Na decisão pela volta dos demitidos em julgamento de ação impetrada pelo Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, a juíza Sandra Mara de Oliveira Dias considerou que a empresa descumpriu termo de compromisso firmado com o Ministério Público do Trabalho.

A Justiça do Trabalho de São José dos Pinhais (PR) determinou no fim da noite de quarta-feira, 5, em liminar, que a Renault reintegre os 747 funcionários demitidos em 21 de julho. Os trabalhadores da fábrica estão em greve desde o anúncio dos cortes e decidiram na quinta-feira, 6, manter a paralisação até que a empresa reabra negociações. A Renault informa que pretende recorrer da decisão.

A montadora empregava 7,3 mil trabalhadores e afirma que as demissões ocorreram em razão da necessidade de adequar o quadro em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus, que resultou em queda de 47% das vendas da marca no primeiro semestre.

A empresa alega que não há perspectivas de retomada do mercado neste ano e, por isso, teve de suspender um dos três turnos de trabalho na fábrica paranaense onde produz os modelos Sandero Stepway, Logan, Kwid, Duster, Oroch, Master e Captur. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) projeta queda de 40% no mercado total de veículos neste ano.

Descumpriu termo de compromisso

Na decisão pela volta dos demitidos em julgamento de ação impetrada pelo Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, a juíza Sandra Mara de Oliveira Dias considerou que a empresa descumpriu termo de compromisso firmado com o Ministério Público do Trabalho em que se comprometia a negociar com a entidade sindical processos de demissões coletivas.

Segundo a juíza, “qualquer dispensa coletiva sem negociação prévia viola garantias constitucionais, além de configurar ato antisindical”. Afirma também que a medida “viola frontalmente a Constituição Federal, em especial os princípios constitucionais da intervenção sindical nas questões coletivas trabalhistas”. Ela estabeleceu multa diária de R$ 100 mil caso a decisão não seja cumprida.

Sem acordo

A Renault alega que fez várias reuniões com o sindicato, inclusive propôs um Programa de Demissão Voluntária (PDV) ou a redução dos salários de todos os funcionários para evitar demissões, mas não houve acordo entre as partes.

Até o início da noite de ontem a empresa não tinha sido comunicada da liminar e, assim que receber o comunicado vai avaliar o documento e “irá recorrer às instâncias da Justiça que forem adequadas”.

Segundo o presidente do sindicato, Sérgio Butka, a entidade sempre esteve disposta a negociar, “mas a empresa preferiu radicalizar”. Por isso, diz, a alternativa foi a greve e ir à Justiça.

Em junho, a Nissan, empresa que faz parte de uma aliança com a Renault, demitiu 398 dos 2,5 empregados que tinha na fábrica de Resende (RJ). A direção mundial da aliança Renault/Nissan tem um plano de reduzir a mão de obra em todas as suas fábricas no mundo. (Por  Cleide Silva - Estadão Conteúdo - As informações do jornal O Estado de S. Paulo)