João Neiva (ES) realiza audiência pública sobre Plano Municipal de Educação.

A Prefeitura de João Neiva (ES), por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Desporto (Semed) realizará amanhã (13), a partir das 8h00m, a audiência pública para apresentar a proposta do Plano Municipal de Educação (PME), em atendimento ao artigo 8° da Lei Federal n°13.005/14. O evento será realizado na EMEF “Professora Maria Olíria Sarcinelii Campagnaro”, localizada na Rua Negri Orestes, n° 398, Centro, João Neiva.

Marciela José, Secretária Municipal de Educação e Desporto, salienta a importância da participação popular na Audiência Pública, que visa “proporcionar publicidade no plano de educação, além de ser o momento da população dar a contribuição com metas e estratégias na melhoria da educação”, afirma.

O “PME” é um documento que define metas educacionais para o município por um período de 10 anos. Trata-se de uma exigência prevista na Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE) e deve ser elaborado em consonância com o Plano Estadual de Educação e o Plano Nacional de Educação garantindo, contudo, a identidade e autonomia do município.

Por Sumaida Zucolotto/Ascom/PMJN