EDUCAÇÃO

Isenção da taxa do Enem deixa de ser automática

É a 1ª vez que pedido ocorre antes da inscrição.

Em 15/04/2018 Referência CORREIO CAPIXABA - Redação Multimídia

Termina neste domingo (15) o prazo para candidatos da edição 2018 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) solicitarem a isenção na taxa de inscrição das provas. Este é o primeiro ano no qual o governo federal muda o cronograma e exige o pedido prévio de isenção antes da abertura das inscrições, apostando que a medida vai gerar economia. Em cinco anos, o Enem teve quase R$ 1 bilhão de prejuízo com faltas.

O prazo para pedir isenção vai até as 23h50 deste domingo e, segundo confirmado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ao G1, ele não será prorrogado.

Até as 14h45 de sábado(14), o Inep tinha registrado 3.472.247 pedidos de isenção.

É necessário entrar em uma página especial do site do Enem e preencher os campos com os dados pessoais.

Nesta edição, o valor a ser pago para fazer a prova é de R$ 82. Estão isentos aqueles que:

estão cursando a última série do Ensino Médio, em 2018, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
fizeram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada, e têm renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio (R$ 1.431);
estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem integrantes de família de baixa renda e que possuam Número de Identificação Social (NIS), único e válido, e renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 477) ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 2.862);
fizeram o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2017 e atingiram nota mínima para certificação.

Em 2017, 3,24 milhão de candidatos (48,2% do total) conseguiram o direito à isenção, após comprovarem a renda. Outros 1,48 milhão (22,1%) não pagaram a taxa de inscrição por serem concluintes do ensino médio na rede pública. O restante dos inscritos - 1,99 milhão (29,7%) - pagou a taxa. Lembrando que, no ano passado, ainda não havia o benefício para participantes do Encceja.

Resultados dos pedidos de isenção

Os alunos que solicitarem a isenção da taxa de inscrição dentro do prazo saberão se o pedido foi aprovado no dia 23 de abril.

Caso seja negado, é possível recorrer entre 23 e 29 de abril. Nesses dias, o candidato poderá apresentar novos documentos que comprovem seu direito à isenção.

Inscrições

Mesmo aqueles candidatos que tenham o pedido de isenção aprovado precisam fazer a inscrição no Enem.

Isentos ou não, todos os participantes do Enem 2018 devem se inscrever no site do Enem entre os dias 7 e 18 de maio.

Calendário

15 de abril: último dia para solicitar a isenção da taxa de inscrição
23 de abril: resultados dos pedidos de isenção
23 a 29 de abril: intervalo para apresentar novos documentos, caso o pedido de isenção seja negado
7 a 18 de maio: inscrições do Enem (para todos os candidatos, isentos ou não)
4 e 11 de novembro: provas do Enem 2018

(Foto: Ana Carolina Moreno/G1)