Justiça mantém prazo para Vale e BHP negociar acordos

RIO DE JANEIRO - A Justiça Federal manteve o prazo concedido às mineradoras Vale (VALE5.SA) e BHP Billiton (BLT.L) (BHP.AX) para negociar um acordo para ações decorrentes do desastre da Samarco até 30 de outubro, segundo afirmou em nota nesta quarta-feira.

Com o colapso de uma barragem da Samarco, em Mariana (MG), em novembro de 2015 --que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce, que deságua no mar do Espírito Santo-- uma série de ações foram movidas contra as empresas.

Em uma delas, o Ministério Público Federal (MPF) pede que as mineradoras paguem um total de 155 bilhões de reais em ações de mitigações e reparações. Essa ação foi suspensa até 30 de outubro e, com isso, todas as ações conexas.

A decisão havia sido proferida em junho, quando a Justiça concedeu um prazo extra para que as empresas negociassem um acordo.

No entanto, a Vale publicou um fato relevante na quarta-feira no qual afirmou que, em 17 de julho, "o juiz determinou por prazo indefinido a suspensão da ação movida pelo MPF".

Em nota, a Justiça esclareceu que "a decisão proferida no dia 17 de julho suspendeu, provisoriamente, o andamento do processo nº 23863-07.2016.4.01.3800 até a data de 30 de outubro de 2017, em decorrência da decisão proferida no processo conexo de nº 69758-61.2015.4.01.3400...que homologou a alteração parcial no TAP (Termo de Ajustamento Preliminar) e concedeu o prazo até 30 de outubro de 2017 para que as partes apresentem em juízo os termos do acordo final".

Por volta de meio-dia esta quarta-feira, a Vale divulgou um esclarecimento, afirmando que "a suspensão anunciada pelo juízo por prazo indeterminado visa avaliar questões específicas da ação movida pelo MP e não afeta o prazo de 30 de outubro".

(Foto: Fred Loureiro/Secom ES)