Maria Aparecida Calasense, afastada do cargo.

A mesma justificativa de falta de repasse foi usada pela ex-diretora para justificar o não cumprimento da ampliação de leitos. A promessa inicial era de que, até o final de 2014, o novo hospital passasse a contar com 175 leitos. Mas, atualmente, são apenas 98 vagas. “Não conseguimos entregar os leitos na sua totalidade em virtude da falta de dinheiro, e também por algumas dificuldades na estrutura física”, assinalou Calasense.

Ao ser questionada sobre como o instituto vê o ato de intervenção, ela disse acreditar que a ação da Sesa teve caráter preventivo. “Se alguma situação saiu do controle, é devido a essa fragilidade do processo de informatização. Cabe a nós tomarmos todas as medidas para esclarecimento e revisão de processos, contratos, e adequação de serviços e logística”, completou.

Com o afastamento do Iapemesp, o médico sanitarista Anselmo Dantas passou a comandar o hospital, como interventor, na última terça-feira. Ele terá um prazo de 30 dias para rever os contratos. Após essa fase, a instituição poderá apresentar o contraditório. A previsão é que os trabalhos terminem em seis meses.

Sesa diz ter seguido recomendações
A intervenção administrativa no Hospital Estadual de Urgência e Emergência, o novo São Lucas, e o afastamento da gestão do Iapemesp foi recomendada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e visa a ajustar irregularidades na execução do contrato, declarou ontem, em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

“Essa medida reafirma o nosso compromisso de manter a eficiência, a ética e transparência em todas as ações do governo do Espírito Santo”, frisou a Sesa. A equipe de intervenção tem o prazo máximo de 180 dias para que sejam tomadas medidas.

Em relação à alegação do Iapemesp de que o dinheiro repassado foi insuficiente, a Sesa diz ter seguido as recomendações preventivas da Secretaria de Estado de Controle e Transparência e da PGE, tendo repassado o valor necessário para o funcionamento da unidade.“A decisão não influencia em nada o funcionamento do hospital, que continua prestando assistência a todos os pacientes internados e recebendo todos os pacientes encaminhados”, completa a Sesa.

Fonte: G1-Espírito Santo