Investigação de fraude bilionária no setor de rochas faz 13 detidos no ES.

Treze pessoas foram detidas e 15 mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante uma a operação do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), em Cachoeiro de Itapemirim, na região Sul, nesta terça-feira (10). O alvo foi uma organização criminosa suspeita de sonegação fiscal que pode ultrapassar R$ 1,5 bilhão no setor de rochas ornamentais no município e região.

Apenas um dos suspeito não foi localizado - ele é apontado pelas investigações como um dos grandes mentores e vendedores de notas fiscais falsas.

A rede criminosa era composta por empresários, contadores e transportadores intermediários que atuam no setor de rochas.

O esquema descoberto levou a três núcleos criminosos organizados, de acordo com o promotor de Justiça do Gaeco Bruno Simões Noya de Oliveira.

“Na base desses núcleos estão os falsários que se encarregam de montar empresas de fachadas, que são constituídas por pessoas vulgarmente conhecidas como laranjas e que comercializam as notas fiscais dessas empresas de fachada. Quem se beneficia desse esquema são empresários do setor de rochas, que se utilizam das notas fiscais frias emitidas pelas empresas de fachada para acobertar as suas operações. Assim, permite-se uma sonegação de impostos”, explicou Oliveira.

Ainda de acordo com o promotor, essa organização criminosa atuava desde 2011 e acredita que o valor pode ser superior a R$ 1,5 bilhão.

“Tendo em vista os levantamentos que já estão sendo feitos pela Receita e o número de empresas de fachadas que já foram descobertas, esse valor pode ser muito maior”, aponta.

Dentre os alvos, cinco empresas funcionavam, uma estava desativada e as outras eram de falsários. Apenas um dos suspeitos não foi localizado - ele é apontado como um dos grandes mentores e vendedores de notas fiscais falsas. Os outros 13 mandados foram cumpridos.

Penalidades
Todos os detidos foram entregues para a Secretaria de Estado da Justiça e responderão pelos crimes de associação e organização criminosa e crimes contra a ordem tributária.

De acordo com o Ministério Público, a pretensão é de que os 'cabeças' do esquema fiquem detidos de acordo com o decorrer da operação. A previsão é de que, nesta semana, cerca de 40 pessoas sejam ouvidas.

Por telefone, o presidente do Sindirochas, Thalles Machado, informou que ainda não sabia quais empresas e pessoas foram alvos da ação do órgão. Informou que a entidade é a favor das ações de fiscalização e contra práticas ilegais, que impedem a legalidade da lei da concorrência.

“Desde a antiga gestão, o Sindirochas vem trabalhando em parceria com a Secretaria da Fazenda com o intuito de acabar com práticas ilegais no setor. Pedimos, inclusive, mais fiscalização”, afirmou Machado.

Receita Federal
A Receita  quer identificar quem criou sistema e reais fornecedores.  As investigações começaram em 2014 em um laboratório de tecnologia da Receita  Federal, sediado em São Paulo.

“A partir no início deste ano, a Receita Federal começou a ver essas questões e chegamos até empresas norteiras aqui no Espírito Santo, no Sul do estado, com relação à venda no setor de rochas”, explicou o auditor fiscal da  Receita  Federal, Ivon Pontes Schayder.

Além da Receita, o Gaeco e a Receita  Estadual participaram da investigação. “Vamos identificar esses norteiros de maneira mais contundente, afim de constituir essas empresas para que elas não mais emitam notas fiscais que não têm laço com mercadorias que elas venderam. Além disso, vamos identificar as empresas que são as reais fornecedoras dessas mercadorias para atribuir a elas a responsabilidade de pagar os tributos que a ela é devido e, por fim, identificar quem criou esses sistema”, falou Schayder.

De um total de 1,5 mil empresas do setor de rochas cadastradas na Receita, mais de 481 tiveram as inscrições cassadas e inativas. Dentro desse grupo, 57 estão sendo investigadas.

Operação 'Âmbar'
A operação 'Âmbar' do MP-ES foi conduzida por meio da Procuradoria de Justiça Especial e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco).

A operação foi batizada Âmbar porque muitas pessoas têm a falsa noção de que tal substância é uma espécie de rocha, quando na verdade é um fóssil vegetal de cor predominante laranja, características que se encaixam no objeto da investigação, qual seja, combater a emissão de notas fiscais falsas por empresas constituídas por 'laranjas', para acobertar operações mercantis no setor de rochas ornamentais.

Fonte: G1-ES